Decolonialidade, ensino e povos indígenas: uma reflexão sobre a Lei nº 11.645

O presente artigo propõe uma análise crítica da Lei 11.645 de 2008 que modificou as Diretrizes e Bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Indígena. Inicialmente tecemos crítica a não regulamentação e fiscalização da Lei tornando o ato normativo em praticamente letra morta...

A formação intelectual de jovens do Ensino Médio

O artigo parte de pesquisa em andamento e que possui como temática central a formação intelectual de jovens do Ensino Médio. O trabalho objetiva identificar de que maneira a experiência formativa por meio de um trabalho orientado de pesquisa no âmbito da universidade contribui na formação intelectual desses alunos de Ensino Médio, bolsistas de iniciação cie...

Diários visuais: relato de práticas curriculares emancipatórias na formação de professores de Nível Médio em Angra dos Reis

O presente trabalho, ao adaptar a ideia do filme "Escritores da Liberdade" com a ferramenta sketch book em um tipo de produção chamada diário visual, busca compreender como constituem-se novos espaços de burla, negociação e improvisações que deslocam os currículos oficiais e produzem práticas emancipatórias a partir da legitimação do outro como sujeito de sa...

Adolescentes em conflito com a lei: relato histórico sobre institucionalização e escolarização

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa de mestrado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação da UERJ, com o relato histórico sobre institucionalização e escolarização de adolescentes em conflito com a lei em unidades correcionais, repressivas e socioeducativas destinadas a adolescentes que cometeram atos infracionais, ou seja, conduta des...

A escola numa perspectiva inclusiva

O artigo aborda como a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns propicia benefícios não somente para os alunos incluídos, mas também para a turma como um todo: os demais alunos e os professores. Os outros alunos, porque aprendem a se relacionar pela troca com seus diferentes, e os professores, porque lhes é exigido...

Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015

Este anexo da Lei 21.710 apresenta as tabelas de vencimento da carreira de especialista em Educação Básica.

Lei sobre remuneração das carreiras do grupo de atividades de Educação Básica, Estado de Minas Gerais

Esta lei dispõe sobre a política remuneratória das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e altera a estrutura da carreira de professor da Educação Básica.

A ação docente: desvelando o currículo na EJA

A presente tese teve como objeto a ação docente e relação com as diferenças socioculturais dos alunos como influência no currículo da EJA. Defende-se que a ação docente que se dá de maneira transversada pelas concepções, percepções, experiência, formação e interesses institucionais, influenciando fortemente o currículo, pode ser um fator ímpar para interpret...

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das d...

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Pessoas com deficiência no Ensino Superior: percepções dos alunos

das pessoas com deficiência, aborda as políticas públicas brasileiras sobre o tema, traz dados sobre Educação Superior das pessoas com deficiência.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Plano Estadual de Educação do Espírito Santo

A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equida...

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Os desafios da educação: gestão – nosso maior desafio?, com Viviane Mosé

Neste vídeo a filósofa e educadora Viviane Mosé discute "os desafios da educação brasileira” e aborda temas como Ensino Médio, Diversidade, participação da comunidade, gestão, gênero, etc.

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e v...