Formação continuada do professor: um estudo das contribuições do Programa Conhecer para Acolher para a prática pedagógica inclusiva

O trabalho aborda o programa “Conhecer para Acolher: capacitação de educadores para atuar junto a alunos com necessidades educacionais especiais no contexto da escola regular da Rede Pública Estadual do Pará” e analisa se a formação continuada de professores trouxe contribuições para a prática pedagógica docente no processo de inclusão dos alunos com necessi...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Educação Profissional e Tecnológica no Brasil Contemporâneo - Desafios, tensões e possibilidades

Livro traz desafios, possibilidades e tensões relacionadas à educação profissional e tecnológica contemporânea. É organizado em 04 blocos temáticos: 1. Educação Básica e Educação Profissional e Tecnológica; 2. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 3. Novas Institucionalidades e Novos Perfis de Formação; 4. Políticas, Financiamento, Técnica e ...

Ensino Médio e educação profissional: desafios da integração

Iniciativa da representação da UNESCO no Brasil, a publicação objetivou contribuir para a implantação e acompanhamento da proposta de construção de um Ensino Médio integrado à educação profissional, ensejada por reformulações na legislação educacional brasileira a partir de 2004.

Egressos do Ensino Fundamental por ciclos e sua inserção no Ensino Médio: experiências em diálogo

A tese tem como objetivo conhecer o que pensam egressos da escola por ciclos da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre/RS sobre a escolarização nessa estrutura curricular e a sua inserção no Ensino Médio: a escola por ciclos que eles viveram faz alguma diferença nas suas trajetórias escolares e na forma como se percebem e são percebidos pelos outros?

Gênero textual exposição oral na Educação de Jovens e Adultos

O artigo apresenta resultados do trabalho com o gênero textual Exposição Oral em uma turma da modalidade EJA - Ensino Médio. O propósito é auxiliar estudantes a ampliar seu repertório de gêneros de textos orais e subsidiar os professores a elaborar um trabalho didático-pedagógico sistematizado, sequência didática (SD), para a apropriação do gênero exposição ...

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

O trabalho apresenta a trajetória histórica do povo Kyikatêjê e sua apropriação de direitos à educação escolar no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos.

Diretrizes educacionais da Igreja Metodista e sua aproximação com a proposta de educação libertadora em Paulo Freire

O presente trabalho decorre da hipótese de que as Diretrizes para a Educação na Igreja Metodista - DEIM apresentam aproximações com a educação libertadora preconizada pelo educador Paulo Freire. Para a realização da pesquisa, é feito um levantamento dos documentos que antecederam a aprovação das DEIM, bem como assinalado o contexto em que estes documentos fo...

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

Contribuições da escola para a (de)formação dos sujeitos surdos

O artigo aborda as contribuições da escola para a constituição da identidade de sujeitos surdos. Apesar de não haver consenso a respeito dos efeitos da escolarização em instituições inclusivas ou especializadas, concluiu-se que os profissionais da educação precisam de estratégias de aprendizagem, com a finalidade de proporcionar experiências de relações mais...

Juventude negra na Eja: os desafios de uma política pública

A pesquisa analisa a constituição da oferta de Eja em Florianópolis, na perspectiva de identificar os impactos e alcances da modalidade de ensino para a juventude negra. A pesquisa inscreve-se no contexto em que emergem iniciativas de políticas de educação voltadas à população negra. Revela que a complexidade do fazer pedagógico se transforma em desafio qua...

Gêneros do discurso e ensino de língua portuguesa: a leitura da proposta curricular do Estado de São Paulo por uma professora de língua portuguesa

Examina a Proposta Curricular de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, adotada em 2008, e constata que a mesma contém em seu texto de apresentação os fundamentos da teoria sócio-interacionista, que privilegia a discursividade no ensino de Língua Portuguesa, mas que os Cadernos de atividades não dialogam com as ideias do texto de apresentação, seja pelas ...

Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

Estudo comparado sobre políticas educacionais na América Latina e a influência dos organismos multilaterais

As políticas educacionais na América Latina são resultado do processo de globalização, que tem como característica a influência das organizações multilaterais que atuam em via de mão dupla: estabelecem metas no campo político e econômico e oferecem linhas de financiamento. Analisa-se as políticas de financiamento e acesso à educação, a partir de dados da UNE...

O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil

Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...

Leadership and Policy in Schools

Liderança e política nas escolas tem como objetivo fornecer um fórum de alta qualidade para pesquisadores educacionais, profissionais e formuladores de políticas para publicar análises e pesquisas sobre como os líderes escolares e as políticas educacionais utilizam recursos fiscais, materiais e humanos para promover mudanças na educação e eficácia nas escol...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...