A educação na "Constelação pós-nacional": o enfraquecimento da legitimação e do controle democrático, "expertocrático" e ético-profissional

O artigo discute as atuais transformações nos sistemas educacionais pelo mundo. Foca-se na UE e na OCDE, onde as transformações implicam uma tripla "economização" da política educacional. As instituições educacionais estão implementando uma nova lógica de produção. Daí emerge o problema da legitimação das decisões políticas, combinando três fatores: democrát...

Política pública educacional e sua dimensão internacional: abordagens teóricas

A dimensão internacional das políticas públicas educacionais tem sido plenamente discutida. As atividades dos agentes internacionais no domínio das políticas educacionais não podem ser compreendidas somente pela perspectiva nacional e devem ser estudadas em um nível distinto de análise. Apresentam-se três abordagens teóricas: neoinstitucionalismo/isomorfia, ...

A performatividade nas políticas de currículo: o caso do Enem

Este artigo articula os efeitos da globalização com as políticas de currículo e de avaliação. Defende-se, com base em Stephen Ball, a compreensão das políticas de currículo como produção de sentidos e significados para as decisões curriculares em um ciclo contínuo de produção de políticas. Entendemos que uma das dimensões dessas políticas de currículo é a pr...

Ensinar a escrever no Ensino Médio: cadê a dissertação?

Visando a elucidar em que medida o aluno aprende a escrever uma dissertação na aula de língua portuguesa no Ensino Médio, foram analisadas 2.434 horas de aula em 61 escolas públicas na capital de São Paulo. A análise dos dados mostrou que a literatura foi o conteúdo privilegiado em metade das aulas, e a gramática, em um quarto delas. Apenas 15% do tempo foi ...

Necessidades de formação continuada dos professores da Educação de Jovens e Adultos

Investigar a formação de professores da EJA, tomando por base o olhar deles próprios, suas necessidades de formação demandada da prática das salas de aula constitui o objetivo da pesquisa, que visa assegurar que a voz do professor seja ouvida, ouvida em voz alta e ouvida articuladamente. Busca, dessa forma, conhecer as necessidades de formação dos professore...

Lei Complementar nº 154, de 26 de março de 2010

Esta lei, que fixa valores de vencimentos dos cargos da área de Educação, altera dispositivos de outras legislações referentes ao tema.

Educação rural: uma realidade no chão sem terra da escola do campo

Detém-se no estudo da prática pedagógica que acontece nas escolas do campo sob a perspectiva da Educação do Campo enquanto projeto político-pedagógico emancipatório construído no interior das lutas e resistência dos movimentos sociais.

A percepção de ciência e tecnologia dos estudantes de Ensino Médio e a divulgação científica

Discute aspectos que envolvem a Educação Formal e a Mídia e traz percepções de Ciência e Tecnologia apresentadas por estudantes do ensino médio, procurando entender como esses sujeitos interagem com tais percepções e com as publicações que divulgam a Ciência e a Tecnologia. Conclui que existe uma necessidade real de uma leitura crítica da divulgação científi...

O coordenador pedagógico e o desafio da formação contínua do docente na escola

A pesquisa toma como objeto de investigação o papel do coordenador pedagógico como gestor dos tempos/espaços de formação contínua do docente na escola e apresenta como objetivo investigar como esse profissional organiza e implementa a formação contínua desenvolvida no horário coletivo, considerando a relativa autonomia da escola e seus próprios saberes sobre...

Portaria nº 0436/2010/GAB - SEDUC, de 19 de março de 2010

A Portaria estabelece quais são as competências/atribuições do orientador educacional, supervisor escolar e psicólogo educacional nas escolas da rede estadual Rondônia.

Homens ensinando crianças: continuidade-descontinuidade das relações de gênero na educação rural

Aborda as experiências dos homens professores que ensinam crianças nas escolas rurais do município de Coxixola. O objetivo foi verificar se e como a inserção desses professores num campo feminizado (magistério infantil) produz novos significados para o magistério e o ensino infantil.

A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares

Apresenta fala de Paulo Renato Souza com o tema com tema "A Identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares". A palestra foi realizada durante debate promovido pelo Instituto Cultural Lourenço Castanho ICLOC no dia 05-10-2009. Paulo Renato foi Secretário de Estado da Educação em São Paulo, Deputado Federal, Ministro da Educação nos 8 anos do governo ...

A identidade do Ensino Médio e as propostas curriculares

Em debate no Instituto Cultural Lourenço Castanho, Paulo Renato Souza, o secretário de Educação do Estado de São Paulo na gestão José Serra fala sobre mudanças e reformas curriculares nesse nível de ensino visando dar ao Ensino Médio um caráter profissionalizante e não só de preparação para entrada do jovem na universidade.

Avanços e limites da política de combate à homofobia: uma análise do processo de implementação das ações para a educação do Programa Brasil sem Homofobia

Analisa estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Vê a ação das ONGs no processo como fundamental para o início da implementação do programa, a...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade

O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...

Universidades. Expansão para o interior: governo inicia processo de descentralização do ensino superior

Aborda a questão da expansão do ensino superior e técnico, levado às regiões mais distantes do país, facilitando o acesso à universidade a um contingente cada vez maior de jovens brasileiros que vivem longe das capitais.

Instituições federais de educação tecnólogica: estabelecimentos escolares de referência no ensino brasileiro - o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Busca compreender os aspectos da organização administrativa e pedagógica, bem como o trabalho pedagógico, desenvolvido no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG na perspectiva sociocultural dos estudos dos estabelecimentos escolares. Vê o CEFET como um caso representativo da Rede Federal de Educação Tecnológica (RFET), cujas institui...

A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional

Analisa a municipalização do ensino em Altamira-Pa e suas implicações para a democratização educacional de 1996 a 2006. A democratização da educação foi analisada em sua materialidade antes e depois da municipalização do ensino em Altamira, a partir dos eixos: acesso à educação e à apropriação do conhecimento, financiamento da educação municipal, valorização...

A relação trabalho-escola na narrativa de jovens: um estudo sobre significados e posicionamentos na transição para a vida adulta

Objetivou analisar a produção de significados e os posicionamentos dos jovens que trabalham durante o dia e estudam à noite no Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos de uma escola pública do Distrito Federal, por meio dos significados construídos nas narrativas e argumentações mediadas pela escrita, oralidade e imagens fotográficas.