Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Resolução SE nº 5, de 15 de janeiro de 2016

A Resolução altera a redação de artigos da Resolução nº 75, de 28 de novembro de 2013, que estabeleceu normas para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.

La Entrevista Educativa - Nina Billorou

Este vídeo é parte do projeto A Entrevista Educativa, conduzida por José Weinstein, e que visa registrar conversas com profissionais da educação. Neste episódio, José Weinstein entrevista a especialista uruguaia em formação e gestão de competências, Nina Billorou, que aborda o tema da formação profissional técnica e das competências a serem desenvolvidas

11º Edição do Prêmio Itaú-Unicef - Educação Integral

O vídeo mostra a premiação de cinco projetos realizados em parceria entre organizações da sociedade civil e escolas públicas que foram reconhecidos nacionalmente na 11º edição Prêmio Itaú-Unicef.

Carreira e piso nacional salarial para os profissionais da Educação Básica

O artigo discute como os planos de carreira dos profissionais da educação são uma demanda urgente. O texto traz informações, sobre aspectos pouco explorados do contexto escolar e dedica especial atenção aos funcionários de escola.

O monitoramento do Plano Nacional de Educação (2014 - 2024)

A nota explicativa divulgada pelo INEP visa apresentar, de maneira sucinta, o processo de monitoramento do PNE , suas linhas de base, a participação e controle social no monitoramento, a consulta pública sobre os indicadores e o cronograma de publicação dos relatórios de monitoramento das metas do PNE entre 2014 e 2024.

Políticas públicas: o neoliberalismo e a educação sob a ótica da racionalidade capitalista

O objetivo deste artigo é discorrer sobre políticas públicas e suas transformações, com ênfase na relação neoliberalismo e educação, especificamente as políticas antidemocráticas, no que tange ao direito à educação.

Direito à educação e valorização profissional - O papel do Estado e da sociedade

Este trabalho analisa a valorização dos profissionais da educação básica, partindo do pressuposto de que é uma das condições e, ao mesmo tempo, uma das respostas à educação como direito. Essa relação ocorre na dinâmica social, mediada pelo Estado e, por isso, suscetível a contradições, avanços e recuos. O corte temporal é de três décadas, partindo

Repensar a educação: rumo a um bem comum mundial?

As mudanças no mundo, atualmente, caracterizam-se por novos níveis de complexidade e contradição. A educação deve preparar indivíduos e comunidades para as tensões geradas por tais mudanças, tornando-os capazes de se adaptar e de responder a elas. A presente publicação contribui para repensar a educação e a aprendizagem nesse contexto. Contribui

Assessment in Education: Principles, Policy & Practice

nas políticas e práticas.

The Learning generation: investing in education for a changing world; a report

O relatório traz dados referentes a investimento internacional, oportunidade de aprendizagem, financiamento global da educação e democratização da educação.

Custo Aluno Qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da Educação Básica?

Apresentam-se as proposições, iniciativas e debates quanto ao campo do financiamento da Educação Básica no Brasil na última década. O artigo integra pesquisa documental e estatística descritiva, analisando os limites e perspectivas desses novos arranjos para alcançar um padrão de qualidade em resposta ao cumprimento do direito à educação. Apresentam

Formação de professores no Brasil - Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança

O Todos Pela Educação (TPE), movimento da sociedade brasileira cujo objetivo é contribuir para que todas as crianças e jovens tenham o direito a Educação Básica de qualidade, nesse contexto, idealizou a pesquisa “Formação de Professores no Brasil – Diagnóstico, agenda de políticas e estratégias para a mudança”, coordenada pelo professor Fernando Luiz

Methodology of national education accounts

O Instituto de Estatística da UNESCO (UIS), a UNESCO Internacional, o Instituto de Planejamento da Educação (IIPE) e o Pôle de Dakar têm reunido conhecimentos para prestar apoio técnico, desenvolver e implementar metodologias sustentáveis para geração de relatórios sobre educação e financiamento. Os dados sobre as despesas de educação são muitas vezes

Diretrizes operacionais Escola Viva

O documento visa orientar os Centros Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, integrantes do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único (denominado Programa Escola Viva), sobre as rotinas escolares e a organização das atividades desenvolvidas pela equipe escolar, dentre elas a do coordenador pedagógico.

Perspectivas para a valorização dos profissionais da educação

Entrevista realizada pela revista retratos da escola com Alessio Costa Lima, Carlos Roberto Jamil Cury e Roberto Franklin de Leão. Nessa entrevista os convidados falam sobre as perspectivas para a valorização dos profissionais da educação já na vigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei nº13.005, de 2014), no governo Dilma Roussef.

Valorização dos profissionais da educação - Desafios para garantir conquistas da democracia

O artigo tem por eixo as conferências nacionais, o PNE e as proposições de pareceres CNE/CP, aprovados por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação e homologados pelo MEC, resultando em resoluções, como as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério e as Diretrizes Curriculares Nacionais

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 32; Número2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão