‘Brasil não tem histórico de ações efetivas contra o analfabetismo’, diz especialista

RIO - De acordo com especialistas, o Brasil não tem políticas ou ações efetivas de combate ao analfabetismo de jovens e adultos. Além dessa lacuna ser histórica, eles indicam que é preciso vontade política para diminuir as disparidades educacionais entre as regiões do país. Segundo divulgou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística...

Base Comum Curricular é homologada; MEC garante recursos para implementação

O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (20) a portaria que homologa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que orientará os currículos da educação básica em escolas públicas e privadas em todo o país. A cerimônia contou com a presença do presidente Michel Temer. Durante o evento, o ministro anunciou que o MEC alocará R$ 100 milhões ...

Ensino de ciências ainda sofre com desconexão entre disciplinas e falta de espaço para alunos criarem hipóteses – Revista Educação

Ensino de ciências ainda sofre com desconexão entre disciplinas e falta de espaço para alunos criarem hipóteses Problemas refletem em baixo desempenho dos jovens brasileiros em matérias ligadas ao conhecimento dos fenômenos naturais Luciana Alvarez , / 8 Análise da poluição do ar, protótipo de uma placa fotoeólica, estudo sobre letramento em crianças que fal...

Acabar com a gratuidade na educação é o caminho?

Contra a privatização da educação Luis Eduardo Acosta, 1º vice-presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior Públicas) Ao primeiro sinal de agravamento da crise sistêmica do capital, a alternativa é a redução de direitos sociais e o desmonte das políticas públicas. Assim, não é de estranhar que se levante, mais u...

Participação e participacionismo na construção da Base Nacional Comum Curricular

2017-12-02 16:17:11.0 As audiências públicas sobre a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), organizadas entre julho e setembro de 2017 pelo Conselho Nacional de Educação, foram coalhadas de antagonismos. Junto a uma consulta pública on-line à primeira versão da Base feita entre 2015 e 1016, a 27 seminários estaduais sobre a segunda versão e a diversos parece...

Fernando Haddad

Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.

Estudantes do DF podem se preparar para o Enem em aulas gratuitas

Os estudantes do Distrito Federal que estiverem se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem participar de aulas gratuitas do projeto #BoraVencer, feito pela Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude. Amanhã (2) haverá um aulão com conteúdos de ciências humanas, com foco em filosofia, sociologia, história e geografia...

Julgamento sobre ensino religioso em escola pública fica para setembro

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na quarta-feira 20 de setembro o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. O julgamento foi suspenso nesta quinta-feira (31). Até agora, cinco ministros já votaram. Todos concordam que o ensino religioso deve ser facultativo, não obrigatório. No entanto, para três o...

Entrevista com ex-Ministros da Educação - Fernando Haddad

Em seu 11º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista Fernando Haddad que foi Ministro da Educação durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de 29/09/2005 a 01/01/2011. No depoimento, ele trata de temas como Plano Nacional de Educação (PNE), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), investimento em educação e piso salarial do ...

Lei da Reforma do Ensino Médio

A lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, altera a Lei de Diretrizes e Bases, implementando reformas no Ensino Médio brasileiro. Traz alterações em sua carga horária e currículo, que deverá ser composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevânci...

Trabalho e Autonomia: entre as atribuições e caminhos do exercício do supervisor de ensino

Nesta pesquisa, objetiva-se analisar como são vivenciadas as categorias trabalho e autonomia no desenvolvimento das atribuições do supervisor de ensino na rede estadual de São Paulo. Os principais resultados alcançados referem-se à análise das concepções sobre autonomia que estão presentes no entendimento dos profissionais pesquisados e como estes se relaci...

Análise do financiamento da educação no município de Aracaju/SE

Na tese, analisa-se a política educacional do Governo Federal, seus projetos e programas, buscando encontrar elos com as demandas norteadas pelo capital. O objetivo é questionar como as verbas públicas, num município vinculado a um partido de direita, estavam sendo utilizadas e se, de fato, tais recursos estavam sendo alocados para o desenvolvimento da educ...

O curso de formação de gestores escolares de Pernambuco (PROGEPE) e a qualidade da educação da rede estadual de ensino

Nesta pesquisa, investigam-se o Programa de Formação de Gestores Escolares de Pernambuco (PROGEPE) e a qualidade da educação da rede estadual. O estudo apresenta um modelo de administração pautado num caráter gerencialista. Os resultados apontam que o foco da formação dos gestores está em construir um novo perfil para os gestores das escolas da rede, a fim ...

Políticas públicas e monitoramento na Educação Infantil

Este artigo trata de concepções de políticas públicas e a elaboração de um sistema de monitoramento como instrumento para acompanhar a implementação e a execução de uma política, de um programa público ou de uma ação governamental.

Políticas educacionais, direitos humanos e diversidade sexual: há lugar LGBT na educação?/!

Esta tese trata da questão da (in)visibilidade de LGBTs nas políticas e processos educacionais e tem como objetivo investigar as políticas públicas de educação e de direitos humanos para a população LGBT. Visa, ainda, identificar de que forma as questões referentes à sexualidade humana têm sido tematizadas nas unidades educacionais e verificar se e como os s...

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011

Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011, dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado. O Decreto segue a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em o...