Núcleos de acessibilidade e o atendimento a alunos com necessidades educacionais especiais nas universidade federais do Nordeste brasileiro

No atual contexto da política de educação inclusiva no Ensino Superior brasileiro, esta pesquisa teve o objetivo analisar o trabalho desenvolvido pelos núcleos de acessibilidade implementados nas universidades federais do Nordeste brasileiro para atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE).

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015

Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015

Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

Rede de Proteção Social

Palestra de Flávia Blikstein no "I Encontro NAAPA ( Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem)" com supervisores. Durante a palestra, Flávia discutiu a questão da Rede de Proteção Social, analisando, em especial, o estudo por ela realizado no mestrado sobre crianças e adolescentes submetidos à internação em hospital psiquiátrico.

Deficiência e preconceito no espaço escolar: tensões e intenções

O trabalho apresenta as relações que se tem estabelecido entre Inclusão e Preconceito no espaço escolar a fim de compreender os fatores que influenciam as atitudes dos professores da Educação Básica e de colegas de classe em relação aos alunos PAEE (Professor de Apoio Educacional Especializado). Essas temáticas resultam em muitas tensões, mas há

A escola numa perspectiva inclusiva

O artigo aborda como a inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais em classes comuns propicia benefícios não somente para os alunos incluídos, mas também para a turma como um todo: os demais alunos e os professores. Os outros alunos, porque aprendem a se relacionar pela troca com seus diferentes, e os professores, porque lhes é exigido...

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Corpos marcados pela deficiência: O ‘fora do lugar’ de muitos alunos

Este artigo busca refletir acerca de uma pesquisa com mães de alunos com diagnóstico de Síndrome de Down, que convivem no contexto de uma escola regular, e sobre seu posicionamento quanto à escolarização dos filhos. Na problematização das falas, focalizamos um movimento que nos permite vislumbrar que esses “corpos” estão dentro da escola, mas ‘fora do lugar’...

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Destino: Educação Brasil - Curitiba, PR

O vídeo aborda a educação de Curitiba, cidade que possui o segundo melhor IDEB entre as capitais: o índice para o Ensino Fundamental I é de 5,9, um ponto acima do índice nacional. A Escola Municipal São Luiz, por exemplo, aposta na atenção aos alunos com dificuldade e em projetos diferenciados, como a oficina de xadrez, focando a melhoria da concentração

Entrevista - Educação especializada

O vídeo aborda o atendimento educacional especializado para a população com idade entre 4 e 17 anos no Brasil, que ainda requer muita atenção, como explica a fundadora da ONG Escola de Gente, Cláudia Werneck, sobre a quarta meta do Plano Nacional de Educação.

Lei nº 241, de 27 de março de 2015

Lei nº 241 de 27 de março de 2015, consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Amazonas. Os propósitos desta Lei são promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, definidas nesta Lei, e promover o respe...

Diagnóstico de acessibilidade nas bibliotecas públicas dos municípios da mesorregião de Minas Gerais

Considerando que as bibliotecas públicas são agentes promotores de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade a partir do acesso irrestrito à informação, esta dissertação busca levantar a questão da acessibilidade presente nessas instituições. Trata-se de um levantamento da população com deficiência da microrregião industrial do centro-oeste de Minas ...

Acessibilidade física em bibliotecas da rede federal de ensino: políticas públicas para pessoas com necessidades específicas

Partindo do tema da educação inclusiva, o objetivo do estudo foi propor recomendações para a implantação de acessibilidade física no interior da biblioteca do campus São João del-Rei, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais. Realizou-se um levantamento bibliográfico nas principais bases de dados do meio eletrônico

Políticas públicas educacionais como instrumentos de concretização dos direitos humanos: o caso do PROUNI

O presente trabalho analisa o PROUNI – Programa Universidade Para Todos como política pública de combate à pobreza e à marginalização socioeconômica, de modo a enfrentar a exclusão dos direitos fundamentais. O tema em desenvolvimento possui ligação e relevância com a temática dos direitos e garantias da pessoa humana, principalmente quando relacionado à incl...