Tempos de democracia e participação: o conselho escolar como possibilidade de desconcentração do poder

Trabalho realizado a partir da pesquisa de mestrado com o conselho escolar de uma escola da rede pública do Estado do Rio Grande do Sul, entre 2002 e 2003. Tem por finalidade aprofundar os conceitos de democracia, participação e poder, que permitem entender as relações estabelecidas no cotidiano do conselho escolar. Analisa a articulação entre democracia pa...

Índice de Qualidade da Educação Fundamental (IQE): proposta para discussão

O texto expõe o Índice de Qualidade da Educação (IQE), o qual foi elaborado tomando-se em consideração três indicadores da educação fundamental no País: a taxa de adequação idade-série; a taxa de atendimento, também chamada de frequência escolar, e a média dos Estados brasileiros no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

Políticas de inclusão escolar no Brasil: descrição e análise de sua implementação em municípios das diferentes regiões

Apresentação dos resultados do trabalho encomendado em 2003, na 26ª Reunião Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Esse trabalho buscava a elaboração de uma pesquisa sobre políticas de atendimento escolar direcionadas a pessoas com necessidades educacionais especiais, na perspectiva de descrever e analisar sua implantação em mun...

As redes de apoio social e a educação popular: apertando os nós das redes

Este artigo pretende discutir a importância da educação popular para o processo de empoderamento das redes de apoio social. Para tanto, aborda a emergência da sociedade civil, a conceituação e caracterização das redes de apoio social, o processo de empoderamento e sua interação com a educação popular e a possibilidade de fortalecimento destas redes.

A participação do terceiro setor na escola pública

A autora do artigo busca analisar a participação do terceiro setor na escola pública, valendo-se de um intenso trabalho de análise empírico com base em fontes documentais do Conselho de Educação da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e de uma das empresas que compõem o terceiro setor no Estado de Minas Gerais – autodenominado “Empresa-...

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos mun...

Análise da temática “deficiência mental” nas dissertações e teses da área de educação física e esportes no Brasil

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE): evidências da implantação em escolas municipais*

Apresenta-se neste artigo a experiência do processo de implantação e consolidação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE) quando este produto do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA) é executado na escola. Descrevem-se também as articulações que se dão a partir do Ministério da Educação com as Secretarias de Estado de Educação, e de com...

Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo Horiz...

Formação de professores: entre idealizações e realidades, conflitos, tensões e sentimentos

Este artigo é um estudo sobre formação superior de professores para os anos iniciais. Busca-se preencher uma lacuna nas pesquisas acadêmicas nas quais muito se estuda sobre os graduandos, mas pouco se foca nos seus formadores. O objetivo principal é apreender e analisar as concepções dos professores universitários sobre o perfil de alunos que pretendiam form...

Reforma da ação estatal e as estratégias para a constituição do público não estatal na Educação Básica brasileira

Neste artigo, com o intuito de apreender a performance da política educacional, as autoras destacam o processo de configuração do terceiro setor, na gestão da escola pública brasileira, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

Discursos políticos sobre inclusão: questões para as políticas públicas de educação especial no Brasil

O artigo tem como objetivo discutir as políticas de “inclusão” no Brasil, mais especificamente aquelas relacionadas à educação especial. Para tanto, pretende-se apreender os discursos políticos sobre inclusão no âmbito nacional e internacional, buscando compreender suas filiações teóricas.

Gestão democrática da educação: entre as políticas oficiais e a prática escolar

A autora do artigo analisa o estudo desenvolvido no município de Três Lagoas - MS, a partir do acompanhamento de escolas que apresentavam dificuldades para construção e/ou implementação de seus Projetos Político-Pedagógicos.

Educação popular na escola cidadã: em face da violência

Este artigo busca analisar a proposta da escola cidadã em face da violência. Pressupõe que pensar a escola cidadã implica entendê-la a partir de suas origens e características e, por isso, inicialmente, refere-se ao debate sobre educação popular na escola pública e apresenta a proposta da escola cidadã; em seguida, caracteriza a violência na escola; ao final...

A escola inclusiva para surdos: a situação singular do intérprete de Língua de Sinais

O artigo busca analisar o trabalho dos intérpretes de Língua de Sinais em sala de aula, que é escasso, levando em conta que a formação de intérpretes em Libras é algo recente e só aqueles que frequentam os grandes centros têm acesso a essa formação, promovida pelas associações de surdos.

Reinvenções do ABC

Este artigo retoma a hipótese freireana de que é preciso sair do enfoque recorrente do não saber e pesquisar o que os educandos sabem.Acredita-se que seja possível compreender outras lógicas com que operam as classes populares, Para tanto, essa pesquisa orienta-se pelas pistas disseminadas, seja nas reinvenções do ABC, seja nas possibilidades abertas a pa...

Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional

Análise sobre os inúmeros desafios enfrentados pela educação brasileira, entre eles, o que talvez tenha recebido mais atenção dos estudiosos e dos legisladores da educação, ou seja, aqueles ligados às finalidades da escola destinada aos jovens e jovens adultos. Essa escola compreende, principalmente, o ensino proposto e praticado nas escolas de Ensino Médio...

Educação inclusiva: de quem e de quais práticas estamos falando?

A autora do artigo busca apresentar cenas do cotidiano escolar e problematizar a relação saúde/educação, inspirada na seguinte pergunta: como intervir nas práticas relacionadas àqueles considerados fora da normalidade segundo padrões diagnósticos e expectativas que têm em relação ao desenvolvimento e atitudes deles?