Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Representações de negros produzidas por alunos, mediadas pela leitura da obra "O mulato"

A dissertação analisa as representações do negro produzidas por alunos do Ensino Médio mediadas pela leitura da obra "O Mulato", em especial que tipo de identidades negras podem ser construídas por alunos do Ensino Médio ao lerem esta obra. Os resultados mostraram que os alunos não se identificaram com o mulato, o que nos aproxima das representações produzid...

Concepções de cidadania nos livros didáticos de filosofia indicados pelo PNLDEM/2012

Esta pesquisa abordou as noções de cidadania presentes nos livros didáticos de filosofia indicados para o Ensino Médio e em que medida essas noções tem correspondência com as noções de cidadania veiculadas pela legislação educacional. Analisou-se quais as teorias sociológicas e políticas que sustentam as noções de cidadania que coexistem hoje no plano teóric...

Escolha de Diretores de Escola - Parte 1

Vitor Henrique Paro - Intervenção inicial na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, sobre o processo de escolha de Diretores de Escola no Brasil, realizada em 14/08/2013. O professor faz uma crítica à aproximação da gestão escolar com a lógica empresarial, retoma os objetivos da escola e o fato de no Brasil pouco se o...

Mensalidade escolar, background familiar e os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Utilizando microdados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudo analisa o papel da escola no desempenho dos alunos no Ensino Médio das mil melhores escolas particulares e públicas do Estado de São Paulo. O objetivo é verificar se o controle pelas características socioeconômicas altera o ranking oficial das escolas e se a mensalidade está relacionada...

O desempenho de estudantes no Enem 2010 em diferentes regiões brasileiras

apontam três grupos de desempenho: superior (Sul e Sudeste), médio (Centro-Oeste) e inferior (Norte e Nordeste).

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Volume 43; Número 2

Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) é uma publicação quadrimestral com análises teóricas e empíricas sobre uma ampla gama de temas temas relacionados à economia brasileira. Estabelecida em 1971 sob o título Pesquisa e Planejamento, PPE é publicada nos meses de abril, agosto e dezembro.

Políticas de material didático no Brasil: organização dos processos de escolha de livros didáticos em escolas públicas de Educação Básica

O artigo aborda os processos de escolha de livros didáticos, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático e reflete sobre como as escolas de Educação Básica organizam ações para a escolha de LD. Concluiu-se que a organização do processo de escolha de LD foi desencadeada mais por ações das editoras do que por orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimen...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 94; Número 237

A RBEP (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos) é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação.

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Avaliação da Educação Básica - Das informações existentes ao interior das escolas

O artigo mostra a dificuldade dos professores para avaliar e os aspectos que afirmam necessitar compreender. O entrelaçamento dessa percepção com informa- ções sobre a avaliação na escola põe em realce as provas, o envolvimento dos pais no processo e o entendimento de avaliação associada à competição.

As novas relações entre o currículo e a avaliação

O artigo retoma questões postas pela autora em publicações recentes sobre as orientações assumidas pelas reformas de currículo no País, explorando as implicações das políticas de currículo no contexto das pressões pela melhoria da qualidade da educação e da avaliação de resultados.

A escola em debate - Gestão, Projeto Político-Pedagógico e avaliação

O artigo analisa a escola como uma realidade temporal instituída. Desenvolve-se num espaço e tempo histórico. Compreender os problemas postos pela prática pedagógica passa a ser uma exigência da gestão democrática. O projeto é a identidade da escola, que orienta as ações pedagógicas. A avaliação das atividades pedagógicas leva à reflexão com base em i...

Avaliação da educação: Por um sistema nacional

O artigo analisa as contradições das avaliações no Brasil e mostra que os exames de larga escala têm promovido efeitos colaterais nos sistemas, com rankings, premiações ou punições às redes de ensino, gestores e professores. Propõe um Sistema Nacional de Avaliação da Educação, sob princípios e diretrizes do Fórum Nacional de Educação, do Documento-Referência...

Avaliação colaborativa e com controle social

Com base no projeto de lei que cria o novo PNE e nas recomendações do documento-referência da Conae/2014, o texto propõe a implantação de uma sistemática de avaliação, que integra fluxos concomitantes e complementares de decisão, pressupondo a colaboração entre os entes federados e instâncias de controle social.

Avaliação da Educação Básica - Seus limites e possibilidades

Este artigo traz reflexões sobre a avaliação da educação básica no Brasil. Aponta os avanços que ocorreram nos últimos anos e os limites da atual sistemática de avaliação no País. A partir do projeto para o PNE 2011/2020, mostra a necessidade de contextualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Organização e gestão da Educação Básica - Além dos conceitos estruturais

Este artigo defende que o aluno deve ser o centro de toda a ação educativa e, a avaliação, instrumento predeterminante das necessidades, o que orientará a estruturação de turmas e a gestão de recursos. Tudo com a finalidade de tentar quebrar as barreiras do século XX, para abrir portas e janelas à escola do século XXI.

Avaliação da educação básica: versões e projetos

Entrevista discute os avanços, limites e potencialidades da avaliação da educação básica no Brasil tendo em vista concepções e debates sobre projetos político-pedagógicos distintos sobre educação e qualidade, isto é, sobre o papel social dos processos educativos e suas finalidades.

O Sinaes e a qualidade da educação

O artigo analisa o sentido da avaliação nas políticas de gestão da educação, explicitando a legislação e a importância de o processo de avaliação se tornar política de Estado, subsidiando a qualidade, ao se regulamentar pelo sistema com todos os níveis de ensino. A referência é o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação ...

Avaliação do Ensino Médio - tendências e desafios

O artigo analisa as matrículas da educação superior como introdução a uma análise da política de ensino médio e de educação profissional de nível técnico. A política de educação profissional de nível técnico mostra que o governo foca prioritariamente os cursos de qualificação profissional de curta duração.