Experiências em educação preventiva ao uso de drogas: experiências do Brasil

Crianças e adolescentes frequentemente são vítimas da violência estrutural que caracteriza países como o Brasil – marcado por grande desigualdade – e passíveis de sofrer violação de seus direitos humanos Esta publicação mostra algumas experiências brasileiras bem-sucedidas em ações de educação preventiva de forma a servirem de exemplo aos esforços para busca...

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando o í...

O processo de implementação das políticas educacionais e repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de Ensino-aprendizagem: o pacto pela Educação em Goiás

Nesta tese, investiga-se o processo de implementação do programa de governo denominado Pacto pela Educação na rede de ensino estadual do Estado de Goiás, buscando apreender as repercussões nas formas de gestão da escola e no processo de ensino-aprendizagem. Objetiva-se analisar as interligações entre políticas educacionais; os procedimentos administrativos ...

As eleições para diretores da rede estadual de educação: uma análise do processo no município de Anápolis em 2011

Nesta pesquisa, investiga-se o processo de escolha dos diretores da educação básica da rede estadual de educação do município de Anápolis-Goiás. Objetiva-se contribuir com as análises críticas sobre as mudanças ocorridas nas eleições para diretores das escolas estaduais conforme a portaria 2783/SEDUC/GO, como a inserção de um curso preparatório na modalidad...

Principais Indicadores da Educação de Pessoas com Deficiência - Censo MEC/INEP

O relatório produzido pelo Ministério da Educação em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a partir dos dados do Censo Escolar apresenta uma série de informações relacionadas aos principais indicadores da educação de pessoas com deficiência como, por exemplo, o número de matrículas de estudantes público alvo ...

Contribuições conceituais da Educação de Pessoas Jovens e Adultas: rumo à construção de sentidos comuns na diversidade

Este livro pretende contribuir com a iniciativa da renovação da educação de jovens e adultos, afirmando a vasta tradição da região ibero-americana nesta reflexão e prática. O documento foi desenvolvido com o objetivo de elencar um conjunto de termos relacionados às práticas de EJA que precisam e delimitam as linhas de ação dos programas, estratégias e polít...

Os gestores escolares e a diversidade cultural nas escolas

Esta pesquisa analisa a discussão sobre a diversidade cultural no ambiente escolar, com foco na visão dos gestores e nas ações voltadas à formação docente e às práticas pedagógicas. Para tanto, constrói uma reflexão teórica inscrita na interculturalidade e na formação para a diversidade cultural. Os resultados apontam que a diversidade cultural ainda é algo...

Política, cidadania e educação integral: a convivência democrática como princípio pedagógico

O advento da política nacional de educação integral, por meio do Programa Mais Educação, tornou-se condição favorável à atualização dos sentidos da democracia, sob a inspiração de Anísio Teixeira. Visa-se interpretar a tríade educação, política e cidadania, e as possibilidades de a convivência democrática constituir princípio pedagógico na escola pública. Co...

Segundo relatório global sobre aprendizagem e educação de adultos

Este relatório foi preparado originalmente pelo Instituto da UNESCO para a Aprendizagem ao Longo da Vida (UIL) a fim de monitorar o progresso no cumprimento dos compromissos feitos pelos governos em trabalhar com parceiros para projetar e implementar mecanismos de registro e acompanhamento em âmbito nacional e internacional na área de educação e aprendizagem...

Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Sob o tema Educação, Desenvolvimento e Inclusão Social, o 32º Congresso Nacional da CNTE propôs como desafio a indicação de políticas a serem pautadas, pelos/as trabalhadores/as das escolas públicas, na luta por um projeto de país que contemple a educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada como alternativa estratégi...

Orientações técnicas de educação em sexualidade para o cenário brasileiro: tópicos e objetivos de aprendizagem

Esta publicação, destinada a educadores , é o resultado da adaptação para o Brasil dos tópicos e objetivos de aprendizagem1 , volume II da “Orientação técnica internacional sobre educação em sexualidade”, elaborada pela UNESCO Sede, em Paris. A intenção é orientar o desenvolvimento de currículos localmente adaptados. O material destina-se a programas de edu...

A gestão educacional no Brasil: os legados da ditadura

Apresenta uma leitura das heranças deixadas pelo regime da ditadura militar à gestão da educação no Brasil. Apresenta um contexto da educação nesse período e enfatiza a tecnocracia como o elemento determinante na gestão educacional desenvolvida à época. Analisam-se as consequências desta concepção na gestão escolar atual, identificando uma forte herança na g...

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

The secret adventures of order: globalization, education and transformative social justice learning

Ao discutir as faces da globalização e seus impactos na educação e na aprendizagem, este artigo analisa a globalização neoliberal e como as reformas baseadas em competição afetaram a política educacional nos Estados Unidos desde o jardim de infância aos Ensinos Médio e Superior. Discutem-se no artigo os padrões de desempenho mensuráveis a partir de extensivo...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos - Volume 94; Número 238

A RBEP (Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos) é um periódico quadrimestral, em formato impresso e eletrônico, cujo conteúdo aborda artigos inéditos, relacionados às pesquisas na área de educação.

Ensino Médio para todos: oportunidades e desafios

A pesquisa de microdados de Censos da Educação Básica investigou o fluxo para o Ensino Médio de discentes do último ano do Ensino Fundamental na coorte 2008-2009. Verificou relações de associação entre a não promoção para o Ensino Médio e variáveis como: sexo , região e distorção idade-série, etc. Destaca-se a influência dessas variáveis na não aprovação em ...

Práticas de leitura no Ensino Médio: o Pibid de Letras

Analisa quais estratégias de leitura os licenciandos de letras da UNIVALI desenvolveram no decorrer do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), quais concepções dão sustentação a essas estratégias e como elas colaboram para a formação de leitores no Ensino Médio. Foram analisadas cinco estratégias de leitura que se mostraram alinhadas...

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013

Parecer CNE/CEB Nº: 11/2013, 6 de novembro de 2013, atualização da Tabela de Equivalência do Protocolo de Reconhecimento de Títulos e Estudos no Nível da Educação Básica , Ensino Fundamental e Ensino Médio, e não Técnico, incluindo os programas educacionais na etapa da pré-escola e os programas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). O Parecer foi resultado e...