A dialética entre a concepção e a prática da gestão democrática no âmbito da Educação Básica no Brasil

O artigo realiza um estudo das análises teóricas sobre a influência do modelo empresarial no funcionamento do sistema educacional brasileiro, desde os anos da ditadura militar, e considera que as experiências práticas de gestão democrática da educação básica realizadas em administrações municipais de caráter democrático-popular necessitam ser avaliadas e ex...

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999

Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.

Deliberação do CEE/PR sobre regimentos escolares

O documento delibera a respeito das funções dos regimentos escolares diante da organização administrativa, didática e disciplinar dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino do Paraná.

Profissionalização do professor e desenvolvimento de ciclos de aprendizagem

O artigo discute os problemas, impasses e possibilidades da organização da escola em ciclos de aprendizagem, destacando que não basta a adesão ideológica para que ela se concretize. A sua efetivação exige novas competências, contexto em que se coloca a temática da formação e profissionalização do professor.

Mapeamento da descentralização da educação brasileira nas redes estaduais de ensino fundamental

O estudo objetiva mapear a descentralização da educação, a partir das redes estaduais do ensino fundamental, segundo três eixos de análise: 1º) a implantação de estruturas de gestão colegiada; 2º) os mecanismos de gestão para o provimento do cargo de diretor escolar; e 3º) os instrumentos de planejamento escolar.

Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei Complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, de autoria do Poder Executivo dispõe sobre a gestão democrática das unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...

Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná

O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.

A gestão escolar: um campo minado... Análise das propostas de 11 municípios brasileiros

O artigo busca analisar as propostas de política educacional em gestão escolar dos governos de 11 municípios de diferentes regiões do país e discutir a racionalidade dessas novas formas de organização e gestão. A análise das propostas de reforma da gestão escolar foi pautada pelo questionamento que fazem à democracia, ao centralismo, à qualidade do ensino

Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre

Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.

Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro

As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino

Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Resolução n° 17/99/CEE/SC

Resolução n° 17/99, do Conselho Estadual de Educação, que estabelece diretrizes para a elaboração do Projeto Político-Pedagógico das escolas de Educação Básica e profissional integrantes do sistema estadual de educação de Santa Catarina.

O analfabetismo no Brasil sob o enfoque demográfico

O estudo discute relações entre dinâmica demográfica e nível educacional da população a partir do indicador taxa de analfabetismo. Demonstra que a evolução temporal das taxas totais de analfabetismo depende tanto da estrutura etária da população quanto da capacidade do sistema de ensino em alfabetizar indivíduos de todas as idades. Conclui que a velocidade

Da sociedade de massa à sociedade civil: a concepção da subjetividade em Gramsci

O artigo reflete sobre um dos maiores desafios políticos e pedagógicos particularmente para o Brasil, que é superar a condição de massa e fortalecer uma sociedade civil criativa que nasce das aspirações populares e busca autodeterminação, cidadania e participação ativa na gestão democrática do poder. A concepção original de sociedade civil delineada por Gra...

Lei nº 1060, de 26 de março de 1999

Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.

Escola padrão: autonomia e gestão democrática

Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994

Education and poverty in Latin America. Can schools make any difference?

Discorre sobre a associação entre pobreza e deficiências educacionais na América Latina, apontando que as camadas menos favorecidas são as que têm menores níveis de educação.

Education in Latin America. Challenges for Latin American, U.S. Latinos

Aborda a negligência das políticas educacionais da América Latina para com as classes desfavorecidas e as minorias étnicas.

A Produção do Fracasso Escolar: histórias de submissão e rebeldia

A Produção do Fracasso Escolar aborda a reprodução e a evasão na escola pública. A autora faz uma revisão crítica da literatura sobre as causas das desigualdades educacionais na sociedade brasileira e uma análise das raízes históricas das concepções sobre o fracasso escolar. A autora também analisa os dados coletados numa pesquisa de campo, na qual observou