Saber, viver, lutar

O curta-metragem "Saber, viver, lutar" conta a história de três mulheres de três comunidades rurais do Maranhão. Realidades distintas e algo em comum: o trabalho de ensinar adultos a ler e a escrever.

A parceria público-privada na educação: implicações para a gestão da escola

público, e como esta é ressignificada na década de 1990, quando as políticas de descentralização se acentuam.

Qualidade da educação: subsídios para a promoção de políticas públicas

e a exclusão, a reestruturação produtiva, o acesso, a globalização e as reformas políticas para dimensionar suas consequências para o significado de qualidade em educação.

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos conselhos escolares

Examina-se a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares adotada pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos ...

O conceito de humanismo nas diretrizes curriculares nacionais para o Ensino Médio

Qual o sentido do humanismo para as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio? A partir desta questão, o trabalho esmiúça o texto das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio na tentativa de delinear definições do humanismo e de conceitos próximos a ele, como pessoa humana, sujeito, formação moral, bem como o estabelecimento de ligaç...

A formação do professor para a educação profissional de Nível Médio: tensões e (in)tenções

Este trabalho analisa questões que afetam a formação pedagógica e sua implicação na atuação de professores de educação profissional de Nível Médio e tem como objetivos analisar o perfil profissional e de escolaridade de professores de educação profissional de Nível Médio, verificar que peso atribuem à própria formação pedagógica, além de tentar identificar t...

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2007

Este é o quarto caderno da série “Perfil dos Conselhos Municipais de Educação”. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação de ...

Direitos humanos, formação escolar e esfera pública

O autor do artigo busca analisar e compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas. Nesse sentido, analisa-se o impacto que a diluição contínua e crescente da fronteira entre as esferas pública e privada tem provocado nas concepções

Apropriação do discurso de inovação curricular em química por professores do Ensino Médio: perspectivas e tensões

O trabalho analisa como professores do Ensino Médio se apropriam de um discurso de inovação curricular de Química. O estudo baseia-se em entrevistas com professores participantes do PRÓ-MÉDIO e do PRÓ-CIÊNCIAS, programas de formação ocorridos em Minas Gerais de 1997 a 1999. Notou-se que a experiência do professor ora é aliada da cultura escolar, na crítica a...

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas de suas premiss...

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007

Lei n° 14.035, de 19 de dezembro de 2007, altera Lei nº 13.728, de 11 de janeiro de 2006, sobre carga horária do magistério do Estado do Ceará.

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Tamo junto e misturado!: estudo sobre a sociabilidade de jovens alunos em uma escola pública

Busca compreender os significados que os jovens alunos atribuem à sociabilidade no cotidiano escolar e seus possíveis impactos na vivência escolar, por meio de investigação com turma do Ensino Médio de escola pública estadual localizada em bairro de periferia de Juiz de Fora (MG). Propõe-se discutir relações de sociabilidade entre os jovens no cotidiano

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades