O presente artigo analisa como o Ministério Público atuou para efetivar o direito à educação. Para tanto, analisou-se a atuação da Promotoria da Justiça da Infância e Juventude do município de Ribeirão Preto. Destaca-se a atuação crescente da Promotoria estudada nos últimos anos, envolvendo diferentes solicitações, desde a requisição do acesso e permanência à educação, às escolas próximas da residência, qualidade de ensino, incentivos à gestão democrática, entre outros.
Artigo
A busca pela efetividade do direito à educação: análise da atuação de uma Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do interior paulista
Sobre o documento
- Data de publicação: 2010
- Autor(es): Silveira, Adriana Aparecida Dragone
- Local de publicação: Curitiba
- Instituição(ões) relacionada(s): Setor de Educação (Editora)
- Identificadores: ISSN 1984-0411
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.scielo.br/pdf/er/nspe2/14.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 21/07/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 18 páginas
- Edição: Número Especial 2
- Tipo Licença: Exige atribuição e não permite uso comercial