Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

Analisa os discursos sobre sexualidade que preponderaram nas falas de professores/as de diversas disciplinas de escolas públicas sul-riograndenses que realizaram o Curso Educando para a Diversidade, promovido e coordenado pela Organização Não Governamental Nuances – Grupo pela Livre Orientação Sexual, e que já compreendeu quatro edições, e apresenta

Negro e Ensino Médio: representações de professores acerca de relações raciais no currículo

O trabalho analisa as representações de professores acerca de relações raciais no currículo escolar do Ensino Médio, a partir dos estudos contemporâneos sobre as relações raciais e a educação. O objetivo foi o de compreender a materialização dos discursos nos quais as formas simbólicas foram produzidas e reproduzidas pela Escola de Ensino Médio, à qual se bu...

Protagonismo juvenil e educação da juventude no Ensino Médio brasileiro

O presente trabalho analisa a definição político-ideológica e o uso que o conceito de protagonismo juvenil tem em relação aos jovens. Isso porque as diretrizes educacionais, como a reforma do Ensino Médio, explicitam o culto ao protagonismo como via promissora e de forma a transferir a responsabilidade de superação de tais questões aos próprios jovens, por e...

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

de políticas públicas na área da educação e do reconhecimento da diversidade.

Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade

Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.

As marcas da indisciplina na escola: caminhos e descaminhos das práticas pedagógicas

O presente estudo procura analisar o fenômeno da indisciplina dos alunos voltando o olhar para as relações sociais e institucionais enquanto constituídas e constituintes desse comportamento. O estudo é embasado na concepção histórico-cultural que considera o homem como produto das relações sociais vividas em seu meio sociocultural, em um processo que passa d...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Educação e tecnologia

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Este módulo visa auxiliar na integração para a formação na modalidade a distância. Tem-se como foco temas como organização do estudo, estratégias para a aprendizagem na modalidade a distância e uso crítico e criativo das tecnologias.

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades

Educação e transformação social hoje: alguns desafios político-pedagógicos

Discute as possibilidades e os limites atuais de uma pedagogia transformadora. O exercício de síntese é norteado pela crise das utopias e pela reconfiguração dos tempos e dos lugares de ensinar e aprender, questionando o papel clássico da escola. Dentre os desafios destacam-se a necessidade de ouvir as vozes de dissenso; o empenho por transformar os espaços ...

O PROEJA para além da retórica: um estudo de caso sobre a trajetória da implantação do programa no Campus Charqueadas

: trajetórias profissionais; encontro com a política; (re) desenho da política.

O esporte adaptado e a inclusão de alunos com deficiências nas aulas de educação física

Considerando a relevância da educação física escolar no contexto da educação inclusiva, desenvolveu-se este estudo com o objetivo de analisar o desenvolvimento do esporte adaptado como conteúdo curricular da disciplina educação física junto a professores do Estado de Santa Catarina, em instituições de ensino regular, em séries dos Ensinos Fundamental e Médio...

Práticas de numeramento, conhecimentos escolares e cotidianos em uma turma de Ensino Médio da Educação de Pessoas Jovens e Adultas

Analisa as relações estabelecidas entre os conhecimentos matemáticos escolares e os conhecimentos cotidianos explicitadas por aluno(a)s da Educação de Jovens e Adultos, bem como as posições que esses sujeitos assumem nas interações que ocorrem numa sala de aula de Matemática de Ensino Médio da EJA. Identifica práticas de numeramento, critérios de avaliação, ...

Um estudo comparativo das trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no Brasil e Uruguai

Compara elementos, diferenças e semelhanças, na história da educação obrigatória brasileira e uruguaia ao longo dos séculos XX a XXI, considerando os dois países como territórios pertencentes ao espaço político e econômico mundial. Busca compreender as trajetórias de afirmação do direito e de universalização da educação obrigatória no decorrer do período men...

O Movimento Circular Uniforme para alunos da EJA que trabalham no processo de produção do couro

A partir da aplicação de uma proposta a uma turma da modalidade Educação de Jovens e Adultos em uma escola de Estância Velha, RS, notou-se que os alunos desta modalidade caracterizam-se por serem trabalhadores do setor coureiro e calçadista. A partir de características profissionais em comum entre os alunos o tema gerador convergiu para o processo de produçã...

Comparison of Russian and Finnish educational systems at university level: Education in the field of HVAC

O tema do projeto foi a comparação dos sistemas educacionais russo e finlandês do Ensino Superior no campo da HVAC. O sistema de Ensino Superior na Rússia é representado por universidades federais, municipais e privadas e instituições. O Ensino Superior na Finlândia é fornecido por instituições especiais, instituições profissionais, politécnicos e universida...

Escola, saberes e cotidiano no meio rural: um estudo sobre os (as) jovens do sertão da Bahia

Leva em conta a centralidade da escola para a realização dos projetos individuais e busca compreender e analisar o significado das experiências escolares para a formação de jovens que vivem no Sertão da Bahia. Investiga ainda as vivências cotidianas e os projetos de futuro desses jovens.