Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Transporte escolar rural na perspectiva de gestores e planejadores/operadores: subsídios para políticas públicas

Enfoca 16 municípios de todas as regiões brasileiras, gestores e planejadores/operadores, visando obter informações a respeito da situação “real” e “ideal” para o Transporte Escolar Rural - TER no Brasil. O resultado mostra a importância do TER, aspectos positivos e negativos, o que está sendo feito para melhorá-lo e sugere necessidade de modelo misto de pla...

As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa

Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.

Texto para Discussão n° 1.583 - Avaliação da pertinência do Programa Bolsa Qualificação para o combate à pobreza no Espírito Santo

Este trabalho busca avaliar a pertinência e o impacto de um programa de qualificação, no contexto capixaba, enquanto componente da política de combate à pobreza com base em um diagnóstico das condições locais do mercado de trabalho. É um programa de transferência de renda focalizada – adultos desempregados de baixa escolaridade – e condicionada à participaç...

Juventude pobre e trabalho: as experiências dos jovens que participam de programas de aprendizagem profissional na região metropolitana de Belo Horizonte

Busca compreender como jovens de origem popular que participam de programas de aprendizagem profissional na Região Metropolitana de Belo Horizonte se posicionam em relação a esses programas, ao refletirem sobre suas experiências e avaliarem as contribuições presentes e futuras desses programas em suas vidas.

A relação trabalho-educação e o Projeto Político-Pedagógico do MST: uma prática em construção em escolas de assentamentos em Minas Gerais

Analisa a pedagogia da relação trabalho-educação, tendo como foco a experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em escolas de assentamentos em Minas Gerais. Partindo do problema de pesquisa que constata a falta de apreensão dos aspectos pedagógicos da relação trabalho-educação nos estudos sobre a temática trabalho-educação, busca-se identific...

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

As implicações do curso de formação continuada sobre consumo de álcool: uma proposta de intervenção breve aplicada por professores

Aplicação de pesquisa a adolescentes matriculados no Ensino Médio público de cidade do noroeste paulista por profissionais da própria escola, com apoio de pesquisadores da UNESP, a partir de curso de formação continuada a um grupo de docentes a fim de habilitá-los a desenvolver pesquisa sobre o padrão de beber de adolescentes e aplicar intervenção baseada no...

Resolução SEEDUC nº 4669, de 04 de fevereiro de 2011

A legislação regulamenta a bonificação por resultado instituída pelo Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, considerando a importância de se promover a melhoria no processo de ensino e aprendizagem do sistema educacional do Estado do Rio de Janeiro e levando em conta a política de valorização e remuneração dos profissionais da educação.

Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial 2011

A Assembleia de Educação do Fórum Social Mundial, reunidos na Universidade Cheik Anta Diop, da cidade de Dakar, em 10 de fevereiro de 2011, reafirmaram uma série de questões levando em conta o comprometimento com a educação dos nossos povos, de acordo com a Carta de Princípios do Fórum Social Mundial.

Planejamento e transformação: um estudo sobre o pensar docente

Acompanha grupo de professores do Ensino Médio que atua numa escola da rede pública estadual de Porto Alegre. Volta-se para as ações que envolvem conceitos e significados atribuídos pelos professores para planejar e a relação estabelecida entre planejamento e transformação. Traz reflexão sobre diferentes maneiras que professores contextualizam o planejar e c...

Juventude e mercado de trabalho - Realidade e Perspectivas

Relatório analisa as relações concretas entre as práticas formativas para o trabalho, as expectativas dos jovens e as demandas reais do mercado. O estudo concluiu que há, sim, uma preocupação em relacionar as práticas formativas com o mercado de trabalho e com as políticas públicas, ainda que de forma incipiente e pouco estruturada. Sugere o desenvolvimento ...

Políticas de educação inclusiva: cenas da implementação a partir da voz de gestores municipais de Pelotas/RS

Discute as políticas públicas educacionais, tendo como eixo central a educação especial na perspectiva da educação inclusiva, com o fim de saber o que dizem os gestores municipais sobre a implementação da política de educação inclusiva na realidade de sua rede de ensino. Aponta mudanças significativas nas escolas e no município em função da inclusão e ressal...

O processo avaliativo em uma escola de Ensino Médio do Distrito Federal

Visa compreender o processo avaliativo desenvolvido em escola pública de ensino médio no Distrito Federal. Para tal, busca identificar e analisar as práticas avaliativas da escola; analisar a concepção de avaliação presente nos documentos orientadores do trabalho da escola; analisar as concepções de avaliação de professores, coordenadores e gestores e analis...

O financiamento da Educação Básica por meio de fundos contábeis: estratégia política para a equidade, a autonomia e o regime de colaboração entre os entes federados

Visa analisar a essência conceitual e a estrutura dos fundos de natureza contábil, implementados no Brasil a partir de 1990 (Fundef e Fundeb). A partir da experiência anterior do Fundef, verifica se o Fundeb pode constituir instrumento capaz de assegurar o financiamento da Educação Básica pública de maneira equânime e ajustada à estrutura do Estado Federal

Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011

O Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011 estabelece o programas para o aprimoramento e valorização dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro e cria o Índice de Desenvolvimento Escolar do Estado - IDERJ, com vistas ao monitoramento da qualidade da rede pública de ensino.

Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas

Com base nas reflexões sobre a educação como direito universal, o texto analisa a gestão escolar e a qualidade da educação considerando a polissemia que envolve ambos os conceitos e as suas interrelações. Destacam-se as diferentes significações que os conceitos assumem no contexto das políticas educativas brasileiras. Tudo isso na perspectiva de auxiliar no ...

Inteligência: Cenário e Perspectivas Teóricas - Parte 2

Na Aula 5 - Parte 2 do curso Tópicos de Epistemologia e Didática, ministrado no curso regular de pós graduação da Faculdade de Educação da USP, O Professor Nilson Machado continua a explicação sobre projetos e planejamento para docentes. Mostra os eixos fundamentais de aprendizado e relações que o professor pode fazer entre matérias do mesmo ano.

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 27; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

A coordenação pedagógica nas escolas estaduais paulistas: resoluções recentes e atuação cotidiana na gestão e organização escolar

Analisa o trabalho da coordenação pedagógica em escolas estaduais paulistas quanto às reformas educacionais, entre 1996 e 2010, observando as resoluções da Secretaria da Educação quanto ao trabalho do professor coordenador (PC). Baseou-se em pesquisa qualitativa em 3 escolas de ensino fundamental e médio do interior paulista. Reconheceram-se as implicações d...