Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Gestão democrática e participação das juventudes

A presente dissertação parte do caso de gestão para discutir a participação das juventudes da Escola Estadual Cinira Carvalho. Objetiva-se analisar como acontece a participação das juventudes na Escola, considerando o viés da gestão democrática e participativa, focada no protagonismo juvenil. Diante das problemáticas identificadas, foi proposto um Plano d...

A formação continuada dos/as docentes das escolas de referência do Ensino Médio de Pernambuco : uma análise do Programa de Educação Integral

A pesquisa teve como objeto a Formação Continuada para os docentes do Programa de Educação Integral e como objetivo analisar a Formação Continuada dos docentes das Escolas de Referência de Ensino Médio de Pernambuco e sua relação com a Educação Integral na perspectiva dos docentes formadores e das coordenações da Formação Continuada da Gerência Regional de ...

Formação de pedagogo para a Gestão escolar na UAB/UECE: a analítica da aprendizagem na Educação à Distância

Nesta pesquisa, aborda-se a formação de professores na Licenciatura em Pedagogia a distância da Universidade Estadual do Ceará, por meio do Sistema Universidade Aberta do Brasil. Discute-se a multiplicidade de contornos pelos quais têm passado os componentes curriculares da gestão escolar à luz da analítica da aprendizagem, que remete à discussão da complex...

Educação quilombola, resistência e empoderamento: estudo na comunidade quilombola de São Domingos em Paracatu - MG

Nesta dissertação, analisa-se a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola dentro da Comunidade Remanescente de Quilombo São Domingos, no município de Paracatu, Minas Gerais. Tem como o principal objetivo de compreender como se materializam as políticas públicas para a educação escolar quilombola dentro dessa comunidade. Os ...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Educação Infantil

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para a Educação Infantil é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância na elaboração, desenvolvimento

Currículo em Movimento do Distrito Federal – Ensino Fundamental: Anos Iniciais – Anos Finais

O Currículo em Movimento do Distrito Federal para o Ensino Fundamental nos Anos Iniciais e Anos Finais é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Este referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Retratos da Escola

A revista Retratos da Escola é um periódico da área de educação e é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a...

Seleção de diretores de escolas públicas e avaliação do desempenho do candidato

O artigo discute sobre os requisitos na legislação de oito municípios do estado do Rio de Janeiro sobre a avaliação de desempenho dos candidatos à direção de escolas públicas, por meio da análise de plano de gestão, cursos e currículo. Os resultados indicam que a avaliação de desempenho dos candidatos é regulamentada conforme o momento político de cada ente...

A Educação de Jovens e Adultos no sistema prisional brasileiro - O que dizem os planos estaduais de educação em prisões?

O artigo busca compreender a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional brasileiro, a partir da análise de conteúdo de quatorze Planos Estaduais de Educação em Prisões (PEEPs), e analisar como a EJA está sendo planejada nos PEEPs e quais são as principais contradições presentes. Os resultados mostram que a concepção pedagógica e psicológica pre...

Os sentidos da Política de Assistência Estudantil para estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal da Bahia (Campus Jacobina, 2014 - 2017)

Esta pesquisa investiga a Política de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Jacobina, e centra-se na percepção de estudantes dos cursos de Ensino Médio Integrado acerca do Programa de Assistência e Apoio ao Estudante, a fim de conhecer a realidade do estudante bolsista antes

Burocracia e capacidade estatal na pesquisa brasileira

Artigo traça a origem do conceito e as variações recentes no seu uso. Discuste formas de operacionalizar esta concepção. Finalmente, o uso do conceito na pesquisa brasileira recente é exemplificado por meio da análise de alguns trabalhos selecionados.

Quando nem todas as rotas de cooperação intergovernamental levam ao mesmo caminho: arranjos federativos no Brasil para promover capacidades estatais municipais

Este artigo discute o federalismo brasileiro e seus diversos caminhos para obter cooperação intergovernamental. A análise empírica foca em três rotas federativas para promover capacidades estatais municipais - territorial, de políticas públicas e de programas. Conclui-se que, com tantas rotas, produzir e implantar políticas públicas no federalismo brasileir...

A implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) nos institutos federais

Este estudo analisa a assistência estudantil na educação profissional, desenvolvida a partir do Decreto nº 7.234/2010. Examina a sua implementação nos Institutos Federais por meio das normativas aprovadas para implementar o PNAES. Os resultados mostram que a discricionariedade conferida aos Institutos pelo PNAES faz com que a assistência estudantil

A percepção dos professores da Cidade do Recife sobre as diretrizes normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Este trabalho visa analisar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) enquanto elemento integrante das políticas de educação, evidenciando a visão dos professores da cidade do Recife sobre as suas diretrizes. Para tanto, a pergunta que norteou este estudo foi: como os professores da cidade do Recife se apropriaram das diretrizes normativas da BNCC?

Memórias de juventudes: experiências educativas no e do hip-hop

O objetivo desta investigação buscou compreender as experiências de sujeitos que vivenciaram o movimento hip-hop em Belo Horizonte na sua juventude, principalmente durante a década de 1990, procurando perceber em que medida essa experiência socializadora repercutiu na vida dos sujeitos. A pesquisa considerou as possíveis relações entre as experiências de so...