A significação da gagueira nas relações sociais de adolescentes gagos

O presente trabalho tem por objetivo discutir a significação da gagueira nas relações sociais de adolescentes gagos, a partir de seus próprios discursos. O referencial teórico assumido é o histórico-cultural, que concebe a constituição do sujeito sempre sob determinadas condições sociais, portanto, materiais, e sempre como resultado da atividade de gerações ...

Practising gender equality in education

O trabalho discute os principais desafios para alcançar a igualdade de gênero na educação , através de exemplos de iniciativas em uma variedade de contextos e de possibilidades práticas. Propõe-se um trabalho em direção a um sistema de educação equitativa, o qual permite que todos os indivíduos , independentemente do gênero, possa desenvolver o seu potencial...

Formação continuada a distância de professores para o atendimento educacional especializado - Deficiência mental

A Secretaria de Educação Especial e a Secretaria de Educação a Distância promovem o curso de Aperfeiçoamento de Professores para o Atendimento Educacional Especializado, efetivando um amplo projeto de formação continuada de professores por meio do programa Educação Inclusiva: direito à diversidade. Este é um material disponibilizado para o curso e que discut...

A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 1: orientação a professores

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este volume da coleção visa discutir legislação e políticas ed...

Altas habilidade/superdotação: encorajando potenciais

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este é o primeiro volume da coleção e visa orientar o reconhec...

A construção de práticas educacionais para alunos com altas habilidades/superdotação: volume 2: atividades de estimulação de alunos

Este material tem como objetivo formar professores para a identificação de alunos com altas habilidades/superdotação oportunizando a construção do processo de aprendizagem. Para subsidiar as ações voltadas para essa área, foi elaborado um conjunto de quatro volumes de livros didático-pedagógicos. Este volume da coleção disponibiliza estratégias de promoção d...

Construir uma argamassa contra-hegemónica: Reflexões sobre Educação Desenvolvimento

O objetivo do artigo é trazer uma reflexão acerca da educação e desenvolvimento. Para isso, o texto busca rever diversos conceitos, tendo como principal tema a interculturalidade. Por fim, faz-se referência aos trabalhos de Freire e Gramsci.

Música nas séries finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio: um survey com professores de arte/música de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul

Investiga o ensino de música nos Ensinos Fundamental e Médio de escolas estaduais da região sul do Rio Grande do Sul, visando identificar as atividades que constituem as práticas musicais nas escolas e os docentes que trabalham com música, bem como analisar as necessidades de formação desses profissionais. A falta de formação musical consistente, a escassez ...

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica, e...

Projeto Nordeste de Educação Básica e o Fundescola: uma análise do discurso governamental e do Banco Mundial sobre a qualidade do ensino

Qualidade da educação. O que isso significa? Quais os critérios que cada indivíduo e/ou instituição usam para dizer que essa ou aquela educação é boa? Essa tese debate essa questão. Por meio da análise do discurso, a autora objetiva investigar o discurso do Banco Mundial e do governo brasileiro ao realizar uma análise do discurso do Projeto Nordeste e do Fun...

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas

Artigo aborda a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos. Analisa os principais avanços e novidades, erros de condução e problemas de gestão que ainda persistem. Faz um balanço desde a Nova República, a era Collor, o projeto Bresser e o governo Lula. Apresenta uma proposta de quatro eixos estratégicos para a modernização do Estado d...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

A proposta de FUNDEB do executivo federal: interlocuções na formulação da política

Analisa interlocuções ocorridas na formulação da proposta de criação do FUNDEB, no período compreendido entre o processo de criação do FUNDEF e o protocolo da Proposta de Emenda Constitucional 415/05 no Congresso Nacional pelo Executivo Federal. Mapeia posicionamentos dos atores que participaram da elaboração da proposta no âmbito do Executivo Federal, ident...

O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal

Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

Revista Padres y Maestros

Padres y Maestros é uma publicação trimestral dedicada ao tratamento de tópicos relacionados à educação, que busca aproximar seus leitores da realidade educacional atual por meio de sugestões, informações, dinamismo e atividades. Os objetivos prioritários são informar tanto especialistas em educação (professores, departamentos educacionais, escolas, etc.) q...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006

Lei complementar nº 138, de 14 de dezembro de 2006, que acrescenta § 6º ao artigo 63 da Lei Complementar 16, de 28 de dezembro de 1994, Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe, incluindo para os efeitos do disposto no § 5º do artigo 40 e no § 8º do artigo 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...