Resolução SE nº 03, de 12 de janeiro de 2015

Altera a redação de artigos da Resolução SE nº 75, de 30 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador

Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015

Esta lei dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados como entidades representativas de seus interesses, de acordo com a presente lei.

Revista Magistério

A Revista Magistério é uma publicação feita pela Prefeitura de São Paulo, no âmbito de sua Secretaria de Educação, de formação e diálogo em duas versões: uma em papel, que será distribuída trimestralmente em todas as escolas e para todos os educadores da Rede Municipal de Ensino e outra, em versão digital, no endereço portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/revistam...

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Prot...

Os efeitos da implementação das coordenadorias distritais de educação na gestão das escolas estaduais da Zona Norte de Manaus

Nesta dissertação, trata-se sobre os efeitos da implementação nas Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs) na gestão das escolas da zona norte de Manaus. O estudo investiga se há efetividade na implementação das CDEs no que tange à gestão democrática. Justifica-se analisar os efeitos de uma política pública educacional, tomando como base a relação

Da proposição à materialização da gestão escolar: um estudo transversal entre nove casos

O presente trabalho centra-se na análise da gestão escolar, tendo como foco a materialização das formas de gestão democrática a partir dos elementos: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Provimento dos Diretores, observando o Índice de Condições de Gestão criado pelo Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná

O provimento do diretor nas escolas públicas brasileiras e suas implicações na gestão escolar

Esta pesquisa problematiza as formas de provimento do diretor escolar nas escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental; apresenta uma discussão teórica da gestão escolar no Brasil, a fim de identificar os modelos de provimento adotados nos diferentes sistemas de ensino. Os dados apontam para um aumento nos últimos anos de formas mais democráticas

Gestão escolar – para uma práxis transformadora: uma escola pública inovadora EMEF Desembargador Amorim Lima

Este trabalho propõe uma reflexão acerca do papel dos sujeitos na transformação de uma escola e objetiva analisar de que forma as mudanças inovadoras que envolvem gestão escolar impactam no desenvolvimento de uma escola pública da rede municipal de São Paulo, que rompeu os paradigmas tradicionais e inspirou-se na Escola da Ponte. Os resultados apontam

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

As parcerias público/privadas e as feições da gestão gerencial na educação

Este estudo analisa a relação entre as parcerias público/privada, a gestão gerencial e suas repercussões para a gestão escolar da rede estadual de Imperatriz/MA, na parceria com o Instituto Ayrton Senna. Os resultados apontam que essas parcerias mascaram a realidade educacional com a propagação de índices educacionais fictícios e, ainda, sob a lógica da ges...

Ensino Médio: projetos em disputa

O livro discorre sobre alguns caminhos e propostas que são adotados ao longo da história brasileira, principalmente nos últimos 20 anos, acerca da busca de qualidade na educação no Ensino Médio. Apresenta novas visões e resultados de investigações e estudos sobre os dilemas, as inquietudes e as concepções que provocam diferentes pesquisadores e professores a...

Disposições legislativas sobre gênero na educação - guia prático para escolas e educadoras/es

O texto traz um apanhado da legislação brasileira na aborda gênero na escola.

Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação no Rio Grande do Sul: um estudo de caso sobre a atuação do Tribunal de Contas do Estado

O trabalho analisa a expansão das matrículas na Educação Infantil, tomando como referência a Meta 1 do Plano Nacional de Educação 2001-2010 para calcular os percentuais de atendimento dos municípios gaúchos. A base legal que sustenta esse estudo de caso abrange a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96 e o...

A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo

Esta tese tem como objetivo a descrição e análise da educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Os resultados apontam que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências da...

School leadership, trends in policies and practices, and improvement in the quality of education

Este relatório apresenta um panorama do papel da liderança escolar na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O relatório ainda apresenta uma discussão sobre as condições necessárias para uma liderança escolar eficaz e a forma como está ligada à qualidade do ensino e da aprendizagem. Espera-se, com isso, que o papel mais decisivo que a liderança ...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

A complexidade da administração/gestão escolar: limites e possibilidades

as dimensões técnica, política e pedagógica e quais as ações do diretor/gestor para valorização da dimensão pedagógica no interior das escolas.

Políticas de avaliação e Gestão escolar no estado do Rio de Janeiro: limites e possibilidades

Esta pesquisa investiga potencialidades e limites do uso da avaliação externa como estratégia de regulação do sistema educacional, por meio do Sistema de Avaliação do Estado do Rio de Janeiro e do sistema de gerenciamento adotado pela Seeduc/RJ, o Gestão Integrada da Escola (Gide). Os resultados apontam para uma reorganização do espaço escolar a partir das ...

Singularidades coletivizadas: possibilidades de (re)configuração da gestão educacional no âmbito do poder local e de ampliação dos processos de autonomia na gestão escolar

. Tem-se como contexto uma escola pública estadual da Bahia de Ensino Médio, abrangendo o período de setembro de 2011 a dezembro de 2014.

A prática pedagógica dos gestores escolares: a implementação da Escola de Gestores UFMG no polo Montes Claros, MG

A pesquisa tem por objetivo analisar as implicações da formação continuada em serviço de gestores escolares no Curso de Especialização em Gestão Escolar do Programa Escola Nacional de Gestores da Educação Básica - Polo Montes Claros - na rotina administrativa e na prática pedagógica dos gestores; identificar e analisar as possíveis dificuldades encontradas ...