Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura;...

A pesquisa sobre gestão democrática na escola básica no período de (2018-2021): estudo de teses e dissertações publicadas na BDTD

A pesquisa busca realizar um estudo sobre a produção científica sobre a gestão democrática na escola básica, entre 2018 e 2021, no repositório da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD). Os resultados mostram um decréscimo acentuado na produção de trabalhos e as pesquisas são predominantemente realizadas em universidades federais. Os tr...

Vozes convergentes para a construção da gestão democrática: discursos de políticas educacionais e suas implicações na cultura escolar

A pesquisa busca investigar nas teses, nas dissertações e nos artigos publicados no Brasil as principais tendências e tensões entre políticas educacionais e gestão democrática voltadas para uma educação cidadã, participativa e comunicativa nas escolas brasileiras. Os resultados mostram a tensão das vozes convergentes para a construção da gestão democrática ...

Gestão democrática, formação humana e emancipação política: uma escola pública municipal de Araucária

A pesquisa busca analisar as possibilidades e limites de um processo educacional emancipatório, desenvolvido em uma Escola Pública Municipal de Araucária-PR, e compreender a centralidade do papel do Conselho Escolar, das Assembleias e da representatividade estudantil na horizontalidade das relações de poder. Os resultados mostram a singularidade da escola e...

Gestão democrática: processos educacionais e as práticas gestoras nas escolas municipais de Icó-Ceará

A pesquisa busca investigar quais são os processos educacionais e as práticas dos gestores escolares que contribuem para a efetivação de um modelo de gestão democrática na Rede Municipal de Icó/CE. Os resultados apontam um perfil de gestão democrática alinhado aos conceitos teóricos que embasaram esta pesquisa. No entanto, percebe-se que os processos educac...

Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023 - Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do MEC

A Portaria nº 2.092, de 7 de dezembro de 2023, institui o Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio no âmbito do Ministério da Educação. O Comitê será responsável por acompanhar e avaliar a implementação de programas, projetos e ações relacionados ao ensino médio, promover a pactuação interfederativa dos esforços de política educacional, realizar e...

Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023. Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, mobilizando esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Coordenado pelo Ministério da Educação, busca promover equidade educacional, respeitar a diversidade e a autonomia pedagógica...

Orientações para a formulação e implementação das estratégias de Formação Continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O guia criado pelo MEC tem o objetivo de fornecer orientações para a formulação e implementação das estratégias de formação continuada no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem como objetivo central da proposição do Compromisso é fomentar e fortalecer o regime de colaboração entre Estados, Distrito Federal, Municípios e União com foco ...

Futuro ancestral na escola: reflexões e dicas para trabalhar justiça climática e racismo ambiental com turmas da Educação Infantil ao Ensino Médio

A crise climática nos coloca diante de um desafio sem precedentes. Não há futuro possível, e muito menos educação com equidade, sem se preocupar com os rumos do planeta. Para que os estudantes consigam lidar com os efeitos do aumento da temperatura global e sejam capazes de transformar suas ações, temos que aprender com os saberes ancestrais a cuidar, preser...

Todos juntos pelo respeito e harmonia no ambiente escolar

O documento apresenta uma iniciativa para promover respeito e harmonia no ambiente escolar. Enfatiza uma cultura de paz e cidadania, alinhando-se com legislações e políticas públicas educacionais. Engaja uma equipe multidisciplinar em ações planejadas, com foco no desenvolvimento socioemocional e na valorização dos direitos de crianças e adolescentes. As aç...

O processo de inclusão social das pessoas com deficiência através da educação

Este caderno tem como finalidade promover uma reflexão sobre questões relacionadas à inclusão social das pessoas com deficiência através da educação. Visa despertar uma percepção de pertencimento e reconhecimento do protagonismo, motivando e potencializando a autoestima de todos os envolvidos. Propõe estratégias pedagógicas focadas na participação efetiva da...

Territórios em rede: reflorestar o imaginário

Reflorestar o Imaginário é um material de apoio à reflexão coletiva, criado a partir de encontros com profissionais de escolas públicas selecionadas pelo Prêmio Territórios Tomie Ohtake. Visa auxiliar escolas e comunidades na construção de Territórios Educativos, inspirando-se no conceito de reflorestamento do imaginário de Ailton Krenak. Propõe estratégias ...

Garotas STEM: guia prático para promover a inclusão de jovens nas áreas STEM

O guia prático foi desenvolvido para capacitar professores e educadores a desafiar estereótipos e inspirar meninas a se envolverem com disciplinas STEM, incentivando-as a seguir carreiras nessas áreas. Engajando projetos em diversas regiões do Brasil e do Reino Unido, ele orienta sobre práticas inclusivas e sugere atividades práticas para aumentar a diversi...

Panorama de educação STEM no Brasil: ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil: análise de 2010 a 2020

Este documento apresenta uma análise abrangente do ensino de ciências e suas tecnologias no Brasil de 2010 a 2020, focando na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e suas implicações na formação docente, metodologias de ensino, e desigualdades educacionais. A pesquisa tem como objetivo compreender o impacto de políticas educacionais na área STEM e contribuir...

Histórias inspiradoras de mulheres em STEM: Livro de colorir

Desde Marie Curie, apenas 17 mulheres receberam o Prêmio Nobel em física, química ou medicina. No mundo, apenas 28% dos pesquisadores são mulheres. Esse dado enfatiza a ausência e o apagamento das pesquisadoras em STEM (ciências, tecnologia, engenharias e matemática), e as barreiras que enfrentam desde a educação infantil até a pós-graduação são evidentes. O...

Indicadores qualidade na educação – relações raciais na escola: antirracismo em movimento

Na celebração dos vinte anos da Lei n. 10.639/2003, grande conquista do movimento negro, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tornando obrigatório o ensino da história e das culturas africanas e afro-brasileiras na educação, a nova edição dos Indicadores Qualidade na Educação – Relações Raciais na Escola: Antirracismo em Movimen...

Mudança do clima no contexto da justiça climática

A presente cartilha tem como propósito contribuir e informar a população paranaense sobre os desdobramentos sociais e políticos da Mudança do Clima em seus territórios. O desmatamento e a destruição das florestas levam à emissão de dióxido de carbono à atmosfera, contribuindo com as mudanças climáticas. A mudança do clima é uma realidade e suas causas estão ...

Magé-RJ e o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena (EHCAI): uma análise das políticas educacionais a partir da ótica geográfica

Nos últimos anos observou-se uma série de disputas curriculares, entre distintos agentes da sociedade, para definir prioridades sobre o que deveria ser ensinado na educação básica. Estas disputas resultaram em mudanças nos conteúdos a serem ministrados nas escolas municipais e estaduais. Diante deste contexto de transformação curricular e disputas, este arti...

Cartilha: enfrentamento ao assédio sexual nas escolas estaduais de Minas Gerais

A cartilha apresenta ações preventivas para o enfrentamento do assédio sexual no ambiente escolar das escolas estaduais de Minas Gerais. São abordados os tipos de comportamento que podem ser considerados assédio sexual, exemplos de condutas reais apuradas, responsabilidades dos servidores e da direção escolar, orientações sobre como proceder diante de casos ...

Saúde única - interações entre pessoas, animais e o meio ambiente

Este livro explora o conceito de Saúde Única, que engloba a interligação das saúdes humana, animal e ambiental. Destaca a importância do equilíbrio entre esses elementos, especialmente em contextos de ilhas, onde a fragilidade e o isolamento exacerbam as interações. Aborda as diversas situações onde possam ocorrer desequilíbrios e como doenças transmitidas e...