Política Nacional de Indução à Gestão Democrática no Estado do Rio de Janeiro: o papel do grupo articulador de fortalecimento dos Conselhos Escolares

A tese busca analisar a influência do Grupo Articulador de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Estado do Rio de Janeiro (GAFCE/RJ) como instância indutora de políticas de gestão democrática da escola pública, com base no caso de Macaé - RJ. Os resultados mostram a fragilidade da política de fortalecimento dos conselhos escolares como agenda duradoura; as diferenças positivamente percebidas em Macaé quanto à gestão democrática, no período analisado, a partir de seu envolvimento com o GAFCE/RJ; o potencial dos conselhos escolares na democratização da gestão da escola pública e, sobretudo, de valorização da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a política educacional.