Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

todos os anos às 300 mil vagas do sistema federal, os que não passam desistem ou se matriculam no sistema privado, cerca de metade abandona antes de terminar e mais da metade dos que se formam acaba trabalhando em atividades de nível médio. Outros capítulos tratam do sistema de financiamento da educação básica, o Fundeb; do piso nacional dos professores

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

têm caráter temporário. A outra é reduzir tributos, atingindo a população como um todo. O impacto da redução de tributos sobre o financiamento de políticas em áreas como saúde e educação tem sido o argumento de governadores e secretários de Fazenda para criticar as investidas do governo Jair Bolsonaro (PL) por um corte de alíquotas. O secretário de Fazenda

Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep

passadas do exame e atrasou o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela aplicação da prova. O instituto é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb. Os dados gerados pelo Inep também são usados, por exemplo, no cálculo do Fundeb, principal fundo de financiamento

Educação dá voto?

incorporada pela comunidade da educação pública, que encara os problemas de forma muito mais sofisticada do que no passado, evidenciando quão simplórios eram os diagnósticos resumidos a uma saída única, como falta de financiamento ou de vontade política. É evidente que recursos financeiros e sustentação política são pilares da política educacional e o começo de tudo

Enem tem 2º menor número de inscritos desde que virou vestibular

O número de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022 foi de 3.396.597, conforme divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira, 3. Isso representa aumento de 11,7% em relação à edição do ano passado, porém, é a segunda menor quantidade de inscritos para o exame desde 2009, quando se tornou um processo seletivo

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

conjuntural provocado pela guerra entre Rússia e Ucrânia e pela alta do dólar não deveria ser combatido com uma medida estrutural. Lembram que a perda de receitas do ICMS prejudicaria o financiamento de áreas como saúde e educação. Do ponto de vista da equipe econômica, aprovar o PLP 18 é uma solução menos traumática do que as outras opções à mesa. A equipe econômica

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

(Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação. É por meio dele que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos. "O Fundeb é usado quase em sua totalidade para a folha

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

total reduz — alerta. Coordenadora da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda diz que o valor de reajuste já está pacificado, por constar em lei federal. — É possível que tenhamos um impacto no financiamento de salários, formação continuada, e condições de trabalho desses profissionais — afirma ela, que critica o projeto que muda o ICMS

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Formado por uma cesta de impostos (o ICMS é o mais importante deles), o Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do ensino público brasileira. É por meio do Fundeb que Estados e municípios pagam professores e de onde tiram dinheiro para despesas como reformas de escolas, construção de salas de aula e projetos

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

de Educação (Consed) e a própria Undime se manifestaram em repúdio ao projeto. Todas reforçaram que a aprovação poderá acarretar em escassez de recursos para cumprimento da ampliação do piso salarial do magistério, para obras escolares, insumos didáticos e administrativos e na operação de transporte escolar. Antonio Gois: Financiamento do ensino superior não

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

contou com o apoio do Observatório e do Comitê Baiano de Educação Integral, bem como o legado do Mais Educação. "As políticas de financiamento são necessárias para que se consolide uma política de educação integral no país. Hoje nós contamos com recursos próprios, o que impede outras ações, mas não nos paralisa", afirmou Telma. Complexo Integrado de Educação

Prazo para renovação semestral do Fies vai até 30 de junho

Os estudantes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, têm até 30 de junho para fazer aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos concedidos até o segundo semestre de 2017. O prazo anterior era 30 de abril. A nova data foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Esse prazo vale para a renovação semestral do 1º

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

. A lei também autoriza que o Ministério da Educação (MEC) dispense a apresentação de documentos que comprovem a eventual deficiência do candidato e sua renda familiar mensal, caso essas informações já estejam em bancos de dados do governo. Pelas novas regras, ficam extintas as bolsas parciais de 25%. A partir de agora, as bolsas do Prouni deverão ser integrais

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

como educação, saúde, igualdade de gênero, direitos dos povos indígenas, acesso a espaços democráticos, trabalho, redução da pobreza, meio ambiente, justiça criminal e mais. "Nosso papel, enquanto sociedade civil, foi monitorar, cobrar o cumprimento dessas recomendações durante esses anos e, agora, estamos trabalhando para pautar as novas recomendações que serão feitas

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

sobre o sistema de educação das últimas décadas, percebe-se uma melhoria contínua, ainda que com intensidades diferenciadas, do financiamento e qualificação dos professores ao acesso, permanência, e aprendizagem dos estudantes. Mas quando se coloca uma lupa nas escolas, dados da educação básica mostram que as desigualdades educacionais brasileiras ainda giram