Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015

Esta lei dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio públicos e privados como entidades representativas de seus interesses, de acordo com a presente lei.

Revista Magistério

A Revista Magistério é uma publicação feita pela Prefeitura de São Paulo, no âmbito de sua Secretaria de Educação, de formação e diálogo em duas versões: uma em papel, que será distribuída trimestralmente em todas as escolas e para todos os educadores da Rede Municipal de Ensino e outra, em versão digital, no endereço portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/revistam...

Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Baseada na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Prot...

Ensino híbrido: personalização e tecnologia da educação

A obra é composta por 10 capítulos escritos por 13 autores. O livro é resultado das pesquisas do Grupo de Experimentações em Ensino Híbrido desenvolvido pelo Instituto Península e pela Fundação Lemann. Busca refletir sobre as possibilidades de integração das tecnologias digitais ao currículo escolar, de forma a alcançar benefícios no cotidiano da sala de au...

Diretrizes Operacionais para a implementação da história e das culturas dos povos indígena na Educação Básica, em decorrência da Lei nº 11.645/2008

Desde a aprovação da Lei nº 11.645/2008, os sistemas de ensino e suas instituições educacionais têm sido desafiados a trazer a temática da história e da cultura dos povos indígenas para dentro dos estabelecimentos de ensino, o que não tem ocorrido sem tensões e contradições entre os povos indígenas e os sistemas de ensino e suas instituições formadoras. Ist...

Ensino Médio: projetos em disputa

O livro discorre sobre alguns caminhos e propostas que são adotados ao longo da história brasileira, principalmente nos últimos 20 anos, acerca da busca de qualidade na educação no Ensino Médio. Apresenta novas visões e resultados de investigações e estudos sobre os dilemas, as inquietudes e as concepções que provocam diferentes pesquisadores e professores a...

Disposições legislativas sobre gênero na educação - guia prático para escolas e educadoras/es

O texto traz um apanhado da legislação brasileira na aborda gênero na escola.

A educação da pessoa com deficiência em comunidades remanescentes de quilombos no estado de São Paulo

Esta tese tem como objetivo a descrição e análise da educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Os resultados apontam que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências da...

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...

Monitoring and evaluation: how will we know what we have done?

Esta publicação é a sexta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute como monitoramento e avaliação são essenciais para saber se um setor de educação está sendo implementado ou não. Estes fatores ajudam os Ministérios da Educação a refletir e ...

Instituir um Sistema Nacional de Educação: agenda obrigatória para o país

O texto faz uma discussão sobre a implementação do Sistema Nacional de Educação, previsto no Artigo 214 da Constituição Federal de 1988. O documento foi elaborado pelo SASE/Ministério da Educação (MEC) com a contribuição qualificada de contribuição de Carlos Augusto Abicalil (OEI), Carlos Roberto Jamil Cury (PUC/MG), Luiz Fernandes Dourado (UFG e CNE) e Romu...

A liderança na gestão das escolas: contributos de análise organizacional

O artigo busca situar a evolução histórica das concepções sobre liderança no contexto das teorias organizacionais e identificar dimensões que parecem urgentes às peculiaridades do exercício da liderança nas escolas. Pretende-se contribuir para a investigação no domínio inerente à gestão das escolas e alertar para a necessidade de se incrementar, em termos

Cost and financing: how much will it cost and who will pay?

Esta publicação é a quinta de uma série de seis materiais de planejamento educacional sobre a promoção da segurança, resistência e coesão social por meio da educação. Este volume discute custos, financiamento das iniciativas relacionadas com a segurança, resistência e coesão social, papel dos Ministérios da Educação, orçamento público, etc.

Revista Organizações e Democracia - Gênero, educação e movimentos sociais

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

School leadership, trends in policies and practices, and improvement in the quality of education

Este relatório apresenta um panorama do papel da liderança escolar na melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem. O relatório ainda apresenta uma discussão sobre as condições necessárias para uma liderança escolar eficaz e a forma como está ligada à qualidade do ensino e da aprendizagem. Espera-se, com isso, que o papel mais decisivo que a liderança ...

Os efeitos da implementação das coordenadorias distritais de educação na gestão das escolas estaduais da Zona Norte de Manaus

Nesta dissertação, trata-se sobre os efeitos da implementação nas Coordenadorias Distritais de Educação (CDEs) na gestão das escolas da zona norte de Manaus. O estudo investiga se há efetividade na implementação das CDEs no que tange à gestão democrática. Justifica-se analisar os efeitos de uma política pública educacional, tomando como base a relação exist...

Da proposição à materialização da gestão escolar: um estudo transversal entre nove casos

O presente trabalho centra-se na análise da gestão escolar, tendo como foco a materialização das formas de gestão democrática a partir dos elementos: Conselho Escolar, Projeto Político Pedagógico e Provimento dos Diretores, observando o Índice de Condições de Gestão criado pelo Núcleo de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Paraná. Os resultado...

O provimento do diretor nas escolas públicas brasileiras e suas implicações na gestão escolar

Esta pesquisa problematiza as formas de provimento do diretor escolar nas escolas públicas brasileiras de Ensino Fundamental; apresenta uma discussão teórica da gestão escolar no Brasil, a fim de identificar os modelos de provimento adotados nos diferentes sistemas de ensino. Os dados apontam para um aumento nos últimos anos de formas mais democráticas para...

Gestão escolar – para uma práxis transformadora: uma escola pública inovadora EMEF Desembargador Amorim Lima

Este trabalho propõe uma reflexão acerca do papel dos sujeitos na transformação de uma escola e objetiva analisar de que forma as mudanças inovadoras que envolvem gestão escolar impactam no desenvolvimento de uma escola pública da rede municipal de São Paulo, que rompeu os paradigmas tradicionais e inspirou-se na Escola da Ponte. Os resultados apontam que a...