Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

de Educação (Consed) e a própria Undime se manifestaram em repúdio ao projeto. Todas reforçaram que a aprovação poderá acarretar em escassez de recursos para cumprimento da ampliação do piso salarial do magistério, para obras escolares, insumos didáticos e administrativos e na operação de transporte escolar. Antonio Gois: Financiamento do ensino superior não

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado

A defesa da escola é parte fundamental da defesa da democracia

e para a emancipação política das classes trabalhadoras. As mesmas elites que impedem o necessário financiamento da educação pública encastelam suas crianças e adolescentes em escolas privadas de elevado padrão, para que no futuro possam ocupar os melhores espaços no mercado de trabalho e no serviço público. Até pouco tempo atrás, eram estudantes de escolas com alto nível

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

de socorro tem de ficar permanentemente acessível”. O limite à alíquota do ICMS e a prisão do ex-ministro A polêmica sobre a redução do ICMS de combustíveis e energia elétrica ao teto máximo de 17% eclodiu em 25 de maio com a aprovação, também na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022. O ICMS é o principal imposto para o financiamento

Conheça três experiências de educação integral na Bahia

contou com o apoio do Observatório e do Comitê Baiano de Educação Integral, bem como o legado do Mais Educação. "As políticas de financiamento são necessárias para que se consolide uma política de educação integral no país. Hoje nós contamos com recursos próprios, o que impede outras ações, mas não nos paralisa", afirmou Telma. Complexo Integrado de Educação

Prazo para renovação semestral do Fies vai até 30 de junho

Os estudantes do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, têm até 30 de junho para fazer aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos concedidos até o segundo semestre de 2017. O prazo anterior era 30 de abril. A nova data foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. Esse prazo vale para a renovação semestral do 1º

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

ou de 50%. Não há mudança no percentual mínimo de bolsas a serem concedidas pelas instituições. O texto veda ainda aos beneficiários acumular mais de uma bolsa do Prouni. Também fica proibida a concessão de bolsas para alunos de universidades públicas e para estudantes que, numa outra instituição, façam uso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Apesar

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

avançam. A austeridade, que tira financiamento de áreas sociais, também causa reflexos significativos. Segundo Andressa Pellanda, os índices são alarmantes, "Temos a mais baixa execução orçamentária dos últimos dez anos. São R$ 63 bilhões a menos na lei orçamentária anual do mínimo que a gente precisaria para um mínimo emergencial para enfrentar os desafios

Juliana Matoso Macedo e Patricia Mollo - Desigualdade na educação brasileira gira em torno de gênero, raça e classe

sobre o sistema de educação das últimas décadas, percebe-se uma melhoria contínua, ainda que com intensidades diferenciadas, do financiamento e qualificação dos professores ao acesso, permanência, e aprendizagem dos estudantes. Mas quando se coloca uma lupa nas escolas, dados da educação básica mostram que as desigualdades educacionais brasileiras ainda giram

Ensino domiciliar: família não substitui escola. 'Papéis são diferentes'

. Entre os mais pobres, isso pode significar uma evasão escolar sem precedentes. Marta ressalta que o caminho deve ser de investimento do Estado em educação, e não o contrário. "Ministério da Educação precisa garantir o regime de colaboração entre os governos federal, estaduais e municipais para um adequado financiamento da educação e para promoção de ações que transformem

Fies: prazo para convocação de candidatos termina na quinta-feira (26)

Atenção estudantes inscritos no Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil! Foi prorrogado, até às 23h59 da próxima quinta-feira (26), o prazo para a convocação de quem está na lista de espera. Inicialmente, esse prazo terminaria no dia 4 de maio. Mas o MEC decidiu ampliar o prazo desta etapa para dar mais oportunidade da ocupação das vagas disponíveis

Convocação de candidatos do Fies termina nesta quinta-feira

O prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina às 23h59 (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (26). No total, foram ofertadas 66,5 mil vagas no primeiro processo seletivo de 2022 do Fies e, segundo o Ministério da Educação (MEC

Fernando Dantas - O que 'não' fazer no governo

delas se beneficiem. Mendes nota que, entre as principais causas de más políticas públicas, estão os diagnósticos errados e o lobby de grupos de pressão que delas se beneficiam no contexto de um sistema político fragmentado e pouco funcional. Assim, diante da baixa taxa de investimento, busca-se a solução de financiamentos por bancos públicos, por vezes com direcionamento

Há uma série de medidas e investimentos urgentes para Educação. Nenhuma deles passa pelo homeschooling

, a execução caiu R$ 8 bilhões em termos reais. A Lei Orçamentária de 2022 foi aprovada com R$ 63 bilhões a menos do que seria necessário na área da educação. A redução do financiamento da educação e o Teto de Gastos impactam negativamente o futuro da educação brasileira, cujo direito é assegurado na Constituição. Dificultam o alcance das metas do Plano Nacional

Câmara aprova projeto que regulamenta o homeschooling no Brasil

públicas e acumula problemas de acesso, qualidade e financiamento. Esses parlamentares também apontam que, longe das escolas, importante instrumento social, crianças e adolescentes estariam mais suscetíveis a violações como violência doméstica e abusos. Relacionadas

Câmara aprova urgência para PL que quer regulamentar o homeschooling

educacional do País, que chega a 50 milhões de estudantes nas escolas públicas e acumula problemas de acesso, qualidade e financiamento. Esses parlamentares também apontam que, longe das escolas, importante instrumento social, crianças e adolescentes estariam mais suscetíveis a violações como violência doméstica e abusos. Relacionadas

Câmara acelera projeto de ensino domiciliar, bandeira de Bolsonaro

às redes de ensino na pandemia e ficou distante do debate sobre a renovação do Fundeb, mecanismo de financiamento da educação básica. Iniciativas de educação do governo foram classificadas como retrocessos em diagnóstico elaborado pelo movimento Agenda 227, que envolve 18 organizações. Além de elencar a educação domiciliar entre os pontos negativos, o grupo cita

Profissionais de educação podem cursar Pós-Graduação na Unifor com financiamento

Os profissionais da rede municipal de ensino podem fazer mestrado e doutorado na Universidade de Fortaleza (Unifor), melhor instituição de ensino superior particular do Brasil, por meio do Programa de Financiamento de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da Prefeitura de Fortaleza. Poderão participar do programa os servidores lotados e em efetivo exercício

Ciência brasileira perdeu quase R$ 100 bilhões por cortes desde 2014, diz estudo

período, o reajuste deveria ser de 66% para repor as perdas. — Os pesquisadores deixam seus estudos porque não têm bolsa nem financiamento para as suas pesquisas, em universidades degradadas, sem luz, nem banheiro funcionando. Perdemos um ambiente que acolhe esses alunos e estimula a continuar estudando — afirma Goulart. O estudo foi feito a partir do Orçamento

BNDES vai fortalecer atuação na educação

, que seja transformadora", acrescentou. Neste ano, o BNDES completa 70 anos. O banco é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo e, hoje, é o principal instrumento do governo federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. Edição: Fernando Fraga