O trabalho informal docente na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

O presente estudo, inserido no núcleo de pesquisa "Política e Gestão Educacional", tem como objeto de análise o trabalho de professores não-efetivos na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, especificamente os admitidos em caráter temporário (ACTs) e os chamados "professores eventuais", no período compreendido entre 1930 e 2007. O objetivo principal

Construtivismo: uma contribuição para a racionalização da educação?

Esta dissertação apresenta um estudo sobre a contribuição da pedagogia construtivista para a racionalização da educação brasileira no contexto neoliberal, principalmente a partir das reformas educacionais dos anos 1990. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada na Teoria Crítica, sobretudo nas leituras de Adorno.

Direitos humanos, formação escolar e esfera pública

O autor do artigo busca analisar e compreender as dificuldades enfrentadas na constituição do sistema educacional, apresentado no CEU Butantã em 2008, no âmbito do Projeto Direitos Humanos nas escolas. Nesse sentido, analisa-se o impacto que a diluição contínua e crescente da fronteira entre as esferas pública e privada tem provocado nas concepções

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política

Gestão da Educação Básica e o fortalecimento dos Conselhos Escolares

O artigo analisa a estratégia de implementação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, com o objetivo de identificar os mecanismos utilizados para a inscrição da temática da gestão democrática na agenda das secretarias de educação e das escolas, bem como o envolvimento dos gestores e conselheiros escolares nos processos de formação p...

Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

O artigo discute sobre a educação ambiental no contexto da gestão de Unidades de Conservação (UCs) e a sua relevância para a construção de processos democráticos que favoreçam a construção de sociedades sustentáveis. São apresentados conceitos relevantes para a reflexão proposta, um breve histórico da construção de conselhos em UCs e algumas de suas premiss...

Resolução estadual obre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino de Sergipe

Resolução SE - 88, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a função gratificada de professor-coordenador na rede pública de ensino do Estado de Sergipe

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007

Lei nº 5.708, de 18 de dezembro de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho Estadual do FUNDEB do Estado do Piauí.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Plano Estadual de Educação de Tocantins

Lei nº 1.859, de 6 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado de Tocantins. OPEE apresenta as diretrizes que devem nortear a Educação oferecida pelo Estado ao longo dos anos de 2006 a 2015, e tem por objetivo conduzir as políticas públicas de educação à realidade do Estado do Tocantins, buscando estabelecer prioridades

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007

Lei nº 1.152, de 04 de dezembro de 2007, altera o Anexo III da Lei Estadual nº. 0949, de 23 de dezembro de 2005, do Estado do Amapá.

Desvendando mitos: os computadores e o desempenho no sistema escolar

As políticas públicas de educação têm enfatizado a necessidade de informatizar as escolas e modificar práticas de ensino. Este artigo usa as pesquisas do SAEB para verificar o desempenho de alunos dos Ensinos Fundamental e Médio e a relação deste desempenho com o uso de computador. Os resultados demonstram que o uso intenso do computador diminui

"Escolas cheias, cadeias vazias" nota sobre as raízes ideológicas do pensamento educacional brasileiro

Sob o pano de fundo do desemprego e da violência, vem ganhando força um discurso que atribui à escola a missão de prevenção da criminalidade juvenil, não pelo ensino de conteúdos, mas como espaço de permanência dos alunos que os protege dos "caminhos da criminalidade". Uma pesquisa documental – com destaque para os pareceres de Rui Barbosa, datados de 1882-1...

Injustiças no cotidiano escolar: percepções de membros de uma escola pública

A pesquisa identificou as principais ocorrências de injustiça no cotidiano de uma escola pública e comparou as percepções dos diferentes membros da escola. A coleta de dados consistiu na aplicação de questionário em alunos, pais, professores e funcionários. Os resultados demonstraram que a escola é concebida como um ambiente injusto, no entanto, os agentes

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 45

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Interdisciplinaridade em ensino de ciências e de matemática no Ensino Médio

Este artigo é resultado de uma pesquisa que se destina a apresentar e fundamentar elaborações de propostas para a prática de ensino interdisciplinar no ensino de ciências e de matemática na Escola Média, que busquem gerar uma educação científica que considere aspectos complexos e relacionais presentes no conhecimento científico e no cotidiano escolar. Analis...

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior - Volume 12; Número4

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES) em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso) tem como prioridade a publicação de trabalhos relacionados aos temas da "avaliação da educação superior", "avaliação" e "educação superior". Publicada desde 1996 pela RAIES e a partir de 2007 ...

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...

A reforma da educação profissional: considerações sobre alguns temas que persistem

Este artigo traz à baila dois temas provocados pelo instigante texto de Kuenzer publicado neste mesmo número. O primeiro diz respeito a algumas questões sobre a qualificação profissional, desdobrando-se na discussão sobre a educação profissional no âmbito da produção flexível. O segundo tema refere-se a processos de implementação das reformas educacionais