Diagnóstico da qualidade de educação nas escolas do DEGASE: um exercício de escuta das vozes dos diferentes sujeitos

O artigo apresenta dados preliminares da pesquisa quali-quanti sobre qualidade da educação. Foram visitadas escolas da rede pública estadual e municipal da cidade do Rio de Janeiro e as unidades escolares nos centros socioeducativos. Realizou-se observação in loco e aplicação de questionários, a fim de discutir parâmetros de qualidade que se tornem

Resolução SE nº 75, de 28 de novembro de 2013

Estabelece normas, critérios e procedimentos visando assegurar legalidade, legitimidade e transparência ao processo anual de atribuição de classes e aulas, na rede estadual de ensino.

Alfaeducar

O artigo apresenta o Alfaeducar, projeto integrado entre a equipe técnica do Educandário Santo Expedito e a Escola Estadual Gildo Cândido. Possui como objetivo promover, durante a medida de internação, o avanço no processo de desenvolvimento de adolescentes analfabetos.

Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013

A Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Ensino Médio público, nas redes estaduais e distrital de educação.

Imagens de celulares e práticas culturais juvenis no cotidiano escolar

Analisa narrativas imagéticas (fixas e móveis) e orais que um grupo de estudantes do 9º ano, da E. E. Antônio Cordeiro Pontes, em Macapá/AP, armazenavam e transportavam diariamente em seus telefones celulares, e como as professoras de Arte da citada escola pensavam e reagiam sobre tais imagens. O estudo pressupõe que as concepções de arte fundamentam a práti...

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Uso da avaliação externa por equipes gestoras e profissionais docentes: um estudo em quatro redes de ensino público

desenhos de avaliação externa propostos por diferentes redes de ensino, em especial em âmbito escolar, mas, também, no âmbito da gestão central de secretarias de educação (estaduais e municipais) e seus órgãos intermediários de gestão. Este estudo investiga os usos das avaliações externas na Rede de Ensino Estadual do Espírito Santo e em redes municipais de São

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola J...

O Programa de Educação Profissional de Nível Médio Integrado no Estado do Ceará: avaliar para avançar

Este trabalho analisou o Programa de Educação Profissional Técnica integrado ao Ensino Médio no estado do Ceará, entre os anos de 2008 a 2011 em dez escolas da Rede Estadual de Educação do Estado, descrevendo as características gerais das escolas profissionais do estado e seus principais indicadores, os quais são utilizados como base para a análise

Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013

Dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Decreto nº 59.504, de 5 de setembro de 2013

O Decreto nº 59.504 estende a concessão de prêmio de intercâmbio internacional a alunos, Professores e Professores Coordenadores de Centros de Estudos de Línguas - CEL, bem como a Professores Coordenadores de Núcleos Pedagógicos, na área de língua estrangeira moderna, das Diretorias de Ensino da rede pública estadual. O prêmio de intercâmbio está previsto

Mapeamento de alunos surdos matriculados na rede de ensino pública de um município de médio porte do Estado de São Paulo: dissonâncias

Estudar a surdez no contexto educacional brasileiro significa estudar a proposta de educação inclusiva e, nesse sentido, indagar sobre seus desafios e perspectivas. A partir de uma abordagem quantitativa, objetivou-se mapear e quantificar os alunos surdos inseridos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas estaduais e municipais

Função do diretor na escola pública paulista: mudanças e permanências

Levando em conta as percepções dos profissionais da educação, as concepções de especialistas da administração escolar e as diretrizes legais, o estudo analisa a função do diretor na escola estadual paulista. Por meio de releitura e análise da literatura, do levantamento e análise de documentos legais e de entrevistas com gestores e equipes, o estudo indica

Tradução da política pela escola: um estudo exploratório sobre o Ensino Médio por blocos de disciplinas semestrais (EMPB) Curitiba

O trabalho aborda o Ensino Médio organizado por Blocos de Disciplinas Semestrais (EMpB), proposta de política educacional elaborada pelo estado do Paraná entre 2003 e 2010. A pesquisa objetiva desvelar os mecanismos utilizados pelos profissionais dos colégios pesquisados para incorporar as determinações do texto político à prática cotidiana.

Educação em direitos humanos e a mediação como ferramenta na gestão da violência escolar: o caso da escola estadual de Ensinos Médio e Fundamental Jorge Teixeira

O trabalho aborda o tema do direitos humanos e, em especial, a relação que possui com os conflitos e a gestão da violência. A educação em direitos humanos contempla a proposta de difundir valores que estimulem a luta pela dignidade da pessoa humana e para solidificar os direitos fundamentais e, por isso, a mediação é um ponto central no estabelecimento das r...

Impacto dos investimentos financeiros na rede estadual do Ensino Médio e a sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IDEB

O presente trabalho se propõe a verificar a eficiência dos investimentos financeiros públicos na área educacional, ao identificar qual o impacto que a aplicação de recursos públicos educacionais produz na qualidade de aprendizagem no Ensino Médio utilizando como parâmetro o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no período de 2005 a 2011.

Os desafios e limites na construção do projeto profissional dos jovens que frequentam o Ensino Médio público e privado

O trabalho tem como tema central o projeto de vida de alunos do Ensino Médio púbico e privado, e visa analisar quais fatores são determinantes para as escolhas do jovem estudante; identificar as diferenças e singularidades entre o projeto de vida desses estudantes; investigar como as escolas médias da rede pública e privada contribuem para a elaboração do pr...

Tensões entre MEC e SEED/PR: uma análise a partir do Programa Ensino Médio Inovador

O presente trabalho analisa a adoção do Programa Ensino Médio Inovador pela Secretaria de Educação do Paraná e aponta as tensões dentro dos princípios de autonomia e interdependência entre os entes federados Estado-União no período 2003-2010.

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013

Lei nº 18.093, de 17 de julho de 2013, institui para o ano de 2013, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.

Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013

destina-se a alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas públicas estaduais.