A retomada do desenvolvimento nacional requer protagonismo da sociedade civil

dos serviços públicos necessários. Estado que se tornaria articulador estratégico de um crescente setor público não estatal, capaz de, sob a coordenação do poder público – num processo de governança cooperativa com dinâmica dialógica de tomada de decisões –, expandir a realização dos direitos humanos, sociais e constitucionais país afora, além de fomentar

Precisamos lutar por uma alimentação escolar gratuita e universal | por Milton Rondó

." Com efeito, o que mais atrai estudantes para a escola, em pleno século XXI, é comida! No Brasil, na América Latina, Caribe, África e na Ásia. Por isso, precisamos lutar cada vez mais por uma alimentação escolar gratuita e universal! O direito à alimentação é direito humano, portanto fundamental, universal! No entanto, os impérios continuam investindo em armas, em vez

Equidade na educação: um assunto para todos – inclusive você

os sistemas sociais. A escola, que não está deslocada do restante da vida, é um deles. Nilma Lino Gomes, educadora e ex-ministra das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, diz que não é possível pensar em equidade sem observar a questão racial. E, observando a educação, ela afirma: "Para mim, a equidade na educação deveria ser um caminho

14 livros e atividades sobre acolhimento para as crianças

das palavras e das imagens presentes na obra em questão. A proposta é não só promover o acesso a uma produção de altíssima qualidade literária, que dialoga com tantas outras, mas garantir situações leitoras de puro deleite, pois a literatura é um direito humano que jamais pode ser negligenciado, como bem lembra o crítico literário Antonio Candido. Exercícios

O processo legislativo no governo Bolsonaro

. A justificativa invocada foi promover corte de gastos, mas o objetivo era reduzir ao mínimo o peso da representação da sociedade civil em conselhos federais nas áreas ambiental, cultural, de proteção à infância e de direitos humanos. Outros decretos flexibilizaram o acesso da população a armas de fogo e ampliaram o poder da ABIN de requisitar informações sigilosas

Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

levar à judicialização do tema. "Não há dúvidas que isso vai ser judicializado. Se isso não acontecer pelo STF [Supremo Tribunal Federal], vai acontecer uma judicialização individual de cada município", afirma Nina Ranieri, especialista em direito educacional e professora de Teoria do Estado da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Na terça

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

(Lei nº 13.306, de 2016), de acordo com Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e da Infância e Juventude e membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. "O período de creche e pré-escola é essencial na proteção da criança, na formação da personalidade delas e na educação. O direito à creche e pré-escola

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

de interesse, vocacionais e disseminar ações informativas com relação à uma escolha profissional. *Tassiana Cunha Carvalho é mestre em educação (Universidade de Brasília), especialista em gestão da política de direitos humanos (Enap) e graduada em ciência política (Universidade de Brasília). Pertence à carreira de especialista em políticas públicas e gestão

Rio: Negros são 79% dos que têm casa revistada pela polícia, diz pesquisa

, acrescentando disciplina de Direitos Humanos e, mesmo assim, as violências não pararam", destaca Pedro Paulo. A cientista social Silvia Ramos, coordenadora do Cesec e responsável pela primeira pesquisa, analisa como a ascensão acadêmica e econômica de parte da população negra desde 2003 — graças a políticas públicas educacionais— não foi suficiente para diminuir

Passaporte vacinal na escola: 87% dos pais pretendem imunizar crianças de 6 a 11 anos, diz pesquisa do Datafolha

o escopo do Disque 100 "fora de suas finalidades institucionais", para impedir o canal de receber queixas de pessoas contrárias às vacinas que se sintam discriminadas. A possibilidade foi aberta por uma nota técnica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Futuro se Equilibra #008 – Direito à identidade negado

associada do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da UERJ. Ela é a pessoa que vai nos ajudar a olhar para a maneira como podemos pensar sobre identidade, gênero e sexualidade na escola. E ela defende que é preciso intervir contra a desigualdade de gênero, que já aparece bem no início da vida escolar. [Vanessa Leite] Desde muito cedo as crianças

Piso do magistério: professores recusam nova proposta do governo do RN e iniciam greve em dia de retorno às aulas

Marques disse que "o governo não discute direitos e o que é certo e legítimo da categoria. Mas também está preocupado com os alunos que há dois anos estão prejudicados pela pandemia e uma greve agora prejudicaria ainda mais". O que diz o sindicato O coordenador geral do Sinte-RN, Bruno Vital, explica que o governo do RN não apresentou em nenhum momento

STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral

Sindicato de professores de SP critica taxa de reajuste: 'Vale menos?'

, terão aumento de 10%. "Jamais iremos nos opor ao reajuste de servidores públicos que cuidam de direitos de enorme importância, como Saúde e Segurança Pública. No entanto, fica a pergunta: o trabalho dos profissionais da Educação --professores e funcionários-- vale menos?" Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), presidente da Apeoesp e deputada estadual A categoria

Equidade de gênero e compliance

a equidade de gênero expressamente como um de seus Objetivos, a ONU foi adiante, elaborando o Women’s Empowerment Principles [WEPs]. As WEPs trazem diretrizes principiológicas, fundadas nas leis trabalhistas internacionais e normativas de direitos humanos, para orientar as empresas a participarem ativamente da concretização da agenda de 2030. O objetivo

Reforma ministerial tem disputa entre nomes do centrão e '02' de titulares

Faria, ministro das Comunicações: senador pelo Rio Grande do Norte; Tereza Cristina, ministra da Agricultura: senadora por Mato Grosso do Sul ou vice de Bolsonaro; Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo: senadora pelo Distrito Federal; Damares Alves, ministra dos Direitos Humanos: senadora por São Paulo ou Alagoas; Anderson Torres, ministro da Justiça

A prorrogação das cotas e o eterno enredo em torno do 13 de maio - CartaCapital

de Administração Pública (ENAP), decorrente do Termo de Execução Descentralizada Nº 2/2019 firmado com a Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH). O relatório final considerado um levantamento inicial tece uma série de recomendações para (somente agora) a criação de efetivos

Tiago Resende Botelho e Tiago Vinicius André dos Santos - Uma Constituição atualizada contra o racismo e as narrativas raciais delirantes

A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância foi adotada pela Assembleia Geral dos Estados Americanos (OEA), na Guatemala, no ano de 2013, com o apoio do Estado brasileiro. Desde então, por ser um tratado de Direitos Humanos com a máxima de extinguir e/ou mitigar os efeitos do racismo

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O fundo eleitoral mais do que dobrou em relação a 2018, e vai receber R$ 4,9 bilhões, valor maior que o separado para compra de vacinas, R$ 3,9 bilhões. Especialistas que acompanham de perto o orçamento analisaram a pedido da reportagem esses e outros destaques do texto sancionado na última semana. Menos benefícios

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

Enquanto Saúde viu orçamento encolher, Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por exemplo, quase dobrou dinheiro disponível. O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas