PALAVRA-CHAVE BUSCADA
8240 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Finanças
- Equidade
- Avaliação
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Práticas educativas
- Currículo
- Recursos humanos
- Juventudes
- Formação
- Diversidade
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Educação ambiental
- Relações étnico-raciais
- Sustentabilidade
- Mediação cultural
- Mudanças climáticas
- Antropoceno
- Atendimento Educacional Especializado
- big techs
- Deficiência
- Ensino privado
- estudos decoloniais
- Inteligência Artificial
- Terra indígena
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.
Plano Estadual de Educação de Santa Catarina
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais,...
É política sim, Geraldo
- 07/12/2015
- CEDOC
- Texto
A colunista discute a resistência do movimento secundarista à reorganização escolar proposta pelo governo Alckmin a partir do contexto político do País no final de 2015. Enfatiza a violência policial contra os estudantes e reitera a legitimidade das manifestações dos estudantes enquanto exercício político.
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 3.023, de 03 de dezembro de 2015, altera a Lei nº 1.899, de 3 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
VI Seminário Estadual Socioeducativo
- 03/12/2015
- CEDOC
- Texto
O VI Seminário Estadual Socioeducativo, foi realizado em Dezembro na cidade do Rio de Janeiro e buscou discutir o tema "Educação, Socioeducação e Escolarização". O Seminário é o resultado da iniciativa do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro – DEGASE, órgão vinculado a Secretaria de Estado de Educação, e o Grupo de Trabalho e Estudo...
Sobre a pedagogização da experiência urbana: o projeto da cidade educadora
- 12/2015
- CEDOC
- Texto
Com base em Michel Foucault, propõe-se problematizar a educação urbana como um dos locais da governamentalidade contemporânea. Empreendeu-se um estudo investigativo da literatura acadêmica sobre as relações entre cidade e educação e de documentos relativos ao projeto da cidade educadora. Assim, concluiu-se que está em curso a produção de um modo intensivo de...
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015
- 19/11/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013...
Roda Viva Herman Voorwald
- 02/11/2015
- CEDOC
- Vídeo
No programa Roda Vida, Herman Voorwald, secretário da Educação do Estado de São Paulo, fala das propostas do governo paulista para a área e das mudanças no ensino público estadual, separando os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio em três níveis, em uma organização por faixas etárias.
Análise da política pública de reorganização escolar proposta pelo governo do Estado de São Paulo
- 11/2015
- CEDOC
- Texto
O texto apresenta a análise da proposta de reorganização escolar. Esta análise está dividida em duas dimensões: o estudo que a embasou e as análises e questões que ainda estão nebulosas em relação à reorganização enquanto política pública. O objetivo é qualificar o debate sobre a medida que vem sendo tomada, analisando seus fundamentos e o processo de defin...
Período integral na escola
- 10/2015
- CEDOC
- Texto
Baseia-se nos estudos do PDE 2013 e apresenta o relato de uma proposta de trabalho implementada no Colégio Estadual Olympia de Morais Tormenta, em Londrina- PR, com o tema A Escola de Período Integral. Visou-se dar aos professores, funcionários e comunidade conhecimento sobre a trajetória da escola no contexto histórico atual, e analisar suas fragilidades na...
Lei nº 3.011, de 30 de setembro de 2015
- 30/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia e o Distrito Federal, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objeto a promoção do desenvolvimento da Região do Brasil Central.
Conexão Futura - PORVIR: Empreender em educação
- 23/09/2015
- CEDOC
- Vídeo
O tema da entrevista é o empreendedorismo na educação, já que cresce o número de jovens empreendedores que apostam no mercado da educação. Eles veem a área como uma oportunidade para se realizar, inovar, ajudar a melhorar a realidade do nosso país e ainda ganhar dinheiro. Mas, existem muitos desafios ao longo dessa jornada. A plataforma “apreender, empreende...
Decreto nº 45.367, de 10 de setembro de 2015
- 10/09/2015
- CEDOC
- Texto
Este Decreto altera artigo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Fundeb.
Plano Estadual de Educação de Roraima
- 03/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidade...
Conexão Futura - Meta 14 PNE
- 25/08/2015
- CEDOC
- Vídeo
A entrevista versou sobre o Plano Nacional de Educação, o PNE, especialmente a 14ª meta, que diz respeito à pós-graduação e aponta para a tarefa de elevar gradualmente o número de matrículas nesse tipo de curso, mas quais são os caminhos para atingir essa meta? Quais os planos do governo? Ocorrerá o investimento em mais bolsas de estudos?
A política antimanicominal brasileira (2008-2013): repensando a implementação e seus condicionantes a partir do nível local
- 06/08/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho teve por objetivos avaliar o processo de implementação da política antimanicomial (PA) pelos governos subnacionais e identificar prováveis condições causais que impactaram o grau de implementação da política antimanicomial. A mobilização de técnicos, usuários e familiares na condução da reforma psiquiátrica culminou na aprovação da Lei 10.216/2001...
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
O espelho do gestor escolar do ensino público: relação de poder e governamentabilidade
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa o discurso do gestor escolar no contexto político-administrativo-pedagógico de escolas públicas de ensino fundamental do Brasil. Objetiva-se demonstrar, por meio de pesquisa qualitativa, a multiplicidade das imagens-discurso de gestores no exercício da gestão escolar, utilizando-se da metáfora do espelho, em que estariam representadas. Propõem-se no...
Escolas estaduais de educação profissional do Ceará e a tecnologia empresarial socioeducacional: a transposição da lógica empresarial para a escola pública
- 30/07/2015
- CEDOC
- Texto
Analisa o projeto das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs) do Ceará, criadas em 2008, com o objetivo de verificar a gestão das EEEPs no governo Cid Gomes (2008- 2014), tendo como referência a Tecnologia Empresarial Socioeducacional (TESE), documento norteador deste modelo de escola.
Plano Estadual de Educação de Goiás
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das de...