Comunidades como espaços de intervenção pedagógica um estudo da docência no Ensino Médio

Analisa os modos contemporâneos de constituição da docência no Ensino Médio, com eixo na ideia de seguridade, como tecnologia de governo que opera na regulação da conduta dos professores, produzindo uma pedagogia das proteções que toma as comunidades como espaço privilegiado de intervenção. A pesquisa teve como base as publicações da revista Carta na Escola

Sistema GPO

A Secretaria de Educação do Governo do Estado do Mato Grosso desenvolveu um guia Orientativo de Rediscussão do Projeto Político Pedagógico no Estado - SISTEMA GPO. O presente instrumento de planejamento está composto de três partes: O Marco Referencial, o Diagnóstico e o Plano de ação.

II Seminário Internacional Socioeducativo

do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do RJ, e o Grupo de Trabalho e Estudos sobre Políticas de Restrição e Privação de Liberdade da UFF.

Avaliação interna no contexto das avaliações externas: desafios para a gestão escolar

As avaliações externas feitas pelos governos são referencial de qualidade da educação. Através de uma pesquisa-ação em escolas da Rede Municipal de São Paulo, evidenciou-se a importância de comparar os resultados das avaliações internas aos da externa. Discutiram-se os desafios da gestão escolar para fomentar os conhecimentos necessários para os professores

Orientações curriculares para o Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, em Nível Médio, na modalidade normal

Este documento expressa a síntese das discussões e estudos realizados pelos professores e coordenadores dos colégios que ofertam o Curso de Formação de Docentes – normal em Nível Médio na rede estadual de ensino e técnicos pedagógicos do DET/NRE (Departamento de Educação e Trabalho).

Relações raciais: a pesquisa na pós-graduação em educação no Brasil (2005 – 2010)

O trabalho de pesquisa realizou levantamento acadêmico sobre a produção de teses de doutoramento, concluídas entre os anos 2005-2010, e a respeito de pesquisas e estudos sobre Educação e Relações Raciais nos Programas de Pós-Graduação em Educação. Em especial, a circulação da temática relações raciais em espaços de elaboração de políticas educacionais

Plano Distrital de Educação

O Plano Distrital de Educação (PDE) – 2015-2024 foi elaborado pelo Fórum Distrital de Educação – FDE, constituído por organizações e entidades da sociedade civil envolvidas com a educação pública e pela Secretaria de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal.

A gestão na Gerência Regional de Educação - Lages

Este artigo busca analisar as práticas de gestores da Gerência Regional de Educação em Lages - RS, que exerceram suas funções no período de 1972 a 2012. Investigam-se os fatos relacionados à instrução oficial e comunitária no Planalto Catarinense e as políticas educacionais dos governos, bem como a organização institucional traduzida nas competências

Descentralização e recentralização da educação em uma perspectiva comparativa de três países federais da América Latina

dessas nações federativas. São examinados os movimentos de descentralização e desconcentração que influenciam lógicas específicas de regulamentação de políticas educacionais para analisar os processos de recentralização.

A instituição da agenda contratual na educação mineira: arquitetura de uma reforma

Esta pesquisa aborda o tema dos contratos de gestão na área educacional com o objetivo de examinar o desenho da política educacional, elaborado a partir de 2003 com a implementação da reforma gerencial do Estado, bem como investigar as estratégias mobilizadas pelo governo de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Educação, na perspectiva político

A formação de professores para educação inclusiva e os possíveis impactos na escolarização de alunos com deficiências

A educação brasileira prevê dois tipos de professores para atuar no magistério com alunos com deficiências: os capacitados e os especializados. Este artigo tem o propósito de analisar características da formação de professores, considerando os programas do governo federal para a formação de um sistema educacional inclusivo. 

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013

Lei nº 10.149, de 17 de dezembro de 2013, cria o Centro de Formação dos Profissionais da Educação do Estado do Espírito Santo – CEFOPE.

Financiamento da política pública para a educação profissional no Estado do Paraná (2003-2012)

, Concluindo-se que há necessidade de uma política pública educacional, com financiamento próprio independente de vontades políticas e programas de governo.

Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Este decreto altera dispositivos do Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005 no tocante à regulamentação da evolução funcional pela via não-acadêmica para integrantes do quadro do Magistério. O decreto traz seis sub-anexos.

Destino: Educação - Finlândia - Episódio 2

O vídeo mostra a educação da Finlândia, apontada como modelo e onde o professor tem que ter mestrado e a autonomia é palavra de ordem. No Ensino Médio, os estudantes têm direito a escolher o que querem aprender e a carga horária não é grande. Discute-se também como o governo conseguiu a difícil tarefa de igualar a qualidade do ensino e por que a profissão

Educação Brasileira – Investimento público na educação

O professor de física da USP, Otaviano Marcondes Helene, fala, nessa entrevista ao programa Educação Brasileira, sobre investimento público na educação e, em especial, sobre o Custo Aluno Qualidade - QAQi, que é o valor investido em cada aluno da rede pública pelo governo federal com colaboração dos Estados e municípios e tornou-se um dos pontos centrais

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013

Lei complementar nº 510, de 11 de novembro de 2013, dispõe sobre a reestruturação dos subsídios dos profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado do Amazonas

Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, dispõe sobre Cargos e Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de Educação e Qualidade de Ensino SEDUC, Estado do Amazonas.

Resolução nº 4603-GS/SEED

Resolução que normatiza a execução do Programa de Desenvolvimento Educacional – PDE, na Rede Pública Estadual de Ensino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Paraná.

Políticas públicas de reestruturação do Ensino Médio: as reformas implantadas pela Secretaria de Estado da Educação de Goiás no período 2000-2010

Este trabalho analisa as principais diretrizes, bases e ações da política educacional no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de Goiás (SEDUC/GO) entre 2000 e 2010, sem deixar de lado os principais programas, planos e ações advindas das políticas do governo federal. Nesse contexto, buscou-se examinar em que consistiu a implementação do Projeto Escola