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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Alagoas
- 26/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.
Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009
- 09/09/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.
Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000
- 26/07/2000
- CEDOC
- Texto
Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005
- 14/02/2000
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.601, de 23 de dezembro de 2005, altera leis nº 7.176, de 10 de setembro de 1997 , nº 7.250, de 09 de janeiro de 1998 , nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, no que diz respeito às estruturas de cargos nas Universidades, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Estado da Bahia.
Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul
- 31/01/2000
- CEDOC
- Texto
A Lei Complementar n° 87, de 31 de janeiro de 2000, dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. Regulamenta as atividades da Educação Básica do estado, de acordo com o art. 189, inciso V, da Constituição Estadual, observadas as disposições das Leis Federais nº 9.394, de 20
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Declaração do Milênio
- 2000
- CEDOC
- Texto
Neste documento, os Chefes de Estado e de Governo, reunidos na Sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, entre os dias 6 e 8 de Setembro de 2000, reafirmam e reconhecem as responsabilidades que todos têm perante a sociedade, a responsabilidade coletiva de respeitar e defender os princípios da dignidade humana, da igualdade e da equidade
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999
- 23/11/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Nº 5.101, de 23 de novembro de 1999 dispõe sobre o sistema de ensino do Estado do Piauí e dá outras providências.
Proposta pedagógica para os estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná
- 08/08/1999
- CEDOC
- Texto
O documento delibera a respeito dos Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabelecimentos de ensino da Educação Básica em suas diferentes modalidades.
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais do ensino público do Estado do Acre
- 29/06/1999
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar n. 67, de 29 de junho de 1999 dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do ensino público estadual do Acre.
Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro
- 30/04/1999
- CEDOC
- Texto
As recomendações do "Educação e Formação ao longo da Vida, uma ponte para o futuro" são resultado do segundo Congresso Internacional sobre o ensino técnico e profissional, organizado pela UNESCO em Seul em abril de 1999. O Congresso teve como objetivo garantir aos Estados membros da UNESCO uma tribuna visando a renovação da política nacional de ensino
Resolução sobre o projeto político-pedagógico das escolas de educação básica e profissional integrantes do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina
- 13/04/1999
- CEDOC
- Texto
O documento estabelece diretrizes para elaboração do projeto político-pedagógico das escolas de Educação Básica e Profissional do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
Lei nº 1060, de 26 de março de 1999
- 26/03/1999
- CEDOC
- Texto
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos Servidores integrantes do Magistério Público do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
Gender and education. Some questions on machismo, pedagogy, and values
- 1999
- CEDOC
- Texto
Discorre sobre as barreiras que as mulheres enfrentam no campo da educação e sobre o peso que o gênero continua a desempenhar em educação na América Latina, apesar de inegáveis avanços na área.
How People Learn: Bridging Research and Practice
- 1999
- CEDOC
- Texto
Em “How People Learn: Bridging Research and Practice”, o Comitê de Pesquisa de Aprendizagem e Prática Educacional pergunta como os insights da pesquisa podem ser incorporados à prática de sala de aula e sugere uma agenda de pesquisa e desenvolvimento que informa e estimula a mudança necessária.
Escola padrão: autonomia e gestão democrática
- 1999
- CEDOC
- Texto
Ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990 os debates em torno da descentralização da rede de ensino brasileira ganharam força ao relacionar descentralização à autonomia e à gestão democrática das unidades escolares. Essa dissertação analisa justamente uma das políticas públicas paulistas que focaram esses temas ao longo do Governo Fleury (1991-1994
Education in Latin America. Challenges for Latin American, U.S. Latinos
- 1999
- CEDOC
- Texto
Aborda a negligência das políticas educacionais da América Latina para com as classes desfavorecidas e as minorias étnicas.
Education and poverty in Latin America. Can schools make any difference?
- 1999
- CEDOC
- Texto
Discorre sobre a associação entre pobreza e deficiências educacionais na América Latina, apontando que as camadas menos favorecidas são as que têm menores níveis de educação.
Colombia: teacher and school incentives. Promoting participation to improve school quality
- 1999
- CEDOC
- Texto
Aborda política educacional implementada na Colômbia que incentiva a participação de profissionais da educação nas reformas educacionais como forma de garantir o empenho destes no sucesso das mudanças e obtenção de qualidade da escola.