Legislação e Instrumentos Legais

Lei sobre o sistema estadual de educação do Estado de Roraima

RESUMO

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei sobre o sistema estadual de educação do Estado de Roraima
  • Data de publicação: 16/07/2001
  • Local de publicação: Boa Vista
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria de Educação do Estado de Roraima (Autora)
  • Fonte: http://www.mpc.rr.gov.br/uploads/2013/09/0309201302075572_6.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 23/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 33 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público