Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001
Sobre o documento
- Título original: Lei sobre o sistema estadual de educação do Estado de Roraima
- Data de publicação: 16/07/2001
- Local de publicação: Boa Vista
- Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria de Educação do Estado de Roraima (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.mpc.rr.gov.br/uploads/2013/09/0309201302075572_6.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 23/10/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 33 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público