Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação do Espírito Santo

A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriza...

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Estúdio Univesp – Desafios da Educação: O Ensino Médio

O Ensino Médio é tema do debate na Univesp TV com a professora Dirce Zan, da Faculdade de Educação da Unicamp, para discutir o que está sendo feito e proposto para combater o insucesso que já é chamado de gargalo da Educação Básica. Quase um quinto dos dez milhões de jovens de 15 a 17 anos está fora da escola. Quase um terço está ainda no Ensino Fundamental ...

Resolução nº 100/2015-CEE/AM

Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.

Formação profissional de Nível Médio: o Ensino Médio Integrado no Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

O trabalho reflete sobre a oferta de Ensino Médio Integrado no Estado de Mato Grosso do Sul, focando nos cursos do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul e levando em conta a a entrada dos cursos no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) no campo da formação profissional como um dos obstáculos à expansão do Ensino Médio

Impacto da violência nas escolas paulistas sobre o desempenho acadêmico dos alunos

desejável que políticas públicas capazes de diminuir a violência e elevar a probabilidade de desenvolvimento econômico do Estado e do País sejam implementadas.

Avanço ou retrocesso na educação profissional da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Decreto Federal 5.154/04)

A presente dissertação procura entender a FAETEC (Fundação de apoio à Escola Técnica) a partir do contexto histórico da educação brasileira e a conjuntura política das políticas públicas no Governo Fernando Henrique Cardoso, principalmente a partir da regulamentação do decreto 2.208/97 que dissocia a educação profissional do Ensino Médio.

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Modelos de ensino público, eficiência e gestão escolar: uma análise da escola de Ensino Médio regular de Quixaba e da escola de Ensino Médio Integral de Timbaúba, no Estado de Pernambuco]

Visa desenvolver estudo comparativo entre o desempenho de uma escola regular e outra de tempo integral no Estado de Pernambuco, considerando seus aspectos espaciais, sociais e econômicos. Indaga-se como explicar o desempenho de uma escola regular frente a uma de tempo integral que recebe maior apoio da gestão pública e privada, e aponta que a busca

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.

A educação do campo: uma experiência na formação do(a) educador(a) no Estado do Amazonas

Objetiva compreender os princípios orientadores do Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental em Áreas de Reforma Agrária, nos Estados de Roraima e Amazonas, em convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA).

A reforma do Estado e o modelo gerencial da educação na rede pública estadual de Pernambuco (2007-2010): um estudo das políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio

Analisa a reforma gerencial da educação estadual de Pernambuco entre 2007 e 2010, buscando compreender suas vinculações com as políticas de formação continuada de professores do Ensino Médio implantadas pela Secretaria de Educação do Estado. Discute a reforma do Estado no País implantada pelo governo federal - governo FHC e governo Lula, com destaque

Educação em direitos humanos e cidadania: aspectos normativos e teórico-práticos para implementação de uma política pública necessária no Estado do Ceará

O trabalho analisa o tratamento que a Educação em Direitos Humanos se deram nas políticas públicas do Estado do Ceará, considerando as determinações expressas no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), e nas Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (DNEDH). Visa