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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Avaliação
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Recursos humanos
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Relações étnico-raciais
- Mudanças climáticas
- big techs
- estudos decoloniais
- Terra indígena
- educação especial
- Ensino privado
- Jogos
- Mediação cultural
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez
- 2009
- CEDOC
- Texto
Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008
- 19/12/2008
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.281, de 19 de dezembro de 2008, altera dispositivos da Lei n° 0949, de 23 de dezembro de 2005, que organiza as normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual do Amapá.
Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003
- 12/2008
- CEDOC
- Texto
Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas e infraest...
Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008
- 20/10/2008
- CEDOC
- Texto
Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.
Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008
- 02/10/2008
- CEDOC
- Texto
O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
Desdobramentos da associação "público-privado" na administração do ensino técnico no Ceará - Volume 38; Número 134
- 08/2008
- CEDOC
- Texto
Trata-se de estudo de caso sobre uma escola técnica administrada por uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público- OSCIP juntamente com o governo do Estado do Ceará. Os dados indicam que a associação "público-privada" se afasta do modelo de "quase-mercado" da Inglaterra, pois aqui os mecanismos de mercado são diferentes do paradigma inglês. O enfr...
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008
- 21/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 448, de 21 de julho de 2008, sobre atribuições dos cargos do Ensino Público Estadual do Governo do Espírito Santo que altera os dispositivos de Leis Complementares nº 115, de 13 de janeiro de1998 e nº 309, de 30 de dezembro de 2004 e nº 428, de 17 de dezembro de 2007.
O financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul (1996-2006)
- 11/07/2008
- CEDOC
- Texto
Faz uma radiografia do financiamento do Ensino Médio da rede estadual de Mato Grosso do Sul com o propósito de investigar como se definiram as políticas de financiamento desse nível de ensino e compreender como as fontes de recursos foram organizadas a partir das políticas mais amplas da educação no Brasil. O financiamento do Ensino Médio no Estado advém dos...
Lei Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Com esta lei, a Educação Integral em Pernambuco tornou-se Política Pública de Estado, em 2008, implantada em regime integral ou semi-integral nas Escolas de Referência em Ensino Médio, unidades escolares da rede pública de Ensino do Estado de Pernambuco.
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008
- 10/07/2008
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 185, de 10 de julho de 2008, institui uma nova estrutura de vencimento para o Professor Nível Superior – PNS e para o Especialista em Educação do Estado do Acre.
Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas
- 07/2008
- CEDOC
- Texto
Neste livro, apresenta-se um panorama dos debates acerca dos estudos sobre burocracia e políticas públicas no Brasil, com especial atenção para as interações de distintos atores burocráticos com atores sociais, políticos e econômicos, a partir dos enquadramentos conceituais da democracia, da governança, da regulação, do controle e das capacidades estatais. ...
O estudante do Ensino Médio e técnico e a precarização do trabalho: perspectivas e adaptação - um estudo de caso de jovens estagiários
- 12/06/2008
- CEDOC
- Texto
Investiga a percepção de diretores das escolas e de jovens sobre educação, trabalho e estágios considerando, estes últimos, parte de um movimento mais amplo de universalização do capitalismo e de reformas do Estado em que empresas públicas e privadas utilizam mão de obra jovem, escolarizada, qualificada e disposta a desempenhar, com total dedicação e sem que...
Lei Complementar nº 112, de 6 de junho de 2008
- 06/06/2008
- CEDOC
- Texto
Esta lei complementa/altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargo e Carreiras dos Profissionais da Educação, bem como de outras anteriores e posteriores a ela. Dentre outras alterações, a lei complementar extingue a gratificação adicional por tempo de serviço.
Decreto n° 29.306, de 05 de junho de 2008
- 05/06/2008
- CEDOC
- Texto
O texto do decreto dispõe sobre os critérios de apuração dos índices percentuais destinados à entrega de 25% do ICMS pertencente aos municípios, e dá outras providências.
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008
- 26/05/2008
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 154, de 26 de maio de 2008, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Decreto nº 11.018, de 25 de abril de 2008
- 25/04/2008
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 11.018, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB do Estado da Bahia.
Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002
- 03/2008
- CEDOC
- Texto
Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...
Reforma educacional, racial e política na Bahia, Brasil
- 03/2008
- CEDOC
- Texto
O artigo tem por objetivo apresentar as principais descobertas e conclusões de pesquisa que avalia a reforma escolar no estado da Bahia. A pesquisa aponta avanços, como a expansão do sistema de educação de nível médio e a ampliação do acesso à educação primária. Também aponta falhas, em particular com relação à população afro-brasileira em razão do racismo ...
Mantendo o controle: estruturação da igualdade e da desigualdade na era de Accountability
- 03/2008
- CEDOC
- Texto
Este artigo discute o papel do "rastreamento" das características dos estudantes como método padrão e legítimo para organizá-los desde o início de suas carreiras escolares. São apresentados os diferentes modos de organização dos estudantes e escolas da Finlândia e dos Estados Unidos e os resultados produzidos por essa estruturação, que podem estratificar as...
Escola Técnica Federal de São Paulo: a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio (1965-1986)
- 08/02/2008
- CEDOC
- Texto
Enfoca a integração do saber e do fazer na formação do técnico de Nível Médio na Escola Técnica Federal de São Paulo nas décadas de 1970 e 1980. Tem como referencial a integração do saber pensar e do saber fazer e, portanto, a formação integral do ser humano, tendo o trabalho como princípio educativo, inclusive o trabalho escolar. Procura entender a conjunt...