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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 1.533, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Legislação que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração –PCCR do Profissional do Magistério da Educação Básica, e adota outras providências.
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004
- 29/12/2004
- CEDOC
- Texto
Lei complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004, dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 50, de 1º de outubro de 1998 que regulamenta a carreira dos Profissionais da Educação Básica, Estado do Mato Grosso .
Lei complementar nº 109, de 23 de dezembro de 2004
- 23/12/2004
- CEDOC
- Texto
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
Perfil do secretário municipal de Educação da região sul
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
Apresenta resultados de levantamento realizado em 1994 com secretários municipais de Educação (SME) da região sul. Em termos gerais, o cargo é exercido por educadores experientes, a maioria mulheres, com especialização, que recebem um salário baixo e têm necessidades de aprimoramento profissional relacionadas ao desenvolvimento da proposta político
Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"
- 12/2004
- CEDOC
- Texto
O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos
Didática e trabalho ético na formação docente
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Análise sobre a questão da didática e do lugar dos saberes pedagógicos na formação e profissionalização. A autora busca defender, a partir da demonstração de um caso em particular − o das pedagogias e didáticas críticas − que a didática, assim como outros saberes da formação profissional dos docentes, é uma tecnologia fortemente implicada
Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
Análise sobre os inúmeros desafios enfrentados pela educação brasileira, entre eles, o que talvez tenha recebido mais atenção dos estudiosos e dos legisladores da educação, ou seja, aqueles ligados às finalidades da escola destinada aos jovens e jovens adultos. Essa escola compreende, principalmente, o ensino proposto e praticado nas escolas de Ensino
A influência do empresariado industrial e das agências multilaterais na educação profissional brasileira
- 24/11/2004
- CEDOC
- Texto
O artigo tem como objetivo identificar os pontos de sintonia entre o conteúdo da política governamental para a educação profissional e o proposto pelos sujeitos diretamente relacionados ao capital produtivo e financeiro.
Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais
- 05/08/2004
- CEDOC
- Texto
A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.
Resolução nº 1457, de 16 de abril de 2004
- 16/04/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se do documento que cria a Coordenação de Capacitação dos Profissionais da Educação – CCPE - do Estado do Paraná, que passa a ser responsável pelo Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação junto à Superintendência da Educação – SUED.
Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná
- 15/03/2004
- CEDOC
- Texto
Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004
- 05/01/2004
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2.004, institui, na forma do disposto nesta Lei e seus anexos, o plano de classificação e remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, destinado a prover os recursos humanos necessários ao desenvolvimento e operacionalização do sistema educacional do Estado do Amazonas.
Atributos relevantes para os usuários de uma escola de Ensino Médio e técnico
- 2004
- CEDOC
- Texto
Busca investigar a qualidade dos serviços oferecidos por escola particular de Ensino Médio e técnico, sediada na cidade de Osório-RS, a partir da percepção dos usuários internos (alunos e pais) e externos (sociedade e empresas que absorvem). A partir de um trabalho de descrição, análise e interpretação, identifica os pontos fortes e fracos manifestados pelos...
O tradutor e intérprete de língua brasileira de sinais e língua portuguesa
- 2004
- CEDOC
- Texto
. Este livro tem como objetivo apoiar e incentivar o desenvolvimento profissional de tradutores e intérpretes de Libras/Língua Portuguesa.
Educação profissional: caminhos na formação do professor
- 2004
- CEDOC
- Texto
Composta por análises de experiências vivenciadas com a formação pedagógica de bacharéis com atuação como técnicos e instrutores de ensino nas escolas de educação profissional do Ensino Médio, a presente coletânea é uma oportunidade de reflexão expressiva a respeito da certificação desses profissionais que, amparados em dispositivos legais, descobrem
Plano de cargos e carreira dos profissionais de educação do Estado da Paraíba
- 15/10/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.419 dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Formação continuada de professores: a questão psicossocial
- 2003
- CEDOC
- Texto
Os docentes de cursos de formação continuada creem que oferecer conteúdos e trabalhar a racionalidade dos profissionais produzem mudanças em posturas e formas de agir, mas isso não corresponde à realidade dos processos formativos. O artigo analisa como ocorrem as mudanças profissionais e pessoais como resultado de formação a serviço de professores, usando
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002
- 06/12/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.
Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado da Bahia
- 29/05/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A carreira do Magistério Público do estado da Bahia é disciplinada e regida pelo Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, instituído pela Lei nº 8.261 de 29 de maio de 2002. Ao Magistéri...