Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Compromisso e paixão: o universal e o singular na boa escola pública

A partir da realidade de uma escola pública, investiga-se a identidade do Ensino Médio brasileiro e especialmente sua histórica dualidade entre um sentido propedêutico ou profissionalizante, em busca de um novo caráter de efetiva conclusão da educação de base. A escola passa por rápida transição devido à nova situação escolar caracterizada pela expansão

Impactos do Fundeb sobre a qualidade do Ensino Básico público: uma análise para os municípios do Estado do Rio de Janeiro

Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação significativa entre o volume de recursos...

Possibilidades do Ensino Médio Integrado diante do financiamento público da educação

Esse trabalho destaca os limites do financiamento público à edificação do Ensino Médio Integrado. Argumenta-se que a intervenção do governo federal brasileiro no financiamento da Educação é um grande obstáculo à efetivação do Ensino Médio Integrado. Conclui-se defendendo uma modificação do papel do governo federal no financiamento do Ensino Médio, de forma

O espetáculo da educação: os centros educacionais unificados do município de São Paulo como espaços públicos de lazer

O trabalho busca verificar o alcance e o significado das políticas educacionais implementadas por meio da construção dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na cidade de São Paulo. Investiga-se a dinâmica de funcionamento dessas unidades educacionais buscando-se compreender como a oferta de outras oportunidades educativas além do ensino formal alteram

Educação Unisinos - Volume 13; Número 1

Educação Unisinos dá continuidade à revista Estudos-Leopoldenses - Série Educação, fundada em 1997. Comprometida com a difusão da produção científica das ciências humanas, com ênfase na área da educação. Tem como público-alvo professores dos diferentes níveis de ensino e pesquisadores do campo da educação. A revista publica artigos inéditos, ensaios

Escola itinerante dos acampamentos do MST: um contraponto à escola capitalista?

Enfoca a escola itinerante dos acampamentos do MST, visando aprender quais os principais aspectos/elementos que evidenciam, na prática, ser esta escola uma proposta capaz de se contrapor à escola capitalista. Analisa as reais possibilidades de a escola itinerante ser “diferente” ou contrapor-se à escola capitalista e faz uma leitura das concepções e práticas...

Resolução nº 03, de 11 de março de 2009

atender às especificidades dos diferentes níveis e modalidades de educação e ensino.

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009: regulamenta a lei nº 14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota Dez

Decreto n° 29.896 de 16 de setembro de 2009, regulamenta a Lei n°14.371, de 19 de junho de 2009, que cria o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização, IDE - Alfa, e dá outras providências.

Da intenção à ação: avanços e retrocessos na Educação de Jovens e Adultos na rede estadual do RS no período de 1999 a 2008

Aborda a temática da EJA, pontuando a trajetória dessa modalidade de ensino no Brasil, referendada pela Educação Popular. Discute qual o viés das políticas educacionais da modalidade da última década e traz elementos para avaliar uma política educacional. Analisa dados oficiais em relação às matrículas, estabelecimentos de ensino e financiamento da Educação

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Protagonismo juvenil: o Programa Aprendiz Comgás no município de Campinas

A presente pesquisa discute o histórico de participação dos/as alunos/as no processo de elaboração e execução de projetos sociais baseados na metodologia do Programa Aprendiz Comgás proposta às unidades de ensino da rede pública estadual de Campinas/SP. A pesquisa procurou identificar e discutir a ação realizada por alunos/as que integraram o Programa

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos e...

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências - Volume 11; Número 1

Ensaio Pesquisa em Educação em Ciências é publicação do CECIMIG - Centro de Ensino de Ciências e Matemática e publica artigos de pesquisa inéditos de interesse ao campo da Educação em Ciências atendendo a um público de pesquisadores e estudantes de pós-graduação das áreas de Educação Científica, Ensino das Ciências da Natureza, da Educação em Saúde

Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências

Trata-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes, realizado em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas.

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Protagonismo juvenil por meio de monitoria na escola com o uso das novas tecnologias de informação e comunicação no Ensino Médio

A pesquisa aborda o protagonismo juvenil, por meio da monitoria escolar e com auxílio das novas tecnologias de informação e comunicação, e defende que o ensino e a aprendizagem de matemática são favorecidos quando há a colaboração de outros jovens. O estudo de caso foi realizado em conjunto com 20 monitores que auxiliaram o professor pesquisador

Sistemas estruturados de ensino e redes municipais do Estado de São Paulo

Oferece um panorama sobre os sistemas estruturados de ensino, incluindo avaliação e opinião dos usuários sobre os diferentes serviços e produtos oferecidos pelos sistemas de ensino e sobre o impacto em suas redes de educação - neste caso, redes públicas municipais no Estado de São Paulo.

Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do SAEB 2003

Por meio de dados do SAEB 2003, explicou-se o resultado do desempenho dos alunos de Ensinos Fundamental e Médio. Verificou-se que as escolas de Ensino Básico reproduzem desigualdades de condições. Notou-se que no Ensino Médio a complementaridade das famílias pode ser reduzida por meio de uma maior participação dos pais na administração das escolas

A escolha profissional de sujeitos de baixa renda recém egressos do Ensino Médio

Investiga, por meio de um grupo de orientação profissional, como jovens de baixa renda egressos do Ensino Médio público fazem a escolha profissional e quais os sentidos subjetivos que atribuem à decisão e a seus determinantes. Conclui que o programa ajuda o jovem a construir decisões mais consistentes, mas sem mudar sua opção de entrada no trabalho