O Programa Ensino Médio Inovador como política de indução a mudanças curriculares: da proposta enunciada a experiências relatadas

Analisa-se o Programa Ensino Médio Inovador como política para induzir a reformulação curricular e implementar as Diretrizes Curriculares Nacionais na educação básica. Dos questionários enviados às escolas participantes do programa em 2013, retornaram 867 respondidos por gestores e 1.285 por professores. As respostas foram interpretadas por Análise

Orientações para cursos de Formação de Professores nas áreas de Didática, Metodologias e Práticas de Ensino

O presente documento resulta de uma comissão de especialistas para discutir renovações de técnicas de ensino. A proposta abrange formas de ampliar a formação dos professores para promover melhor aprendizado em sala de aula. O texto sugere atenção a questões relacionadas à didática em geral, normas e técnicas que devem regular o ensino para qualquer aluno e, ...

As práxis docentes: a luz do ensino da história da África e cultura afro-brasileira

O presente artigo vem apresentar, por meio de uma pesquisa in lócus, como os docentes de história do Ensino Médio de uma instituição privada de ensino da cidade de Recife vêm proporcionando em suas práticas a inserção do ensino da história da cultura afro-brasileira, conforme a Lei Federal nº 10.639/03.

A luta antirracista do movimento negro brasileiro: a Lei nº 10.639/2003 e suas contribuições para a educação

O objetivo principal deste artigo é construir a trajetória do movimento negro brasileiro, a fim de identificar as principais políticas públicas de enfrentamento ao racismo, originadas em decorrência da luta desses/as atores/atrizes da sociedade civil. Esta pesquisa é essencialmente bibliográfica e mostra a construção das políticas públicas voltada...

Ensino religioso e identidade quilombola: desafios de uma abordagem étnico-racial numa escola de ambiente quilombola

O artigo tem como objetivo pensar alguns aspectos relativos à inserção da Lei nº 10.639/03 dentro da disciplina de ensino religioso (ER) e na práxis educativa da EMEF Antônia do Socorro Silva Machado, situada em área de remanescentes quilombolas no município de João Pessoa – PB. Fizemos uma análise qualitativa em busca de compreender como o ER contribui para...

A questão indígena nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

O presente trabalho pretende analisar e problematizar como a temática indígena aparece nas provas do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio, a partir do ano de 2010 até 2015. Problematizaremos como a temática abordada se encontra na prova, tendo em vista a importância do debate étnico na atual conjuntura social brasileira e a inevitável influência do Enem so...

Materialidades da experiência: ensino de história e cultura indígena

O artigo visa apresentar o compartilhamento da experiência engendrada no âmbito da rede pública de ensino, discutindo a realidade dos povos indígenas, suas lutas e invisibilidade sociocultural e política. Buscou-se promover um espaço de diálogo entre dois universos culturais distintos, possibilitando a construção de um conhecimento mais próximo da realidade

Práticas escolares na Penitenciária Regional Agrícola Raimundo Asfora “Serrotão”: a escola como formadora de identidades úteis

A finalidade do artigo é discutir o papel da escola na prisão, utilizando-se das práticas escolares no interior do sistema prisional para compreender sua função e, consequentemente, problematizar os objetivos da pedagogia carcerária e sua realidade cotidiana. Relatamos a escola e a prisão como ferramenta de controle e observamos a prática escolar rea...

O papel da educação no combate ao racismo: reflexões acerca da Lei 10.639/03

O presente artigo pretende ressaltar a relevância da aplicação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira na Educação Básica. Aborda-se a mudança que a referida legislação representa para a educação do País ao disponibilizar o conhecimento sobre a contribuição da população negra na formação da sociedade brasileira ...

Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016

A Portaria dispõe sobre a oferta de curso de Educação Profissional Técnica de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os requisitos a serem atendidos pelas instituições, as condições a serem garantidas pelos cursos e como estes poderão ser oferecidos.

Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016

O Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016,dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica, considerando as Metas 15 e 16 do Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº13.005, de 24 de junho de 2014.

A escola e o adolescente em conflito com a lei

O artigo analisa a relação entre os jovens em conflito com a lei e o ambiente escolar no qual esses jovens estão inseridos. O artigo leva em consideração o direito das crianças e dos adolescentes garantido pela Constituição Federal de 1988 e reforçado pelo ECA, reitera a relevância do processo educativo como uma das condições para o pleno desenvolvimento

O Programa ProJovem, as práticas socioeducativas e a educação (não) formal

O artigo analisa os sentidos e as mudanças de formato que ocorreram no programa de caráter educativo proposto pelas PPJs (Políticas Públicas de Juventude), denominado de ProJovem Urbano, por meio de pesquisa bibliográfica, de documentos específicos e estudo de caso.

Políticas de ação afirmativa no Ensino Médio: um estudo de caso no CEFET – Maracanã – Rio de Janeiro

A dissertação investigou a percepção de um grupo de professores da escola pública de Ensino Médio da rede federal CEFET-RJ em relação à democratização do acesso e ampliação da diversidade social e racial dos alunos do Ensino Médio profissional, a partir da implantação da Política de Ação Afirmativa (PAA) no Ensino Médio federal, por meio da Lei 12.711/2012.

Painel Congresso Gife - Equidade de gênero e raça na educação

Chagas; Hélio Santos, Fundo Baobá; e Valter Silvério, Universidade Federal de São Carlos.

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A revista publica artigos originais, resultantes de pesquisas que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A revista também publica relatórios e revisões de experiência. Nesta edição, aponta-se a relação entre direitos humanos e educação.

Políticas para o trabalho docente na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica; relações de gênero

Esta pesquisa objetivou realizar uma análise das relações de gênero no âmbito do trabalho docente, exercido por professoras da educação profissional, científica e tecnológica. Diante dos resultados que indicaram que 32 % dos docentes eram mulheres, em sua maior parte casadas e tinha filhos, essa análise abarcou a formação e a trajetória profissional delas.

Expansão da escolaridade e redução da desigualdade regional de renda no Brasil entre 1995 e 2011: progressos recentes e desafios presentes

Objetiva analisar a importância das fontes de rendas do trabalho associadas à escolaridade sobre a queda na desigualdade de renda regional observada entre 1995 e 2011. Os resultados indicam que a dinâmica da renda do trabalho, com destaque para os indivíduos com no mínimo ensino médio completo, e da renda dos programas sociais (Bolsa Família e Benefício de ...

Eleição nas escolas: uma análise do impacto do diretor eleito sobre o desempenho educacional no Estado da Bahia

Analisa os efeitos da eleição do diretor escolar sobre o desempenho dos alunos por meio dos modelos de dados em painel e diferença em diferenças. Compara os desempenhos das escolas municipais e estaduais da Bahia, tendo estas últimas adotado a eleição desde 2008. Utiliza dados da Prova Brasil de 2007 (anterior à política), 2009 e 2011. Os resultados

Boletim Aprendizagem em Foco: Como utilizar as avaliações externas para melhorar a aprendizagem

A consolidação de uma cultura de avaliações externas, com o objetivo de aferir a qualidade do ensino, é considerada uma das principais conquistas da área educacional dos últimos vinte anos, mostrando-se um importante instrumento de gestão do cotidiano escolar, orientando políticas educacionais e impactando práticas de sala de aula, possibilitando