Lei nº 5.962, de 11 de agosto de 1971

Sobre o documento

• Título original: Lei sobre diretrizes e bases para o ensino de 1° e 2º graus
• Data de publicação: 11/08/1971
• Local de publicação: Brasil
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo Federal do Brasil (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html
• Data de Acesso à Fonte: 06/03/2017
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 10 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público