Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984

Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Oficial do Estado de Goiás.

Lei nº 4.566, de 24 de junho de 1983

Lei nº 4.566, de 24 de Junho de 1983, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público, Estado do Mato Grosso.

Cria o grupo “Ensino Especial no Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta” e dá outras providências.

A Lei cria e incorpora ao Quadro de Pessoal Civil da Administração Direta o Grupo: Ensino Especial, com as categorias funcionais, classes, cargos e níveis de vencimentos.

Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979

Lei nº 8.650, de 11 de julho de 1979, concede os benefícios que especifica ao pessoal do magistério.

Cartas à guiné-Bissau: registros de uma experiência em processo

Cartas à Guiné-Bissau, de Paulo Freire, é um livro comovente, ao deixar transbordar o verdadeiro sentido da ajuda, aquela em cuja prática os que nela se envolvem se ajudam mutuamente, crescendo juntos no esforço comum de conhecer a realidade que buscam transformar. O projeto de ajuda à Guiné-Bissau nasceu lá e dependeu da empatia de Paulo Freire

Lei sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Minas Gerais

A Lei 7.109, que alterou a Lei 6.277 de 27/12/1973, dispõe sobre o pessoal do magistério público do Estado de Minas Gerais com o objetivo de estabelecer, dentre outros pontos, o regime jurídico do pessoal da área da educação, incentivar a profissionalização docente, e assegurar que a remuneração do professor e do especialista de educação seja condizente co...

Lei complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976

A Lei Complementar n° 7, de 22 de dezembro de 1976 dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino de 1° e 2°graus, de que trata a Lei Federal n°. 5.962, de 11 de agosto de 1971, e estabelece o regime jurídico do pessoal do Magistério Público vinculado à administração do Estado do Paraná.

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976

Lei nº 6.366, de 15 de outubro de 1976, dispõe sobre o estatuto do Magistério Público do Distrito Federal. Este Estatuto estabelece as normas gerais e disciplina os deveres, direitos e vantagens especiais do Magistério de 1º e 2º Graus do Sistema Oficial de Ensino do Distrito Federal.

Lei nº 6.277, de 27 de dezembro de 1973

A Lei nº 6.277, revogada parcialmente pelo art. 210 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, contém o Estatuto do Magistério de Ensino de 1º e 2º Graus do Estado de Minas Gerais. O Estatuto, amparado na Lei Federal nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, estrutura a carreira do magistério de ensino de 1º e 2º graus de Minas Gerais e disciplina o relacionamento de seu pess...

Evandro Souza, gestor escolar - PI. Gestão participativa e permanência dos alunos.

Evandro Souza - gestor escolar - PI. Fala sobre como a gestão participativa na escola pode influenciar na permanência dos estudantes e diminuir os casos de evasão e abandono escolar. Ele conta sobre a implantação de esquema de monitoria entre os estudantes.

Caminhos da formação e profissionalização docente no Brasil: desafios e perspectivas na contemporaneidade

O artigo foca na formação e profissionalização docente no Brasil. Traça-se um breve panorama acerca da Formação de Professores, e a sua relação com a Profissionalização docente, buscando relacionar os imbricamentos destas dimensões no processo educativo, demarcando as principais reivindicações dos docentes e as questões ainda impostas ao estatuto da profissã...

Guía de buenas prácticas de Educación en Igualdad en Europa

Visa oferecer um panorama sobre como se trabalha a Educação para a Igualdade em diferentes países europeus e quais tem sido os caminhos seguidos por esses países, tanto no âmbito das políticas de educação, quanto no das políticas de igualdade de oportunidade para homens e mulheres. Abrange países tais como Alemanha, Espanha, França, Noruega, Portugal, Reino ...

Entre Jovens: guia de implantação da metodologia Entre Jovens

O “Guia de implantação da metodologia Entre Jovens” é uma estratégia para obtenção de resultados de desempenho e permanência de alunos do Ensino Médio. O objetivo deste material é maximizar resultados educacionais, apresentar a metodologia Entre Jovens, ver como ela se relaciona com o desempenho, o abandono, a evasão escolar e as avaliações externas estaduai...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria de Belem Miranda de Souza sobre desempenho escolar

Depoimentos de Maria de Belém sobre a questão da aprendizagem na E. E. Luis Nunes Direito, em Ananindeua, Pará. O tema específico tratado foi a baixa aprovação dos alunos no Enem e nos vestibulares.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Ivanete Monteiro da Silva sobre protagonismo juvenil

Depoimento de Ivanete Monteiro da Silva, gestora da E. E. Ary Parreiras, em Cariacica (ES), sobre o protagonismo jovem. A estratégia de sua escola para desenvolver este aspecto dos alunos foi melhor integrá-los às esferas de responsabilidade e tarefas da escola, tomando a festa junina como evento principal. A partir desta experiência, os alunos passaram a or...

Plurales - curso de igualdad de género

Apresenta os tópicos, propostas de exercícios e bibliografia do curso sobre igualdade de gênero proposto no âmbito do Projeto Educación en Igualdad, que objetiva combater as desigualdades de oportunidades entre os sexos.

Educação e Pesquisa

Publicação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo — FEUSP. Educação e Pesquisa é trimestral e tem sido publicada desde 1975. A revista publica artigos inéditos na área de educação e aceita artigos em português, espanhol e inglês, e apresenta resultados de pesquisas de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa edu...

Parecer federal sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica

Parecer CNE/CP nº2/2015. Apresenta referências legais e bibliográficas referentes à formação de professores da educação básica e dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica.

Aprova Brasil: o direito de aprender: boas práticas em escolas públicas avaliadas pela Prova Brasil

Estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC), aponta boas práticas em escolas públicas.O estudo foi desenvolvido a partir dos resultados da Prova Brasil e avaliou a aprendizagem das crianças da 4ª série e dos adolescentes da 8ª série em mais de 40 mil escolas públicas do Brasil

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) publica artigos inéditos, relatos de experiência e resenhas que contribuam para a construção do conhecimento na área de educação. Criada em 1944, a revista é editada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e publicada quadrimestralmente.