Análise de um programa de inclusão de alunos surdos no Ensino Médio em uma escola pública da cidade de Londrina

Analisa a implementação e operacionalização de um programa de inclusão de alunos surdos no Ensino Médio de escola pública de Londrina/PR, de 2004 a 2006, avaliado positivamente pelos estudantes, professores e equipe gestora. Os alunos, pelo bom acolhimento dos colegas e docentes e condições favoráveis à aprendizagem acadêmica; os professores, pelo apoio rece...

Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006: possíveis efeitos da política de focalização

Este estudo tem como objeto o Financiamento do Ensino Médio público no Estado do Maranhão no período de 1996 a 2006 e os possíveis efeitos da política de focalização para esse nível de ensino. O objetivo foi analisar os efeitos da política de financiamento que focalizou apenas uma etapa da educação básica, visando avaliar a pertinência dessa estratégia

Abandono escolar em adolescentes brasileiros do ensino público: estudo de variáveis familiares

A estrutura familiar e nível socioeconômico são cruciais no desempenho escolar dos jovens. Analisam-se as tipologias familiares de classe desfavorecida do Recife (Brasil) e o tipo de relação dos pais (pai e mãe) com os filhos que abandonaram a escola. Baseou-se na vida escolar de 504 alunos. Constatou-se que o pai tende a ser indiferente à vida escolar dos f...

Inclusão, surdez e Ensino Médio: perspectivas e possibilidades para o atendimento educacional especializado

escolar, o que fortalece a compreensão de que a escola comum, ao repensar e redimensionar suas práticas, é a melhor opção para a educação de todos.

Letramento, leitura e literatura no Ensino Médio da modalidade de Educação de Jovens e Adultos: uma proposta curricular

Estabelece uma Proposta Curricular de Literatura para Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) com ênfase na leitura e letramento dos alunos, visando aproximar a escola e o ensino de literatura da realidade do aluno e lhe oferecer instrumentos para atuação consciente na sociedade letrada em que vive, sem deixar de valorizar

Monitoramento do Programa Mais Educação: educação integral em construção

O artigo aborda alguns resultados do monitoramento da implementação do Programa Mais Educação no município de Itabaiana-SE. O objetivo é subsidiar os gestores municipais no processo decisório e na reflexão sobre a implementação do Programa, estimulando a consolidação da política municipal de educação integral.

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação

O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará

O Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) é uma política de cooperação entre estado e municípios promovida pelo governo do Ceará em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e instituições da sociedade civil, com apoio do governo federal, cujo objetivo é alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do estado até os 7 an...

A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou?

Este livro é resultado da pesquisa "As transformações da representação social do negro no livro didático e seus determinantes". Objetiva-se investigar a representação social do negro no livro didático de Língua Portuguesa de Ensino Fundamental. Conclui-se com a existência de mudanças significativas na representação social do negro nos textos e ilustrações d...

O impacto das políticas públicas de escolarização de alunos com deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil

O trabalho analisa os dados oficiais de matrícula em educação especial tomando por base as Sinopses Estatísticas da Educação Básica realizadas e divulgadas pelo INEP no período 1997-2006. A análise foi feita a partir do cotejamento dos dados de matrícula em Educação Especial.

Da escola negada ao trabalho necessário: um olhar sobre a Educação de Jovens e Adultos no bairro de Bodocongó em Campina Grande/PB

Busca compreender como se estabelece a atual relação entre a escola e o trabalho no bairro de Bodocongó, em Campina Grande-PB, por meio do cotidiano dos alunos/as trabalhadores/as da EJA da Escola Estadual Professor Itan Pereira. O bairro constituiu-se como fabril, consolidado por antigas fábricas e curtumes. Conclui que a luta pela educação negada passa

Educação escolar indígena: uma análise a partir da perspectiva da sexualidade e gênero no município indígena de Baía da Traição/PB

A pesquisa objetiva analisar as manifestações da sexualidade e gênero na adolescência dos índios potiguaras inseridos na educação escolar do município de Baía da Traição/PB,a partir das perspectivas dos educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Azevedo. Os índios potiguaras não vivem totalmente em isolamento geográfico, social e cultural

Quando a obrigatoriedade afirma e nega o direito à educação

O artigo analisa o direito à educação para todos, partindo da EC nº 59, e identifica contradições na obrigatoriedade, que amplia a faixa etária e permite ao gestor focar as políticas no mínimo previsto, não atendendo à demanda dos que não possuem Educação Básica, com 18 anos e mais de idade. Resgata, nas Constituições brasileiras, o sentido

Educação Básica e políticas curriculares: o discurso da diferença cultural

O ponto de reflexão deste artigo está centrado na rede interdiscursiva da diferença cultural. A ideia de rede interdiscursiva apreende formas de coexistência de diversos enunciados sobre diferença cultural. Sob o enfoque de estudos culturais, trabalham-se os efeitos na política curricular dos enunciados da diferença cultural em disputa nos variados campos di...

Ensino Médio e educação profissional: outros caminhos para a mudança

O artigo mostra o avanço contido do Ensino Médio Integrado à educação profissional (EMI) após a publicação do Decreto nº 5.154, de 2004, e propõe mudanças no Ensino Médio propedêutico, para que esta etapa da Educação Básica possa se preparar para a integração.

Ensino Médio e educação profissional: a consolidação nos institutos federais

O artigo traz reflexões sobre a oferta da Educação Básica gratuita na modalidade de educação profissional integrada ao Ensino Médio e o papel dos institutos federais no processo, analisando as transformações pelas quais passaram e de que forma elas quase definiram a extinção da Educação Básica nos institutos nos anos finais da década de 1990.

A emenda da obrigatoriedade: mudanças e permanências

O artigo trata do ordenamento jurídico da educação obrigatória no Brasil, relacionando-o ao direito à educação. Contempla uma síntese desse ordenamento no período republicano, bem como da tramitação e conteúdos da Emenda Constitucional (EC) nº 59/09 à Constituição Federal, que fixou a obrigatoriedade na Educação Básica da população entre 4 e 17 anos

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

o Documento Final da Conae/2010, com a regulamentação do sistema nacional de educação e a elaboração e implementação do PNE 2011-2020.

Direito à Educação Básica: a cooperação entre os entes federados

O artigo analisa o arranjo federativo brasileiro nas responsabilidades compartilhadas dos entes federados pela oferta educacional. Busca definir o significado das competências inscritas na Constituição Federal de 1988, bem como discutir e distinguir formas, normas e regimes de colaboração, apontando, especialmente, a preponderância de medidas legais no âmbit...

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010

Decreto nº 7.352, de 4 de novembro 2010, dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. A política de educação do campo destina-se à ampliação e qualificação da oferta de Educação Básica e Superior às populações do campo e será desenvolvida pela União em regime de colaboração com os Estados