Em Pernambuco, presas serão incluídas em cursos técnicos federais

, de acordo com site oficial do Ministério da Educação. O programa começou a ser implantado em 2007, em cooperação com o Canadá, nas regiões Norte e Nordeste do país. Os responsáveis pelo programa são os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Com a iniciativa se articulam também políticas públicas de trabalho, saúde e educação às mulheres atendidas.

Governo publica novo decreto convocando a Conferência Nacional de Educação

do Sistema Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica. O decreto publicado hoje também define que a supervisão e a orientação das atividades para a realização da Conae ficarão a cargo da Secretaria-Executiva do Ministério

Em carta, alunos rebatem decisão de professores de aderir à paralisação

, do pressuposto de que as reformas propostas pelo Governo Federal são ruins para o país e, especialmente, para os mais pobres. Essa forma de pensar apenas simplifica e empobrece o debate. Com o objetivo de justificar a decisão dos professores, a argumentação esconde-se atrás de uma suposta "proteção de direitos", defende a manutenção do status quo e falha em criticar

Evento debate desafios e alternativas para ampliação da Educação Infantil

medidas do governo federal como o programa Brasil Carinhoso – que mudou as regras desde sua elaboração com efetiva redução de custos -, a reforma do Ensino Médio, que pode provocar a retirada de recursos que seriam destinadas aos municípios, e a PEC do Teto dos Gastos. “A Educação Infantil demanda um maior investimento, por exemplo, de educação em tempo integral

Por que precisamos falar sobre gênero na escola

coisa foi feita em termos de políticas públicas. O bullying atinge um alunato bastante diverso, mas sabemos que nesse grupo se incluem os alunos homossexuais, por exemplo, alvo recorrente desse tipo de violência. Um estudo da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) confirma isso. A pesquisa revelou que 32% dos homossexuais entrevistados afirmaram ter sofrido

Antecipação do prazo para alfabetização pela Base é criticada

(PNE) e do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Artur Morais, professor do Centro de Estudos em Educação e Linguagem da Universidade Federal de Pernambuco, expressa opinião semelhante. Para o educador, a antecipação exemplifica o autoritarismo da atual versão da Base, cujo conteúdo não foi publicamente acordado e, em muitos pontos

Pais recorrem à Justiça para conseguir profissional de apoio para filhos autistas no RS

ao de qualquer criança ou adolescente com deficiência ou necessidade educativa especial, que pode estudar no ensino regular conforme assegurado por diversas leis federais, estaduais e municipais. De acordo com a lei federal 12.764, que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo, “em casos de comprovada necessidade, a pessoa com transtorno

A carta da ONU contra o “Escola sem Partido”

), no Senado (PL 193/2016), e em várias assembleias estaduais e municipais do país. Juntaram-se, assim, a um coro que reúne inúmeros estudantes e professores, organizações educacionais, o Ministério Público Federal (que já afirmou que o projeto viola direitos fundamentais), o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (que declarou inconstitucional uma lei municipal

Para antecipar a alfabetização, é preciso ter pacto com a qualidade

do terceiro ano do Fundamental tinham aprendizagem adequada em leitura; e 65,5% tinham aprendizagem adequada em escrita. Para os especialistas, a universalização pretendida não pode ser pensada longe dos esforços no âmbito das políticas educacionais, que visem, por exemplo, a qualificação da formação docente e da infraestrutura das escolas. Ela também precisa levar

I Encontro Internacional da Rede Escola Pública e Universidade

A Universidade Federal do ABC (Santo André/SP) recebe, nos dias 16 e 17 de maio, o I Encontro Internacional da Rede Escola Pública e Universidade, que tem como tema Reformas de Ensino e Resistência.  O encontro vai debater as políticas públicas para a Educação e os movimentos de resistência frente às reformas educacionais mais recentes. Será um espaço

Institutos e fundações promovem mudanças em suas iniciativas para atender à realidade da juventude brasileira

de cursar o ensino superior. Para disseminar essa proposta e levar a discussão para dentro do Ensino Médio, a Ação Educativa conta com uma parceria com a Universidade Federal do ABC (UFABC) e, pelo quinto ano, irá oferecer um curso de extensão universitária neste tema. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio (clique aqui para saber mais). Segundo

Escola sem partido

Segue tramitando no Congresso Nacional o polêmico Projeto de Lei nº 867/2015, que inclui o “Programa Escola sem Partido” entre as diretrizes e bases da educação nacional. O projeto, cujo nome aparenta resguardar neutralidade política, ideológica e religiosa nas escolas, é contraditório porque já nasceu tomando o partido de uma dita maioria. Ele impede

Publicada a portaria do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB)

a qualidade do ensino ofertado. O levantamento produz informações que subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas públicas nas esferas municipal, estadual e federal, em busca da melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino. O Saeb também fornece dados e indicadores sobre fatores de influência do desempenho dos alunos nas áreas e anos

SemiEdu 2017, I Seminário Internacional REAJA e XI Jornada Desigualdades Raciais na Educação Brasileira

O Instituto de Educação da UFMT (Universidade Federal do Mato Grosso) realiza, entre os dias 25 e 27 de setembro, o SemiEdu 2017, no campus de Cuiabá. O evento terá como tema central Educação, Diversidades Culturais, Sujeitos e Saberes, com o objetivo de discutir contextos no quais a educação, os sujeitos, seus saberes e as diversidades culturais

II Seminário Integração de Surdos

pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), vinculado ao Instituto de Educação da Universidade Federal de Mato Grosso (IE/UFMT), em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), por meio do Centro Estadual de Atendimento e Apoio ao Deficiente Auditivo Profª Arlete P. Miguelette (Ceaada) e o Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação

TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

Ufopa divulga balanço sobre processos seletivos especiais indígenas e quilombolas

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, divulgou nesta quarta-feira (19), um balanço sobre os processos seletivos especiais para indígenas e quilombolas. Os dados foram apresentados durante uma coletiva à imprensa. Desde 2011, a Ufopa oferta vagas diferenciadas do processo seletivo regular para indígenas e desde 2015

Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

como prioridade, é de se tirar o chapéu para esse baita incentivo aos jovens. Barracas Pela decisão do TRF5, mês passado, 43 barracas irregulares da Praia do Futuro terão que ser demolidas no prazo máximo de dois anos. Barraqueiros, no entanto, ganharam um aliado na Câmara Federal. Deputado Cabo Sabino (PR) vai dar entrada, nesta semana, em projeto de lei para beneficiar

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

a mulher – como feminicídio, violência contra lésbicas, bis e trans, ou casos de racismo – e de garantir um espaço de debate público, por outro também fica claro que a agenda é alvo de disputa na sociedade e frequentemente impactada por retrocessos. Uma questão de intencionalidade política O expoente mais recente dessa lógica se apresentou no último dia 6 de abril

Um terço das cidades do RS não adota metas definidas pelo Plano Nacional de Educação, diz TCE

definiram o ano de 2025 para o seu cumprimento. A pesquisa apontou as áreas de maior carência nas escolas públicas do Rio Grande do Sul, sejam da rede municipal, estadual ou federal. Confira abaixo os quatro pontos mais defasados em relação à estrutura física das instituições de ensino: Conclusões O TCE-RS destaca que, entre as constatações mais relevantes, o número