Inep comemora 81 anos de contribuição à educação brasileira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comemora 81 anos de fundação neste sábado, 13. Criado em 1937, no Rio de Janeiro, o Instituto tem sua trajetória marcada por um relevante e reconhecido papel no desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. Ao longo de seus 81 anos, o Inep superou desafios em diversos contextos históricos e sociais, assumindo importantes funções em cada época.

Em janeiro de 2017, o Inep iniciou as celebrações pelos seus 80 anos de fundação, e 20 anos de sua conversão em autarquia federal. O ano foi marcado pelas duas celebrações, que seguem até meados de 2018. Foi também um ano de aprimoramento das Avaliações da Educação Básica e da Educação Superior, de consolidação de metodologias dos censos educacionais, de reconhecimento de suas publicações.

As celebrações pelas oito décadas do Inep foram marcadas por uma série de mudanças para aprimoramento e adequação dos instrumentos que aferem a qualidade da educação básica brasileira e subsidiam políticas públicas, com impactos no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

O Inep também anunciou novos instrumentos de avaliação externa para o monitoramento da qualidade dos cursos de graduação presenciais e a distância, assim como das Instituições de Educação Superior. A previsão é que eles comecem a ser usados a partir de março de 2018.

Um dos principais exames realizados pela autarquia, o Enem, em 2017 foi considerado o mais seguro e inclusivo de sua história, com novidades na logística e nos recursos de acessibilidade. A função de certificação do Ensino Médio retornou para o Encceja, como ocorria até 2009. O Exame voltou a ser aplicado também para a certificação do Ensino Fundamental.

As publicações do Inep também alcançaram um novo patamar de excelência. A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) recebeu nota máxima no Qualis Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Inep também celebrou dez anos a Metodologia de Coleta de Dados dos Censos Educacionais, apresentando  estudos inéditos de transição escolar e remuneração de docentes. As celebrações de oito décadas de fundação também foram marcadas pela criação do Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap), permitindo consulta à base de dados protegidos do Inep e favorecendo a realização de estudos educacionais.

História – Concebido originalmente como órgão de pesquisa para assessorar o Ministério da Educação e Saúde Pública, o Inep se tornou, logo nos primeiros anos, um órgão executor da política educacional, perfil que alcançaria maior expressão durante o período em que foi presidido por Anísio Teixeira, de 1952 a 1964.

Durante sua longa trajetória, o Instituto conquistou o papel de órgão responsável pelo desenvolvimento de sistemas nacionais de avaliação e da produção das estatísticas educacionais. E hoje, com oito décadas de experiência, é reconhecido como referência para as políticas públicas educacionais no Brasil graças às relevantes informações que produz.

Finalidades – O Inep foi criado para realizar um conjunto de objetivos referentes ao sistema de educação nacional. A partir de sua transformação em autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, foram estabelecidas as seguintes finalidades para o Inep:

- Organizar e manter o sistema de informações e estatísticas educacionais;

- Planejar, orientar e coordenar o desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliação educacional para o estabelecimento de indicadores de desempenho das atividades de ensino;

- Apoiar o Distrito Federal, os estados e os municípios no desenvolvimento de sistemas e projetos de avaliação educacional;

- Desenvolver e implementar sistemas de informação e documentação com estatísticas, avaliações educacionais, práticas pedagógicas e gestão das políticas educacionais;

- Subsidiar a formulação de políticas por meio da elaboração de diagnósticos e recomendações decorrentes da avaliação da educação básica e superior;

- Coordenar o processo de avaliação dos cursos de graduação;

- Definir e propor parâmetros, critérios e mecanismos para a realização de exames de acesso ao ensino superior;

- Promover a disseminação de informações sobre a qualidade da Educação Básica e Superior;

- Articular-se com instituições nacionais e internacionais, por meio de ações de cooperação institucional, técnica e financeira bilateral e multilateral;

- Publicar estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (2014-2024).

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Assessoria de Comunicação Social  - INEP (12.01.2018)