Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003

Lei nº 2.787, de 24 de dezembro de 2003 dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul .

O jovem como sujeito social

O artigo propõe um olhar sobre a juventude, a partir de seu cotidiano e da forma como os jovens constroem o modo de ser jovem, demonstrando como expressam a reivindicação do direito à juventude. Toma como base o cotidiano de integrantes de grupos musicais de rap e funk, buscando revelá-los para além da sua participação nesses grupos, mas na sua condição de j...

Movimento estudantil brasileiro: práticas militantes na ótica dos novos movimentos sociais

Este artigo visa identificar, na estrutura e organização do movimento estudantil, conteúdos e formas organizativas que nos indiquem o surgimento de uma nova sociabilidade militante. Para tanto, analisaram-se as relações entre os diversos grupos organizados do movimento estudantil, desde os mais institucionalizados àqueles que empreendem outras formas de faze...

Roda Viva Rubem Alves

O Roda Viva entrevista Rubem Alves, escritor, filósofo e educador, que conta histórias fascinantes de escolas e discute, com entusiasmo, os problemas e rumos da educação no Brasil e no mundo. Passa por temas de diversidade dos alunos e das escolas no território brasileiro como um desafio posto por algumas políticas educacionais que homogeneízam o currículo.

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Gender and education for all : the leap to equality

De acordo com a UNESCO, diversos países concordaram em eliminar as disparidades de gênero na educação nos últimos anos Assim, este relatório monitora o que vem sendo feito a nível global. Trata-se de temas como: as ações para igualdade na educação, os motivos pelos quais as meninas ainda sofrem os impactos das desigualdades de gênero na educação, as política...

Orientação e mobilidade: conhecimentos básicos para a inclusão do deficiente visual

Este documento foi elaborado com o objetivo de oferecer informações sobre o desenvolvimento da criança, formação de conceitos, utilização dos sentidos remanescentes - conhecimentos básicos para melhor desempenho do aluno com deficiência visual na escola inclusiva.

Como trabalhar com "raça" em sociologia

O artigo apresenta didática de caráter teórico-metodológico, em que o autor explica o modo como utiliza em suas pesquisas a categoria “raça”, em conexão com outras categorias como “cor”, “etnia”, “região”, “classe”, “nação”, “povo”, “estado”, etc. A partir do pressuposto de que os conceitos, teóricos ou não, só podem ser aplicados e entendidos no seu conte...

Livro - 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial/Étnica no Ambiente Escolar

A 3ª edição, revigorada pela participação do Ensino Médio, foi em números absolutos a que apresentou maior número de inscrições (393), com participação de 23 dos 27 estados e Distrito Federal.

Cadernos de Pesquisa - Número 119

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família, polít...

Trajetórias escolares, corpo negro e cabelo crespo: reprodução de estereótipos ou ressignificação cultural?

O trabalho estabelece uma articulação entre os processos educativos escolares e não-escolares e a construção da identidade negra. Discutem-se as representações e as concepções sobre o corpo negro e o cabelo crespo, construídas dentro e fora do ambiente escolar. O entendimento desse contexto revela que o corpo como suporte de construção da identidade ainda n...

Qualidade e equidade no Ensino Fundamental brasileiro

O estudo estima uma função de produção educacional para o Ensino Fundamental brasileiro com base nos dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para a 8a série em 1999. Sugere que cerca de 80% da variância de desempenho médio entre as escolas devem-se a diferenças na composição socioeconômica dos alunos. Aponta que a rede a que a escola...

Educação para a cidadania: questão colocada pelos movimentos sociais

Analisa-se a relação entre cidadania e educação das camadas populares, indagando se o conceito de cidadania pode infundir-se na educação dessas camadas e que possibilidades devem ficar claras para que surjam novos conceitos e práticas. Contradições mostram as possibilidades e os limites da educação como via preferencial de acesso à cidadania. Assim, geram-se...

O projeto pedagógico e os resultados escolares

Investiga o impacto do projeto pedagógico elaborado pelas unidades escolares sobre a eficácia escolar - o resultado médio dos alunos de cada escola - e sobre a equidade intraescolar - o modo como a origem social dos alunos afeta seus resultados. A pesquisa está fundamentada em dados coletados pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb

Ensino Fundamental: diferenças regionais

São expressivos os diferenciais regionais e por sexo nos níveis de escolarização da população brasileira. Isto se deve, em parte, às diferentes probabilidades de ingresso no sistema nas diferentes idades e, também, à probabilidade de evasão (precedida ou não de repetência). O trabalho mensura e descreve as taxas de acesso com aprovação e matrícula para série...

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002

Decreto nº 4.377, de 13 de setembro de 2002, que promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, e revoga o Decreto no 89.460, de 20 de março de 1984. Os Estados participantes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilaç...

A inclusão da criança deficiente auditiva no ensino regular: uma visão do professor de classe comum

O presente estudo teve como objetivo descrever e analisar a visão dos professores de ensino regular a respeito da inclusão da criança deficiente auditiva em classe comum das escolas da rede de ensino estadual, municipal e particular. Realizou-se intervenção no Ensino Fundamental buscando a formação de professores e a inclusão escolar da criança deficiente au...

Roda Viva Gabriel Chalita

O então secretário de Educação do estado de São Paulo afirma que a escola deve cuidar do desenvolvimento das habilidades cognitiva, social e afetiva do aluno, e defende a capacitação de professores como peça fundamental desse processo. A discussão passa por programas de capacitação, progressão continuada e combate à violência. Também afirma que os professore...