Governo tenta adiar Fundeb

A deputada federal Professora Dorinha é a relatora da proposta de emenda à Constituição que torna o Fundeb permanente Circulou, ontem, entre as lideranças da Câmara dos Deputados um texto apócrifo trazendo o que seria a contraproposta do governo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a renovação e o aumento de recursos no Fundo de Manutenção e D...

Editorial - MEC, 4ª tentativa

A educação brasileira avança de modo apenas vegetativo, em ritmo insuficiente para superar deficiências históricas. Assim se deu em 2019, conforme dados que acabam de ser divulgados pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a taxa de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler nem escrever caiu de 6,8% para 6,6%. O Plano Nacional de Educação previa chegar a 6,5% em 2...

Editorial - A prudência do novo ministro

Ao assumir a pasta da Educação, o ministro Milton Ribeiro demonstrou sensatez e prudência. Quarto titular do Ministério da Educação (MEC) em 18 meses do governo Bolsonaro, ele foi o único a aproveitar a solenidade de posse para fazer um discurso à altura do que se espera de um educador. Recebido com desconfiança pelas alas evangélicas e ideológicas que apoia...

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

O estado de bem-estar social, que teve sua origem na Europa, foi uma resposta direta à eclosão da "questão social", no final do século 19. O medo da revolução, a preocupação em assegurar a coesão nacional, associada à crescente indignação com as condições de vida dos trabalhadores, levou liberais, progressistas e mesmo conservadores, como Bismarck, na Aleman...

Alexandre Schneider - Aprovar o Fundeb é uma escolha ética

Após cinco anos de discussão e intensa disputa, projeto de lei que institui a PEC do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) deve ser objeto de votação no Congresso. Todos aqueles que acreditam que a educação é o principal caminho para alcançar o desenvolvimento de cada pessoa e da...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Milton Ribeiro toma posse como quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro

O pastor e professor Milton Ribeiro tomou posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro da Educação. Ribeiro é o quarto ministro da Educação no governo Bolsonaro e foi anunciado como novo chefe da pasta na sexta-feira (10), por meio de uma rede social. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, e o presidente Jair Bolsonaro, que está com coronavírus, p...

Os 10 grandes desafios que o Novo Ministro da Educação terá pela frente

Estamos vivendo um ano totalmente atípico, principalmente com relação a Educação no Brasil e no mundo. Se já tínhamos grandes e complexos desafios educacionais, agora eles assumiram novas e grandes proporções. De um lado tornaram-se mais difíceis, mais complexos e mais urgentes. De outro, num olhar mais otimista, temos um momento fértil para a promoção de mu...

Opinião - O sexo do ensino

Uma série de decisões do Supremo Tribunal Federal consolida o entendimento de que são inconstitucionais as tentativas de criar leis que vedem a abordagem de questões relativas a gênero nas escolas. A pauta contra a chamada ideologia de gênero, como se sabe, é uma das bandeiras conservadoras do governo Jair Bolsonaro. No mais recente desses julgamentos, em 26...

O que é o Fundeb, fundo para a educação que terá votação no Congresso

A continuidade de um fundo que movimenta anualmente R$ 150 bilhões em dinheiro público deve entrar em votação na Câmara dos Deputados na segunda-feira (20/07), influenciando diretamente o funcionamento de milhares de escolas do Brasil - desde a educação infantil até o ensino médio - e em meio a intensos debates sobre a origem e a destinação dos recursos. O F...

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

Tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal). Quatro decisões recentes consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação. Os posicionamentos da corte enfraquecem uma pauta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que emergiu no cenário político a...

O que está em jogo na PEC urgente do novo Fundeb

Publicado em 13 de julho de 2020, Atualizado em 18 de agosto de 2020 A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 21 de julho, a proposta de emenda constitucional (PEC) do novo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – que financia cerca de dois terços de toda a educação básica pública do Brasil. O fundo expira no final deste...

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

Publicado há 30 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente trouxe avanços na abordagem dos direitos essenciais do público para o qual foi criado em diversas áreas, como saúde, educação e também no combate ao trabalho infantil. No entanto, a situação no país está longe de ser a ideal em alguns aspectos como o racismo, a violência doméstica e o abuso sexual....

Por Bruno Carazza - Lições do Mobral

Por Bruno Carazza 6-9 minutos No auge do governo Médici, o ministro da Educação, Jarbas Passarinho, exigiu a demissão da gerente pedagógica da fundação Mobral, Andrea Mandim. A acusação era que sua filha estava envolvida com os movimentos de oposição ao regime militar, além de seu marido ter sido cassado num dos Atos Institucionais por ter sido homem de con...

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

O isolamento social e o confinamento em casa durante a pandemia de Covid-19 têm aumentado o risco de violência física, sexual e psicológica contra crianças, embora estejam dentro de casa, onde deveriam estar mais protegidas de agressões e abusos. O alerta vem sendo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), ligado à ONU, e tem mobilizado ór...

Pasta acumula desafios

O novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, tem pela frente uma série de desafios no comando da pasta, que passou um ano e meio mais envolvida em polêmicas e crises diversas do que em discussões sobre melhorias no setor. Aprovar o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizar ...

Por Ari Xavier e Bruna Hercog - Pandemia, desigualdades raciais e acesso à internet: e eu com isso?

Vamos digitalizar geral! Esta máxima passou a fazer parte do cotidiano brasileiro desde que foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do COVID-19, em 11 de março de 2020. Como num passe de mágica, nasce o "novo normal": professores viram youtubers, trabalhadores adotam o home office, adolescentes assistem aulas online, aplicativos são ...

Bolsonaro povoa conselho de educação de olavistas e nomeia pastor para o MEC

Milton Ribeiro é especialista no Velho Testamento e foi nomeado por Bolsonaro no mesmo dia em que o Conselho Nacional de Educação recebeu 11 novos integrantes, nenhum indicado pelos secretários estaduais e municipais da área São Paulo – O novo ministro da Educação do governo Bolsonaro é o professor e pastor Milton Ribeiro. A nomeação foi divulgada nas redes...

Bolsonaro reforça perfil ideológico do Ministério da Educação com nomeações para conselho

Além de todos os desafios que tem pela frente, o novo ministro terá que contornar obstáculos dentro do próprio ministério, dominado pela chamada ala ideológica. Nesta sexta-feira (10), o presidente Bolsonaro reforçou ainda mais este perfil, com 11 nomeações para o Conselho Nacional de Educação. Em junho, o então ministro da Educação Abraham Weintraub apresen...

Professor Milton Ribeiro é o novo ministro da Educação

O Ministério da Educação vai ser comandado pelo professor e reverendo da Igreja Presbiteriana Milton Ribeiro. O MEC ficou 22 dias sem um titular. O presidente Jair Bolsonaro apareceu de máscara tomando sol em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de anunciar o novo ministro da Educação. Milton Ribeiro tem 62 anos. Segundo o currículo acadêmico da plataf...