A reforma do Ensino Médio e sua questionável concepção de qualidade da educação

O artigo discute a reforma do Ensino Médio brasileiro, criada em 2017, pelo Ministério da Educação do governo Temer. Aborda os interesses políticos e econômicos contemplados, as disputas ideológicas presentes, os objetivos oficiais apresentados, e os não expressos, e a estrutura dessa etapa da Educação Básica, com especial atenção à flexibilização curricular...

Gestão escolar, liderança do diretor e resultados educacionais no Brasil

Neste estudo, aborda-se a relação entre um fator intraescolar — a liderança do diretor (percebida pelos professores da escola) — e um fator extraescolar — as políticas de provimento do cargo de direção da escola — com os resultados acadêmicos dos alunos. Foi possível verificar que, quando controlado o nível socioeconômico dos alunos, os fatores intraescolar...

Ciência & Saúde Coletiva

O periódico visa publicar debates, análises e resultados de investigações sobre temas considerados relevantes para a Saúde Coletiva.

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tec...

Panorama da participação feminina na Educação Superior, no mercado de trabalho e na sociedade

No artigo, apresenta-se um estudo teórico com o panorama da participação feminina na sociedade brasileira, com especial atenção para a educação superior e o mercado de trabalho. São apresentadas estatísticas que permitem comparar e discutir dados femininos e masculinos sobre: a escolha acadêmica; o número médio de horas dedicadas às atividades de trabalho e...

Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Alimentação escolar e constituição de identidades dos escolares: da merenda para pobres ao direito à alimentação

Neste artigo, buscou-se problematizar a alimentação escolar enquanto prática que contribui para a constituição de identidades escolares. Partiu-se de uma revisão bibliográfica, não sistemática, de publicações sobre alimentação escolar e identidades no contexto das escolas públicas brasileiras. Discutiu-se, inicialmente, a persistência de discursos e prática...

Cadernos de Saúde Pública

A revista publica artigos originais que contribuem para o estudo da saúde pública em geral e para disciplinas relacionadas, como epidemiologia, nutrição, parasitologia, ecologia e controle de vetores, saúde ambiental, políticas públicas e planejamento em saúde, ciências sociais aplicadas à saúde e outras.

Programas de correção da distorção idade-série e o processo de desprofissionalização docente

Neste artigo, discutiu-se o Programa de Aceleração da Aprendizagem, implantado na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) em parceria com o Instituto Ayrton Senna, com o objetivo de corrigir a distorção idade-série dos alunos alfabetizados. Apontou-se que o programa desconsiderou as causas da distorção são diferentes em cada aluno e tem o professo...

Relatório de resultados - Etnografia nas escolas: tendências da gestão escolar em escolas da rede pública de Ensino Médio

Este artigo apresenta alguns dos resultados da pesquisa “Etnografia nas escolas”, realizada entre os anos de 2015 e 2017 junto a Secretarias parceiras do Projeto Jovem de Futuro nos estados do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás e do Piauí. A análise dos resultados permitiram consolidar cinco tipos de escolas, pautados por diferentes projetos, que explicitam ...

A participação juvenil no Ensino Médio brasileiro: um campo de estudos em construção

Neste artigo, abordou-se os resultados de uma revisão crítica da produção da Pós-Graduação brasileira sobre o tema da participação de jovens estudantes das escolas do Ensino Médio. Identificaram-se 39 teses e dissertações produzidas entre 2005 e 2017. Os dados indicam uma produção que se acentua a partir da primeira década, mas ainda com várias lacunas e em...

Perspectivas e contribuições das organizações de mulheres negras e feministas negras contra o racismo e o sexismo na sociedade brasileira

O artigo trata de algumas e importantes contribuições políticas e sociais do movimento autônomo de mulheres negras a partir de 1988, com a realização do I Encontro Nacional de Mulheres Negras (ENMN), o 13o Fórum Social Mundial em 2018 e a especial atenção à Marcha das Mulheres Negras no ano de 2015, reunindo cerca de 35 mil mulheres.

Percurso escolar de estudantes com deficiência na Educação de Jovens e Adultos, nível Ensino Médio

O estudo aborda a trajetória escolar de jovens e adultos com deficiência matriculados na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível Ensino Médio. A pesquisa contou com a participação de 10 estudantes matriculados em diferentes escolas de uma rede estadual de ensino no interior do Estado de São Paulo. Como um dos resultados da pesquisa, constata...

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

A educação de meninas e mulheres promove a igualdade

As políticas públicas têm incentivado a participação feminina na força de trabalho. Contudo, na maioria dos países, as mulheres ainda representam uma parcela menor da força de trabalho em comparação aos homens. Entre as muitas opções de políticas, como educação e direitos legais, quais são aquelas que produzem os melhores resultados na redução da desigualda...

O que os jovens podem esperar da Reforma do Ensino Médio brasileiro?

O artigo discute aspectos que caracterizam o Ensino Médio brasileiro, a partir da proposta de sua reestruturação contida na lei nº 13.415/17 e de suas implicações para a relação dos jovens com esse nível de ensino. Aponta que a reforma em andamento revela outros interesses para além de atender às demandas da juventude.

Formação de professores para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais

O trabalho de pesquisa teve por objetivo analisar aspectos de um currículo de formação inicial de professoras da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como foco a formação docente para o trabalho com a Educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um estudo de caso cujo lócus de investigação foi a Universidade Federal de Minas G...

Revista Direito e Práxis

Revista Direito e Práxis vincula-se à linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem como missão a difusão de trabalhos acadêmicos voltados às áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Filosofia Política, bem como de pesquisas interdisciplinares ...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...