BRASÍLIA — A reunião do
Conselho Nacional de Educação (CNE)
que discutirá a
Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
começou com
protestos de manifestantes
ligados ao
Sindicato dos Professores de São Paulo, filiado à CUT, e outros grupos. Gritos de "golpistas" e "Fora Temer" foram pronunciados. A sessão chegou a ser suspensa por cinco minutos, mas os conselheiros resolveram prosseguir sem a retirada dos manifestantes.
— Golpistas — gritaram antes da suspensão da reunião, dizendo ainda “Não nos representam”, “Fora Temer”, “Racistas, machistas”.
A reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) que discutirá a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) começou com protestos de manifestantes ligados ao Sindicato dos Professores de São Paulo, filiado à CUT, e outros grupos. Gritos de "golpistas" e "Fora Temer" foram pronunciados
Os manifestantes viraram de costas e continuaram gritando. Enquanto a reunião estava suspensa, novos gritos:
— Essa versão não foi discutida. É ilegítima.
— Chama a polícia para vocês mesmos, golpistas.
— Vem falar aqui em cima, seu safado.
— Nós vamos descer aí, hein? Se não ficar quieto, vamos descer aí.
Base Nacional Comum Curricular
O que é?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o que todos os alunos devem aprender na educação básica. O texto servirá como referência para o currículo das escolas.
Como é hoje?
Orientações
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
BNCC
Escolas
Cronologia
Junho de 2015:
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a construção de uma Base Nacional Comum Curricular que servirá para nortear os currículos das escolas de todo país.
Setembro de 2015:
Especialistas de 35 universidades elaboram uma versão preliminar do documento. No mesmo mês foi aberta uma consulta pública sobre o texto, que foi encerrada em março de 2016, com cerca de 12 milhões de contribuições.
Maio de 2016:
É divulgada a 2ª versão da Base e contribuições são incorporadas ao texto. Também foram ajustadas, principalmente, História e Português
Junho de 2016:
De junho a agosto, o MEC realiza seminários estaduais para discutir a segunda versão do texto.
Abril de 2017:
O MEC divulga o que era para ser a 3ª e última versão da BNCC da educação infantil e do ensino fundamental e encaminha o texto para o CNE. A Base para o Ensino Médio, que também deveria ter sido divulgada, não ficou pronta. Esse documento só deverá ser divulgado em 2018.
Pontos sensíveis da 3ª versão
A
B
C
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
Antecipação da alfabetização:
Na última versão, o MEC estabeleceu que os alunos sejam alfabetizados até o fim do 2º ano do ensino fundamental, e o aprofundamento do processo seja feito ao longo dos anos seguintes. Antes, o indicado era que alfabetização fosse concluída até o 3º ano. A questão, no entanto, não é consenso e pode ser revista pelo CNE.
Orientação sexual e gênero:
O texto encaminhado pelo MEC ao CNE em abril suprimiu termos como "orientação sexual" do documento. A expectativa era de que o Conselho incluísse novamente a expressão, mas o órgão sinalizou que a temática deve ficar sob abordagem dos "Direitos Humanos", sem menção explícita às questões de sexualidade e gênero.
Educação Infantil:
Um dos pontos mais criticados do documento, a educação infantil deve passar novamente por reformulações. Segundo especialistas e membros do CNE, o texto referente à etapa tenta valorizar aspectos como a brincadeira e a criança como protagonista de seu desenvolvimento. Também haverá maior clareza em relação à progressão de aprendizagem.
Próximos passos
No final de novembro, o MEC fez novas observações ao texto da Base. Para que o documento entre em vigor, o plenário do CNE, composto por 24 membros, deve aprovar a última versão. Após esse aval, o ministro da Educação, Mendonça Filho, deve homologar o texto. A partir da homologação, o prazo para que a BNCC seja implementada é de um ano.
Base Nacional Comum
Curricular
O que é?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o que todos os alunos devem aprender na educação básica. O texto servirá como referência para o currículo das escolas.
Como é hoje?
Orientações
BNCC
Escolas
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
Cronologia
Junho de 2015:
O Ministério da Educação (MEC) anuncia a construção de uma Base Nacional Comum Curricular que servirá para nortear os currículos das escolas de todo país.
Setembro de 2015:
Especialistas de 35 universidades elaboram uma versão preliminar do documento. No mesmo mês foi aberta uma consulta pública sobre o texto, que foi encerrada em março de 2016, com cerca de 12 milhões de contribuições.
Maio de 2016:
É divulgada a 2ª versão da Base e contribuições são incorporadas ao texto. Também foram ajustadas, principalmente, História e Português
Junho de 2016:
De junho a agosto, o MEC realiza seminários estaduais para discutir a segunda versão do texto.
Abril de 2017:
O MEC divulga o que era para ser a 3ª e última versão da BNCC da educação infantil e do ensino fundamental e encaminha o texto para o CNE. A Base para o Ensino Médio, que também deveria ter sido divulgada, não ficou pronta. Esse documento só deverá ser divulgado em 2018.
Pontos sensíveis da 3ª versão
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
A
B
C
Antecipação da alfabetização:
Na última versão, o MEC estabeleceu que os alunos sejam alfabetizados até o fim do 2º ano do ensino fundamental, e o aprofundamento do processo seja feito ao longo dos anos seguintes. Antes, o indicado era que alfabetização fosse concluída até o 3º ano. A questão, no entanto, não é consenso e pode ser revista pelo CNE.
Orientação sexual e gênero:
O texto encaminhado pelo MEC ao CNE em abril suprimiu termos como "orientação sexual" do documento. A expectativa era de que o Conselho incluísse novamente a expressão, mas o órgão sinalizou que a temática deve ficar sob abordagem dos "Direitos Humanos", sem menção explícita às questões de sexualidade e gênero.
Educação Infantil:
Um dos pontos mais criticados do documento, a educação infantil deve passar novamente por reformulações. Segundo especialistas e membros do CNE, o texto referente à etapa tenta valorizar aspectos como a brincadeira e a criança como protagonista de seu desenvolvimento. Também haverá maior clareza em relação à progressão de aprendizagem.
Próximos passos
No final de novembro, o MEC fez novas observações ao texto da Base. Para que o documento entre em vigor, o plenário do CNE, composto por 24 membros, deve aprovar a última versão. Após esse aval, o ministro da Educação, Mendonça Filho, deve homologar o texto. A partir da homologação, o prazo para que a BNCC seja implementada é de um ano.
Depois que a reunião foi retomada, os gritos continuaram.
— Alexandre Frota fez a revisão do documento — disse um dos manifestantes em referência ao ator, que já teve um encontro com o ministro da Educação, Mendonça Filho.
— Não vão nos calar. Essa BNCC é ditadura militar — gritaram.
As alterações no texto da última versão da BNCC do ensino infantil e fundamental feitas pelo Ministério da Educação (MEC), que suprimiu trechos sobre questões de gênero e sexualidade, ainda dividem o CNE, que analisa o documento antes de chancelar a última versão para a homologação pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.
Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, membros do conselho reunidos em Brasília desde segunda-feira já elaboraram cerca de 200 emendas modificando o texto enviado pelo MEC. O impasse preocupa educadores, que temem que a discussão sobre detalhes do texto ofusque a qualidade do documento como um todo e trave a aprovação da Base, que, segundo eles, precisa ocorrer ainda este ano. O MEC também tem pressa.
Entre a emendas em discussão na comissão do CNE dedicada à Base, há propostas para desconsiderar as mudanças sugeridas pelo MEC e também para tratar o tema de forma mais específica. No entanto, os conselheiros ainda não haviam chegado a um consenso até o fim da tarde de ontem, na véspera da votação do texto no pleno do CNE, prevista para hoje. O documento servirá para nortear os currículos de todas as escolas do país. Hoje, instituições públicas e privadas seguem apenas diretrizes do CNE.
