Garantia à educação de crianças e adolescentes ainda não é integral

para a proteção da vida e para a prevenção da violência. A assistente social Ana Lucia Antunes concorda com o posicionamento do Unicef. Há nove anos, ela trabalha no Lar de São José, entidade do Distrito Federal que recebe crianças e adolescentes sob medida protetiva. Ela afirma que a baixa escolaridade predomina tanto entre acolhidos quanto entre as suas famílias

O drama do analfabetismo

Enquanto o governo federal se preocupa em combater o chamado "marxismo cultural" nas escolas e universidades do País - "ameaça" que só existe nas cabeças mais aluadas do bolsonarismo -, a batalha real contra o analfabetismo vem sendo fragorosamente perdida. Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre

ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação

integral, o país conseguiria, por exemplo, reduzir os casos de envolvimento de crianças e jovens com o crime. "Se o ECA fosse implementado, com satisfação plena, na sua primeira parte, nas políticas públicas para crianças, tanto as de ordem geral como as específicas, teríamos menos aplicação da segunda parte, que é de controle de atos praticados por adolescentes

MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023

. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos. Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal

Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares

BRASÍLIA E RIO- Pouco mais de seis meses após o início do atual mandato, o governo federal apresentou ontem o seu plano de investimentos para a educação básica. O Ministério da Educação ( MEC ) pretende implementar 108 escolas "cívico-militares", em todos os estados, até 2023. A proposta traz ainda iniciativas voltadas à expansão do ensino em tempo integral

MEC firma compromisso para tornar Brasil referência na América Latina até 2030

fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. Como o Consed é uma representação estadual e a Undime, municipal, a iniciativa vai ao encontro do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O ponto destacado é a integração da educação nas duas esferas e na federal — no caso, o MEC

MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos

de professores da educação básica até 2020, por meio de "cursos de ensino à distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos. O texto foi chamado de "Compromisso Nacional pela Educação Básica", e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta. Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou

Ocimar Alavarse e João Vianney divergem sobre novo modelo do Enem

como consultor de Educação à Distância. Psicólogo, é doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina O MEC anunciou que o Enem será totalmente digital até 2026. Essa mudança foi suficientemente debatida? OCIMAR ALAVARSE Embora ela não seja surpresa, porque já há utilização de computadores em muitas provas pelo mundo, para o grande público

Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?

. O especialista explica que a entrada dos estudantes que hoje estão fora da escola, aliado a uma padrão de qualidade mínimo para as vagas já existentes, demandaria uma contribuição da União da ordem de 47%, mas que o porcentual, ideal tecnicamente, está fora de cogitação por questões políticas. "Na Câmara, a professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na comissão

MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação

de qualidade de ensino é inspirada na experiência do Ceará, que destina 18% do tributo por esse critério. O modelo cearense foi adotado neste ano em Pernambuco e está sob estudo pelos governos de São Paulo, Amapá e Espírito Santo. A transformação dessa medida em uma política nacional faz parte da proposta levada pelo MEC (Ministério da Educação) à Câmara no âmbito

Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação

, sua visão distorcida da realidade e das necessidades de uma criança e/ou de um adolescente para garantir seu desenvolvimento pleno e saudável assusta. Na colocação, ele deixa explícito algo que sua política avessa à educação pública, gratuita e de qualidade já deixava antever: que, para ele, lugar de criança não é na escola. "Fique tranquilo que não vou apresentar

Artigo: Como financiar a educação?

promover alterações profundas no Fundeb no mesmo momento em que o governo anuncia importantes alterações na política tributária e fiscal, e que poderão alterar a base de cálculo e o volume de recursos a serem distribuídos. Nesse contexto, também caberia reexaminar o fundo que privilegia sobremaneira o Distrito Federal nas áreas de educação, saúde e segurança. Será

Especialistas apontam desafios para realização do Enem digital

Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF). Situada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Santa Maria é uma das regiões

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

na idade própria (Inciso I, artigo 208, Constituição Federal). A remuneração dos professores é, historicamente, o grande gargalo da política educacional, do Império à Nova República, de Dom Pedro I a Fernando Henrique Cardoso I e II. O grande mérito do Imperador, ao outorgar a Lei de 15 de outubro de 1827, foi o de não se descuidar, pelo menos, formalmente

MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família

entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa. Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões

Transporte representa 25% das emendas das bancadas estaduais para educação

têm como descrição a aquisição de veículos para transporte escolar. O levantamento foi feito com base nos dados disponibilizados pela plataforma Siga Brasil, do Senado Federal. As bancadas de Bahia, Goiás, Pernambuco, Santa Catarina, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí são autoras de emendas para a compra de veículos, que, juntas, somam

Ministério Público pede suspensão de revistas e nota de comportamento nas escolas públicas do DF

O Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC-DF) pediu ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) que determine a suspensão urgente de trechos do novo regimento escolar da rede pública da capital. Publicadas em maio, as novas regras passam a valer no segundo semestre. Na representação, o órgão questiona três pontos específicos da norma: o que permite

Prefeitura de SP lança novo indicador de qualidade de ensino

de larga escala feita pela Prefeitura, com os dados do fluxo escolar (que mede reprovação e abandono). O índice segue metodologia similar ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que é feito pelo governo federal. Segundo o secretário João Cury Neto, a diferença é que o indicador paulistano será calculado anualmente - o Ideb só é feito a cada dois

Nova Escola: Experiência de ministro da ditadura pode servir de lição ao MEC de hoje

. Nada disso foi suficiente para exorcizar o fantasma do comunismo da sua trajetória. Portella foi acusado de ser esquerdista pelo SNI (Serviço Nacional de Informação), o infame órgão de espionagem do governo federal, e só manteve o posto por causa da ala não-lunática do regime. No último minuto, os moderados conseguiram provar que ele não era um "comunista

Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação

com intermédio dos estados, como feito atualmente. O Fundeb é formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transferências obrigatórias aos estados, Distrito Federal e municípios (fundos de participação constitucionais). Além desses recursos, a União faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilhões. O recurso da União