Poucas coisas são mais potentes para o aprendizado e o amadurecimento do que a exposição ao que é diferente — em relação ao que cada um de nós reconhece como familiar. Daí o incrível desenvolvimento que o ambiente escolar propicia às crianças desde seus primeiros meses de vida. Interagir com quem anda, com quem não anda, com os mais quietos ou mais barulhentos desperta na criança uma multiplicidade de sentidos e possibilita que ela estabeleça relações numa velocidade e complexidade com as quais o ambiente doméstico não consegue se comparar.
Continuamos a aprender com as diferenças no ambiente escolar, na nossa comunidade, no trabalho. Não é à toa que hoje as empresas se preocupam em garantir a diversidade. Além da responsabilidade social que lhes cabe, elas sabem que essa é uma fonte de valor. Rememorar o crucial papel da diversidade é especialmente relevante neste momento em que o Decreto 10.502, que versa sobre a educação especial, será levado para discussão no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã.
No último dia 2, o ministro Dias Toffoli suspendeu o decreto que tramitava no Congresso. No entendimento dele, essa é uma lei que pode fundamentar políticas públicas que fragilizam o “imperativo da inclusão”. A percepção do magistrado é compartilhada por muitos, com um receio em comum: a segregação de crianças com deficiência e as perdas decorrentes para todos.
Não há antídoto mais eficaz para esses questionamentos que o debate público, com base em evidências confiáveis e na troca de ideias consistentes. Foi assim com a construção da nossa Constituição, em 1988, e foi assim com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, de 2016, que assegurou os direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão social. Qualquer proposta que possa fragilizar essa conquista deve ser discutida e acordada com a maioria.
A ciência nos ampara na defesa de que uma escola deve ser para todos. Um levantamento que avaliou pesquisas sobre o efeito da educação inclusiva mostra resultados positivos para todos — com ou sem alguma deficiência. Ela favorece a socialização e o desenvolvimento emocional dos estudantes. Nas crianças com deficiência, propiciou um claro desenvolvimento cognitivo. Alunos que estudaram com algum colega com deficiência valorizam a diversidade e demonstram menos preconceito.
O estudo “Os benefícios da educação inclusiva para estudantes com e sem deficiência”, coordenado pelo professor Thomas Hehir, da Escola de Educação de Harvard, foi lançado em 2016 e compilou resultados de 89 estudos, de 25 países.
Além do que a ciência nos diz, e nossa experiência empírica comprova, a escola como um local que deve ser de todos e para todos está na base da nossa Constituição e do que acreditamos. A educação em seu sentido mais amplo e também mais essencial se dá no palco das interações humanas. É assim na primeira infância. É assim na vida.
Mariana Luz é CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Angela Dannemann é superintendente do Itaú Social