Lei 10.639/03 e Lei 11.645/08: possibilidades e desafios para a construção de uma educação antirracista - Escola Estadual São Pedro Apóstolo - Pedra Preta-MT

A pesquisa busca investigar quais as possibilidades e os desafios para a construção de uma educação antirracista na Escola Estadual São Pedro Apóstolo em Pedra Preta-MT, considerando a implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/08. Os resultados mostram que a prática educativa planejada para a escola contempla o que exigem a lei e que a intenção da escola

A implementação da Lei 10.639/03 nas escolas da rede municipal de Ponte Nova - MG: uma análise através da prática docente no ensino de Ciências

A pesquisa busca identificar e analisar como os professores de ciências que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Ponte Nova, incluem a Lei n° 10.639/03 e a educação para as relações étnico-raciais em sua práxis docente. Os resultados mostram que a institucionalização e cumprimento sistemático da lei ainda não

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente

Formação continuada de gestores no Tocantins: a percepção de gestores e professores escolares em Dianópolis

sociais e político-culturais mais amplos em uma perspectiva democrática, estão baseados na gestão de cunho gerencial, uma vez que busca alcançar os resultados educacionais explicitados nos dados quantitativos, de monitoramento, análise, avaliação e domínio dos resultados, buscando alcançar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica.

Educação não formal: história e crítica de uma forma social

O artigo analisa criticamente a história da educação não formal no Brasil, vinculando seu surgimento a um projeto conservador durante a Ditadura Militar para mitigar a força da educação popular. Examina o Mobral (Movimento Brasileiro de Alfabetização) como substituição à educação de adultos referenciado em Paulo Freire. Identifica a associação hegemônica

O difícil encontro da justiça com a educação: problematizações sobre a justiça restaurativa

A pesquisa explora a relação entre justiça e educação, focando em propostas que pretendem introduzir a justiça restaurativa nas escolas de São Paulo e tem por objetivo verificar os contornos da política na visão dos seus sujeitos e o quanto a formalização da microjustiça – na forma de justiça restaurativa – potencializa (ou não) a possibilidade

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

e comunicação; examinam as questões político-institucionais relacionadas ao associativismo intermunicipal e a participação social; analisam as políticas setoriais de saúde, educação, assistência, habitação e cultura, além dos instrumentos de avaliação e suporte à gestão do governo federal e de organizações da sociedade civil.

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição

Tambor de Crioula como pressuposto para a implementação da Lei 10.639/2003: Um estudo de caso na unidade de educação básica professora Rosália Freire

A pesquisa busca Investigar sobre o Tambor de Crioula, enquanto uma manifestação afro-maranhense, na perspectiva de incluí-lo como conteúdo de ensino, em um Caderno de Orientações Didáticas que contemple a História e Cultural Afro-Brasileira e Africana. Os resultados mostram que o Tambor de Crioula contribui, enquanto um instrumento étnico e cultural da popu...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

) fortalece a escola pública e é mais um passo decisivo para a garantia da educação pública, gratuita e de qualidade no país", comemorou em nota a ONG Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. Diante de um ano letivo cujos efeitos serão sentidos por décadas na educação brasileira, a BBC News Brasil conversou com educadores, alunos e especialistas do setor para saber

Como a Lei de Cotas incentivou a migração de alunos para o ensino médio público

Mello. "Acaba sendo um critério que não atinge a parcela mais pobre da população, por isso não funciona direito. Então se quisermos democratizar mais, poderia ser estabelecido um limite de renda inferior", opina. Veja mais vídeos de Educação

Com pagamentos atrasados desde outubro, Prefeitura do Rio corta verbas de creches conveniadas que atendem 22 mil crianças

-presidente da Acreperj e Conselheiro de Direitos do CMDCA-Rio. Em nota, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio), órgão fiscalizador da política municipal de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência, disse que a negociação demonstra desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "O Conselho Municipal

Crianças no comando

O papel dos pais na formação escolar de uma criança é essencial e, em tempos de pandemia e isolamento social, este papel torna-se tanto mais proeminente quanto mais desafiador. No período de férias, o desafio só se intensifica. A internet e os livros são aliados poderosos tanto para a educação dos pequenos, quanto para o lazer deles. De acordo com a quinta

Roberto Livianu - Ao senhor presidente da República

para a PGR, têm nos prejudicado terrivelmente. Senhor presidente, esqueça as inaugurações de vitrines de trajes e comece 2021 fazendo da saúde e educação as efetivas prioridades de Estado. O Brasil agradece. DOUTOR EM DIREITO PELA USP, PROCURADOR DE JUSTIÇA EM SÃO PAULO, IDEALIZOU E PRESIDE O INSTITUTO NÃO ACEITO CORRUPÇÃO

Zara Figueiredo Tripodi e Lucimar Rosa Dias - A questão racial em 2020: um ano para esquecer?

, conseguimos inscrever no corpo de um texto legal a existência de desigualdades raciais na educação brasileira como condicionalidade na distribuição de recursos financeiros. E isso é muito para um país que historicamente alijou camadas da população ao direito à educação e continua a fazê-lo do ponto de vista da aprendizagem. Em caso de se persistir a mesma dinâmica

Análise de Imprensa - Dezembro de 2020

Em ano de pandemia, aprovar regulamentação do novo Fundeb em dezembro foi uma grande notícia Do ponto de vista de cobertura da educação, dezembro de 2020 repetiu, em boa medida, as dinâmicas observadas nos meses de julho e agosto no clipping republicado pela seção Radar de Imprensa do Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão. Os três períodos

Sem ir à escola, crianças esqueceram o nome da professora e como escrever o próprio nome

acompanhar, mas pouco foi feito pra dar as condições adequadas a essas crianças. Ainda que seja uma parcela menor dos alunos, significa que houve falha, que parte deles passou um ano sem receber o direito à educação." Ela destaca que deveria ter sido considerado para o planejamento das aulas remotas não apenas a disponibilidade de internet, mas as condições

Marília Paiva - Não se formam leitores com imposições

No último dia 3, o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) entregou às comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania um projeto de lei, obrigando a leitura de pelo menos um livro por semestre – cujo conteúdo "será de livre escolha da escola ou do docente responsável pela classe" – em todas as instituições brasileiras de ensino público

Retrospectiva 2020: desafios e polêmicas do ensino em casa marcaram ano no DF

em um horizonte de incerteza. O direito ao ensino de qualidade e à saúde viraram alvo de conflito na Justiça, desde o início das restrições. O conceito de segurança na educação mudou com o novo coronavírus e tomou conta do debate entre o governo, Ministério Público e os pais – com impactos diferentes na rede pública e privada. As mudanças de cenário também estimularam