Victor Graça - A favor do novo Fundeb

na luta pela defesa dos direitos da infância e da adolescência, assegurando mais equidade nas oportunidades educacionais. Sobre esta temática, portanto, defendemos: 1) Que o Fundeb esteja previsto e garantido na Constituição como um mecanismo permanente de financiamento da educação básica pública; 2) A distribuição dos recursos do Fundeb entre estados e municípios

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

manter os recursos nas mãos das mães, titulares preferenciais dos cartões pelas regras do programa: — Estudos mostram que o dinheiro vai para a família e a casa. O mesmo não acontece quando quem recebe é o pai. Para Cecilia Machado, economista da FGV, as contrapartidas favorecem direitos fundamentais, como a educação: — Dá conhecimento ao cidadão de seus direitos.

Pandemia – o antes, o durante e o depois

filhos, netos, amigos. Têm sido meses angustiantes. Há uma dura estrada pela frente. O País não encontrou um eixo para combater o vírus e retomar a "normalidade". Não sabe como voltar a crescer, reativar a economia, reduzir o desemprego e a desigualdade. Os sistemas nacionais – educação, saúde, infraestrutura, cultura, saneamento, ciência e tecnologia – estão

Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores

de educação. Ele é um instrumento para se obter qual valor necessário a ser investido por aluno. As estratégias para se chegar a esse valor é que geram tanto debate. Tempestade perfeita:Coronavírus faz alunos deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública A Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, que desde 2002

Isabela Villas Boas - Você está pronto para uma mudança de paradigma na avaliação?

? Quantas vezes terão que fazer bom uso da língua portuguesa e de seus conhecimentos gerais e específicos para apresentarem um argumento, participarem de uma entrevista de emprego, participarem de um debate formal ou informal, reivindicarem seus direitos nas diversas esferas de sua vida etc.? Isso sem falar em como terão que usar seus conhecimentos de história

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

. Outro argumento é que ele evitaria desvios, como pagar servidores da educação e alocá-los em outras áreas da administração municipal ou trocar os pneus de toda a frota da prefeitura - mas com o dinheiro que formalmente é só para o transporte escolar. Na visão de Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, "o CAQ tem sido

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

em um verdadeiro movimento religioso e político, com uma agenda de inserção no debate público, defendendo políticas no campo das artes, dos direitos reprodutivos, dos direitos humanos e da educação. O que é então o fundamentalismo religioso nos dias de hoje? A professora Andréa Silveira de Souza nos responde: O fundamentalismo religioso é um movimento religioso

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

contornar as restrições colocadas ao bom desempenho dos alunos. Atualmente, o projeto tem 30 alunos ajudados e possui uma meta de arrecadação da ordem de 400 mil reais, com o propósito de impactar a vida de milhares de adolescentes. Como afirma Daniel Souza, um dos estudantes apoiados pelo projeto, "apesar da educação ser um direito constitucional, na realidade

Direitos da Pessoa com Deficiência - Seminário Online

O evento faz parte do projeto "Escola em Casa", da Escola da AGU. Na ocasião são discutidos os seguintes temas: Proteção constitucional da pessoa com deficiência; Capacidade Civil e Educação Inclusiva; Tomada de Decisão Apoiada; Inclusão das Pessoas com Deficiência no Serviço Público; Deficiência Auditiva e acesso à justiça; Administração Pública e a Lei

Resgatando a educação pelas ondas do rádio

Nesta matéria, foram compartilhadas três experiências que têm utilizado o rádio para manter o vínculo com estudantes e transmitir conteúdo durante a pandemia, em cidades do Brasil. Santo Estêvão, no interior da Bahia, Pindamonhangaba, interior de São Paulo e Caicó, no Rio Grande do Norte experimentaram utilizar essa ferramenta de comunicação como estratégia...

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

, o ministro Edson Fachin afirma que a manobra "avilta o direito social fundamental à educação" porque prejudica a destinação de recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino. "Compreendo que somente o pagamento de servidores da educação em atividade preenche a hipótese normativa", diz o voto, acompanhado por todos os ministros, com exceção de Cesar de Mello

Referenciais curriculares para a elaboração de itinerários formativos

Estes Referenciais Curriculares visam oferecer eixos que auxiliem os diferentes arranjos de Itinerários formativos a criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experiências educativas profundamente associadas à realidade contemporânea, que promovam a sua formação pessoal, profissional e cidadã. Objetiva-se oferecer situações de aprendizagem que os...

LIVE DA ABPN - Educação para as relações étnico-raciais avanços e desafios

O vídeo realizao pela Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as apresenta uma discussão com Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva e Anna Benite sobre os avanços e desafios da educação brasileira para as relações étnico-raciais. Nesta conversa, foram debatidos temas como pandemia, crise climática e propriamente os impactos das relações ético

Líderes mundiais alertam para tragédia da 'geração Covid' de crianças com falhas na educação

de pagamento de dívida dos países pobres Mary Robinson, ex-presidente da Irlanda e alta comissária da ONU para os direitos humanos, Helen Clark, ex-primeira-ministra da Nova Zelândia, e Gordon Brown, ex-primeiro-ministro do Reino Unido e Enviado para a Educação Global da ONU são outros que assinam a carta. As três principais demandas deles são: Em primeiro lugar

Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena

Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara

. A Constituição, porém, já preconiza a "garantia de padrão de qualidade". Previsto na lei do PNE (Plano Nacional de Educação), de 2014, o CAQ não foi operacionalizado até agora. Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o CAQ garante controle do gasto e constitucionalizá-lo é a única forma de o Brasil ter uma escola de qualidade em larga escala

Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência

as diretrizes para a retomada da educação especial atrasaram após um parecer ter sido considerado discriminatório, gestores locais buscam outras referências para elaborar protocolos de reabertura. A insegurança, no entanto, é a realidade da maior parte dos pais. Flávia Pereira, de 45 anos, já decidiu que a filha mais velha, Manuela, de 15 anos, não voltará caso as aulas

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

escolas do Brasil não têm estrutura para lavagem de mãos dos alunos Segundo o Unicef, quatro em cada dez escolas do Brasil não têm estrutura para lavagem de mãos dos alunos Educação menos inclusiva Claudia Werneck, ativista em direitos humanos, escritora, defensora da sociedade inclusiva e criadora do projeto "Escola da Gente", analisa que "a pandemia significa

Estados voltam às aulas com casos de covid, briga na Justiça e medo de pais

dos Trabalhadores de Educação do Amazonas) defende que as aulas remotas sejam mantidas até que haja segurança para os trabalhadores. O sindicato acionou o Ministério Público estadual nesta semana para tentar barrar o retorno às aulas. "O protocolo de segurança [do governo estadual] é muito bem desenhado, mas na prática ele não funciona. As escolas do Amazonas, tal