A escola de tempo integral como política pública educacional: a experiência de Goianésia-GO (2001-2006)

Busca compreender como os sujeitos (docentes, discentes, pais, gestor, coordenador pedagógico e funcionários) envolvidos em uma escola do município de Goianésia - GO, percebem os limites e possibilidades da experiência de Escola de Tempo Integral, como política pública voltada para a melhoria da prática social da educação, no período de 2001 a 2006. Reflete ...

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO no Estado do Pará: um estudo sobre a implementação do curso de especialização no período de 2001 a 2002

Avalia processo de implementação do Programa de Capacitação a Distância de Gestores Escolares – PROGESTÃO, em sua primeira edição na modalidade de especialização, no estado do Pará (2001 a 2002), buscando analisar o perfil de gestor e os pressupostos de gestão subjacentes ao PROGESTÃO e interpretar as estratégias institucionais previstas e implementadas pelo...

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008

Resolução nº 03, de 14 de janeiro de 2008, dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, considerando ser o livro didático um direito constitucional do educando, e ainda a importância da participação do professor no processo de escolha dos livros, em função do conhecimento da realidade do aluno e da escola.

Conferência Nacional da Educação Básica

Documento Final da Conferência Nacional de Educação Básica (Coneb), que teve por norte a reflexão sobre as políticas e a gestão a ela direcionadas e temática central: A Construção do Sistema Nacional Articulado de Educação.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2007

Este é o quarto caderno da série “Perfil dos Conselhos Municipais de Educação”. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação de ...

Fortalecendo competências: formação continuada para o Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o segundo volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma es...

3° Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero – Redações e artigos científicos vencedores

Este material é uma compilação de redações e trabalhos científicos premiados no 3º Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é parte do Programa Mulher e Ciência e visa estimular a produção científica acerca das relações de gênero, promover a participação das mulheres no campo das ciências e sensibilizar a comunidade estudantil, seus professores/as ...

Construindo saberes: referências conceituais e metodologia do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz

Este livro é o primeiro volume da Série Saber e Fazer – Sistematização do Programa Abrindo Espaços: educação e cultura para a paz. Espera-se que a série seja vista pelos profissionais que atuam nas escolas como um mapa dos melhores caminhos para a abertura das escolas aos sábados e domingos.Que sirva de objeto de consulta e ajude na missão de construir uma e...

Avaliação das redes sociais da escola: uma estratégia de prevenção do uso de drogas

A pesquisa apresenta subsídios teórico-metodológicos para a prevenção do uso de drogas no contexto da escola, seguindo a Política Nacional sobre Drogas, que destaca a construção de redes sociais como estratégia para a melhoria das condições de vida e promoção da saúde. Uma intervenção em rede tem a proposta de levar a comunidade a assumir a responsabilidade ...

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens

Higiene e segurança nas escolas: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a higiene e a segurança na escola, na qual sejam zelados a limpeza do ambiente e a construção de uma cultura de paz na escola e na comunidade. Visa também a familiarizar os cursistas, que exercem alguma função de manutenção da infra-estrutur...

Orientações Gerais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este documento busca situar os sujeitos envolvidos com o Profuncionário - Programa Nacional de Valorização dos Trabalhadores - na sua proposta político-pedagógica. Esta refere-se aos princípios que orientam as escolhas conceituais e metodológicas feitas para os funcionários da educação e abrange os elementos envolvidos no processo formativo, tais como: comp...

Experimentação no Ensino Médio de química: a necessária busca da consciênica ético-ambiental no uso e descarte de produtos químicos – um estudo de caso

As concepções sobre o papel da experimentação não levam em consideração questões ambientais. Isso se consubstancia na falta de gestão de resíduos químicos produzidos em aulas experimentais e na ausência de políticas que garantam a segurança de alunos e professores. O fazer consciente da experimentação na formação inicial e continuada de professores requer qu...

Gestão escolar no Distrito Federal: a comunidade local e o local da comunidade

Busca identificar e analisar a forma de participação da comunidade local na gestão escolar de duas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e também a relação entre a sociedade civil e o Estado, por meio da democratização da educação. A investigação revela que apesar da comunidade ter participação consagrada como princípio democrático em toda le...

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007

Decreto nº 6.300, de 12 de dezembro de 2007, dispõe sobre o Programa Nacional de Tecnologia Educacional - ProInfo, que promoverá o uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação nas redes públicas de educação básica.

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 45

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da Política Nacional de Educação Infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...

Revista Criança do professor de Educação Infantil - Número 44

A Revista Criança é editada e publicada pela Coordenação Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC. Caracteriza-se como um instrumento de disseminação da política nacional de educação infantil e de formação do professor. Representa uma importante fonte de informação e de formação de profissionais que atuam na área.

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.