Educação inclusiva e profissional de apoio escolar

Este caderno foi elaborado à luz da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), abordando os fundamentos normativos e conceituais que situam o profissional de apoio escolar como agente educacional. Discutem-se as medidas de apoio como elementos centrais para a garantia do direito à educação. Este material visa apoiar a compreensão sobre o papel...

Educação inclusiva e intersetorialidade

A Educação Especial no Brasil evoluiu de políticas que condicionavam o direito de aprender à capacidade de adaptação do estudante para uma compreensão de deficiência como resultado da interação entre impedimentos individuais e barreiras sociais. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva de 2025 consolida a obrigatoriedade da inclusão escolar em dipl...

Atendimento educacional especializado em ambiente hospitalar ou domiciliar

Este caderno aborda o Atendimento Educacional Especializado em Ambiente Hospitalar e Domiciliar (AEEHD), detalhando os aspectos legais e práticos desse serviço da Educação Especial. O enfoque é garantir o acesso, a participação, a aprendizagem e o desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades, que estão i...

Práticas inclusivas em alfabetização e letramento

A educação especial no Brasil percorreu um longo caminho desde as primeiras políticas orientadas pelo modelo médico-reabilitador, que condicionavam o direito de aprender à capacidade do estudante de se adaptar a um ambiente escolar excludente. A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em 2009, inaugurou um novo paradigma: a defic...

Infâncias e educação especial inclusiva

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva consolida o direito à educação inclusiva no Brasil, com um enfoque na diversidade. O documento enfatiza a formação de professores para práticas pedagógicas inclusivas, a disponibilização de AEE e recursos de acessibilidade. Estruturada em 14 volumes, a coleção aborda aspectos-chave para um sistema educaciona...

Práticas inclusivas e estudantes com deficiências sensoriais

A obra traça um panorama da Educação Especial no Brasil, destacando o paradigma inclusivo que se consolidou com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), estabelecida pelo Decreto nº 12.686, marca a normatização do direito à educação inclusiva. Destaca-se a importância da formação d...

Práticas inclusivas e estudantes com altas habilidades ou superdotação

A ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 marcaram a consolidação de um novo paradigma: a deficiência passou a ser compreendida como o resultado da interação entre os impedimentos do sujeito e as barreiras impostas pela sociedade. Isso posic...

Práticas inclusivas e estudantes autistas

A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 representa a consolidação normativa de uma trajetória histórica que inclui a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em 2009. A PNEEI positiva o direito à educação inclusiva, substitui práticas excludentes e integra o estudante da educação especial como sujeito ...

Educação inclusiva e tecnologia assistiva

A política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 consolidou o entendimento de que o lugar de cada estudante é a escola comum, afirmando o modelo social da deficiência como balizador da ação do Estado. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) de 2025 positiva o direito à educação inclusiva em diploma lega...

Práticas pedagógicas inclusivas em salas de aula

Neste Caderno, propomos um diálogo com a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI, 2025), que se constitui atualmente em um marco legal importante para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista (AlfabeTEA) e com altas habilidades/superdotação, fortalecendo e garantindo o direito à educação inclusiva em sua expressão mais e...

Cadernos pedagógicos: política nacional de educação especial inclusiva

Este caderno foi elaborado para servir como apoio ao professor em sua atuação para a construção da documentação pedagógica do estudante público da Educação Especial, conforme previsto na Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, e na Portaria MEC nº 421, de 15 de maio de 2026. O obj...

Atendimento educacional especializado (AEE): concepções e metodologias

O avanço expressivo dos indicadores ao longo das últimas décadas revela que o acesso à escola comum está se consolidando, mas anuncia desafios como garantir formação docente para práticas inclusivas, a disponibilidade de professores do AEE e recursos de acessibilidade. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva positiva o direito à educação inclusiva...

Política de educação especial inclusiva: concepções, fundamentos e princípios

O Caderno 1 integra a coleção Cadernos Pedagógicos: Política de Educação Especial Inclusiva e tem como objetivo apresentar as concepções, os fundamentos e os princípios que orientam a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), instituída pelo Decreto nº 12.686/2025 e regulamentada pela Portaria MEC nº 421/2026. O documento busca situar profess...

Conselho veta uso de IA sem supervisão para alunos até o 5º ano do fundamental

Ministério da Educação precisa referendar diretrizes, que criam primeiro marco para adoção da tecnologia Brasília e São Paulo O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou na tarde desta terça-feira (1º) a primeira regulamentação oficial para o uso de inteligência artificial no ensino brasileiro. Entre as regras está o veto do uso dessas ferramentas sem su...

Planos de Lula e Flávio Bolsonaro para educação são fracos em metas e reciclam propostas

Nenhum dos dois programas detalha como as promessas serão financiadas Brasília Os programas de governo para a educação de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) refletem a ideia de país de cada candidato, mas ambos deixam lacunas sobre um novo rumo para uma área que mobiliza orçamento bilionário e milhões de estudantes e educadores. Há fragilidades comuns: pou...

Escolas bilíngues, tablets nas salas e uso de IA: veja promessas para a educação do DF

Candidatos apresentam planos com apostas para tecnologia, ensino integral, infraestrutura e valorização de professores 2026 | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília 23/08/2026 - 02h00 (Atualizado em 23/08/2026 - 02h00 ) Adicione como fonte preferencial no Google Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Os planos de governo dos principais candid...

Fim das cotas e homeschooling: veja o que propõem os presidenciáveis para a educação

Programas incluem metas para aprendizagem, ensino técnico e mudanças na gestão das universidades 2026 | Luiza Marinho*, do R7, em Brasília 21/08/2026 - 02h00 (Atualizado em 21/08/2026 - 02h00 ) Adicione como fonte preferencial no Google Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 A educação é uma das frentes apresentadas nos principais program...

MEC prorroga inscrições do Prouni do 2° semestre até domingo

As inscrições do Programa universidade para Todos (Prouni) do segundo semestre de 2026 foram prorrogadas e podem ser realizadas até as 23h59 deste domingo (12) , no horário de Brasília. A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10). Anteriormente, o prazo se encerraria no mesmo horário desta sexta. A etapa deve ser feita exc...

Entenda o papel das escolas no combate à violência contra meninas

O Colégio Cruzeiro, escola de elite do Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil por conta de lista de cunho sexual com nomes de estudantes, todas adolescentes, feita em plataforma online. A lista expunha, constrangia e humilhava as meninas. O caso extrapolou os muros da escola e teve grande repercussão. A investigação está em andamento na Delegacia da Crianç...

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

"Existe um muro aqui" diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. "Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira". O muro, construído po...