Opinião: Os retrocessos perigosos e avanços inesperados do novo PNE

10.11.2025 05h59 Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília. Apoie Siga-nos no O novo Plano Nacional de Educação (PNE) , apresentado na terça-feira 14 pelo relator, deputado federal Moses Rodrigues (União-CE), e por Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial que discute o PNE na Câmara dos Deputados, expõe as contradições de um país

As controvérsias da proposta de financiamento do novo Plano Nacional de Educação

O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deverá demandar cerca de 280 bilhões de reais para o cumprimento de suas metas até 2035, segundo o relator da proposta, o deputado Moses Rodrigues (União-CE). A estimativa parte de um cálculo econômico que prevê que o país alcance, ao fim da vigência do plano, o equivalente a 11% do PIB aplicados na educação. Desse

Com dois anos de atraso, Câmara marca votação de relatório do PNE com novas metas de alfabetização

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados marcou para terça-feira (11/11) a votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial. O substitutivo foi apresentado pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), no mês passado, e os parlamentares têm apresentado emendas com potencial de mudar o relatório. Foram protocoladas, até

Inclusão escolar deve abranger todos os transtornos mentais

, o transtorno de déficit de atenção (TDA) - com ou sem o fator da hiperatividade - o espectro autista (TEA) e o transtorno do desenvolvimento intelectual. Algumas ações do governo demonstram atuação focada em proporcionar mais acesso a esse grupo, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e a Rede Nacional de Educação Inclusiva. Dessa forma

Direito à educação versus "direito à aprendizagem": novíssimo ensino médio, PNE e a disputa pelo fundo público

Este artigo examina como a disputa pelo fundo público, a reconfiguração dos atores educacionais e a convergência entre neoliberalismo educacional e neoliberalismo autoritário vêm redesenhando a política educacional brasileira, com foco no ciclo aberto pela tramitação do Plano Nacional de Educação 2025–2035 e pela revisão do Ensino Médio.

Decreto de educação inclusiva não prevê fim das APAEs; entenda

Para entender o que o texto oficial realmente diz e esclarecer se a norma prevê o fechamento dessas instituições, o Comprova analisou o decreto e ouviu as partes envolvidas. O que diz o decreto? O Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI) e cria a Rede Nacional de Educação Especial

Sem retrocessos na educação especial

Nacional de Educação Especial Inclusiva. A norma pouco faz mais do que consolidar o que já está na Constituição, em tratado internacional do qual o Brasil é signatário, na lei de 1996 que estabelece as diretrizes e bases da educação e no Estatuto da Pessoa com Deficiência de 2015. Tal legislação estabelece que a educação desse estrato da população deve ser

Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025 - Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Trata-se de decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, com a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.

Gasto público desordenado afeta acesso a livros didáticos

, os livros não haviam sido comprados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao MEC responsável pela aquisição. Agora, faltando apenas dois meses para o fim do ano, o problema continua, e a pasta ainda está em busca de recursos. Há cerca de R$ 2,3 bilhões reservados aos livros, mas o MEC pede R$ 3,7 bilhões —as obras só para o ensino

Do papel à prática: iniciativas mostram como a educação midiática já acontece nas escolas

de outubro. Sob o tema "Mobilizar uma geração para a cidadania digital", o evento tem sede em Brasília, transmissões ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e atividades concomitantes em diferentes cidades. Levantamento nacional destaca práticas e políticas em andamento Nesta terça-feira, 28, o Porvir acompanhou dois debates. Na mesa "Panorama da educação midiática

Oposição diz ter maioria para derrubar decreto de Lula que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

Parlamentares afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da semana passada, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, que, segundo o Planalto, visa fortalecer a inclusão social. O texto determina que os alunos com deficiência devem estar matriculados em escolas e turmas regulares

Justiça obriga Inep a divulgar dados do Enem e do Censo Escolar

Em alguns casos, o óbvio não apenas precisa ser dito, mas repetido: dados da área da educação, em especial dados do Censo Escolar, precisam ser públicos e disponíveis à população como um todo. Como custodiante desses dados, cabe ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) dar transparência a essas informações para permitir ao país acompanhar

Decreto institui nova Política Nacional de Educação Especial Inclusiva

O governo federal publicou nesta terça-feira (21) um decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Segundo o Executivo, o documento busca fortalecer a inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação

Câmara do DF aprova instalar câmeras em todas as salas de aula da rede pública

de vigilância em algumas escolas da capital, mas a instalação de sistemas de vigilância é feita de forma descentralizada, sem controle da Secretaria de Educação. De acordo com a Assessoria Especial de Cultura de Paz (AECP), vinculada à Secretaria de Educação, um levantamento intitulado "Conhecendo sua escola pela cultura de paz" apontou que 189 escolas públicas

Lula: educação e política são pilares para país ter um futuro melhor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que educação e participação política são elementos fundamentais para o país ter um futuro melhor que o presente. Dirigindo-se a uma plateia de estudantes de São Bernardo do Campo (SP), Lula afirmou que é com esse propósito que o governo tem elaborado suas políticas públicas. "Pelo amor de Deus, agarrem

Avanços e desafios no novo Plano Nacional de Educação

Estamos nos aproximando do fim do ano, mas ainda há a possibilidade de o novo Plano Nacional de Educação (PNE) ser aprovado nos próximos meses. O relatório apresentado à Comissão Especial da Câmara, no dia 14, aguarda aprovação para seguir à votação no Congresso Nacional, onde pode sofrer alterações. Ainda assim, o texto atual do PL traz avanços em relação

PNE: relatório sugere investimento de 7,5% do PIB para educação

). É o que aponta relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) 2025-2035, apresentado nesta terça-feira (14) na Comissão Especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. O texto agora será discutido em cinco sessões do colegiado antes de ser colocado para votação. Segundo o relatório do deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), o resultado diz respeito ao somatório

Relatório do Plano Nacional de Educação deixa de lado Ideb, cria novas metas e inclui educação ambiental

O relatório do Plano Nacional de Educação (PNE), que será apresentado nesta terça-feira, 14, em uma comissão especial que debate o tema na Câmara e foi antecipado com exclusividade pelo GLOBO, prevê uma nova forma de medir a qualidade da aprendizagem nas redes de ensino, deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) depois de dez

Democracia se aprende na escola: novo programa leva cidadania para o currículo

como uma política permanente de Estado. Na prática, o MEC criará uma Matriz Nacional de Saberes em Educação Cidadã, além de currículos, materiais didáticos e cursos para professores em parceria com órgãos públicos. Caberá aos estados e municípios desenvolver ações necessárias para que suas escolas tenham acesso aos documentos. A meta é alcançar 1 milhão de estudantes

Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE

A Justiça Federal acatou o argumento da Advocacia-Geral da União (AGU) e liberou o edital para abertura de uma turma extra do curso de medicina da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A turma especial, que selecionará 80 alunos, é destinada aos beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), no Campus de Caruaru (PE