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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Avaliação
- Diversidade
- Currículo
- Práticas educativas
- Finanças
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Formação
- Juventudes
- Recursos humanos
- educação especial
- Deficiência
- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
O que é o novo PNE e o que ele prevê para os próximos 10 anos
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece objetivos e metas da educação nacional para os próximos 10 anos (2026-2036), foi aprovado pelo Senado na quarta-feira (25) e segue para sanção do presidente Lula. 📝 O PNE é uma lei com as metas para a educação para a década seguinte que determina diretrizes, objetivos e estratégias para a política
Senado aprova Plano Nacional de Educação, que vai à sanção presidencial
- 26/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em todas as escolas;* Garantir o acesso, a oferta e a permanência em todos os níveis, as etapas e as modalidades na educação escolar indígena, na educação do campo, na educação escolar quilombola e na educação especial; * Assegurar padrões de infraestrutura física, recursos pedagógicos, acessibilidade e práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Curricular
Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais do Conselho Nacional de Educação Garantir que, até o quinto ano de vigência deste PNE, no mínimo 60% das redes
Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e os implementem em seus estabelecimentos de ensino Meta 8.b. Assegurar que todos os estabelecimentos de ensino tenham estrutura física e instalações que atendam a padrões de conforto térmico Meta 8.c. Assegurar que todas as instituições de ensino promovam a educação ambiental com base na Política Nacional de Educação Ambiental e nas diretrizes curriculares nacionais
Plano Nacional de Educação deve ser votado no Senado, enquanto oposição tenta incluir homeschooling no texto
- 25/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado nesta quarta-feira no Senado. A expectativa é que ele passe tanto pela Comissão de Educação, quanto pelo plenário da Casa no mesmo dia. Essa é a última fase de tramitação do texto antes de ir para sanção presidencial. Rio de Janeiro, Santa Catarina e Pará: Somente seis estados não atingiram meta
Mulher trans chega à universidade 25 anos após violências na escola
- 22/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc RJ), em que alunos da rede pública de ensino publicaram uma coletânea de contos. Sabriiny prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) duas vezes, e foi aprovada em ambas. A primeira para Licenciatura em Educação do Campo, e a outra, em 2026, para Licenciatura em Educação Especial, seu curso de escolha
O que podemos esperar das promessas da IA na Educação Inclusiva?
- 19/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
. No mercado de trabalho, 26% das pessoas com deficiência estão ocupadas, contra 60% das demais. O contraste entre matrícula e resultados educacionais evidencia que a inclusão, embora ampliada, ainda é frágil. Formação de professores no centro do debate Em 2024, o CNE (Conselho Nacional de Educação) homologou diretrizes que incluem explicitamente a Educação Especial
Guia de orientações implementação inclusiva da avaliação contínua da aprendizagem
- 2026
- CEDOC
- Texto
O Ministério da Educação (MEC), por meio da SEB/MEC e da SECADI, reafirma seu compromisso com o direito à alfabetização e à aprendizagem de todas as crianças brasileiras, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. Este documento orienta secretarias e escolas na implementação
Gênero e educação: o dever da escola no combate à violência sexual
- 06/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
em parceria com o MEC (Ministério da Educação), é um exemplo de política pública abrangente, que aborda diversos aspectos da saúde, incluindo a educação sexual. Contudo, alguns setores da sociedade atacam a iniciativa, alegando que abordar o tema estimula a atividade sexual. O projeto de lei 4.844, de 2023, defendido pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), propõe
Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual
- 04/03/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
dentro da educação especial. A inclusão não pode ser vinculada à renda familiar, mas deve ser uma política de Estado que assegure o fornecimento de tecnologias assistivas de forma universal. Além disso, mesmo em plataformas tecnicamente acessíveis, o material didático muitas vezes peca pelo excesso de complexidade visual ou por formatos de arquivo que impedem
Ensino fundamental atinge 99,5% de frequência; atraso escolar cai
- 26/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e alunos de todas as modalidades: ensino regular, Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação Profissional e Tecnológica (EPT); e a educação especial inclusiva, voltada a estudantes com deficiência, autistas e com altas habilidades. Além de gerar estatísticas, os dados servem para formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Os resultados também
Novo PNE é promessa de 'educação de qualidade'. Saiba o que prevê o documento
- 25/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
o cumprimento das metas ou não, que permite a correção de rotas, fortalecimento do regime de colaboração para a implementação dessas políticas e atingimento de metas, e governança do plano, também em alinhamento ao Sistema Nacional de Educação, que foi aprovado no ano passado." Patricia Mota Guedes, superintendente do Itaú Social, também destaca o avanço na manutenção
Merenda escolar e educação alimentar: o papel das escolas na formação de hábitos
- 23/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
, quando trabalhou em um projeto voltado à melhoria da merenda escolar, chamado Cozinheiros pela Educação. "Foi um choque para mim ver o que as crianças consumiam. Eu entendi que nosso papel era muito mais de educação alimentar do que apenas fazer uma receita", afirma. Segundo ela, a transformação exigiu mais do que técnica culinária. "Eu me tornei uma mulher política
Escolas já podem responder à segunda fase do Censo Escolar 2025
- 22/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
As escolas de educação básica de todo o país, públicas e privadas, já podem fazer a declaração da segunda etapa do Censo Escolar 2025, que trata da situação dos alunos durante a primeira etapa da coleta da pesquisa. Nessa etapa, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) incorpora as informações de rendimento
Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista
- 17/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso
Currículo escolar terá conteúdo de violência contra as mulheres, diz ministra
- 16/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Márcia Lopes afirma que a medida abrange a educação infantil e os ensinos fundamental e médio Brasília A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, afirma que o governo está regulamentando a lei que inclui, no currículo da educação básica, conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
- 11/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) e intercultural. "Reconhecer um espaço de educação superior construído a partir dessas epistemologias reafirma o protagonismo indígena na construção de respostas aos desafios contemporâneos, em especial à crise climática", disse. Para a deputada, a criação da universidade representa um marco histórico na consolidação de uma política de Estado voltada à efetivação
Maioria dos alunos em escolas especiais está no início da vida escolar
- 10/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
São Paulo No Brasil, há mais de 153 mil estudantes matriculados em escolas especiais, voltadas para atender alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e superdotação, segundo o Censo Escolar 2024, levantamento mais recente feito pelo Ministério da Educação. Mais da metade deles (51%) está nos chamados anos iniciais da vida escolar, entre o 1º
Camilo Santana diz que taxa de alfabetização dobrou no governo Lula
- 09/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Em pronunciamento oficial em redes de rádio e televisão, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou neste domingo (8/2) que a taxa de alfabetização das crianças brasileiras passou de 36%, antes do atual mandato de Lula, para 60% ainda em 2024. O dado oficial do MEC, no entanto, mostra que a taxa naquele ano foi de 59,2%, pouco abaixo da meta da pasta
Alunas denunciam assédio sexual em escolas cívico-militares no PR
- 05/02/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
e cofundadora da Serenas, organização sem fins lucrativos que apoia governos a desenvolverem políticas públicas para prevenir violência de gênero, diz que, em casos de denúncias por alunas, o procedimento correto é afastar o acusado da escola. "Ele pode continuar trabalhando em processos administrativos na Secretaria de Educação, mas não na escola, até