África, Brasil e as transformações no Enem: a Lei nº 10.639/2003

O artigo aborda o impacto da Lei no 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2015. Analisou-se a confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: o processo de avaliação da educação escolar e de acesso de estudantes ao En...

Ferro, ferreiros e forja: o ensino de química pela Lei Nº 10.639/03

Neste trabalho, aborda-se as relações entre a ciência, o trabalho, as sociedades e como estas afetam a química que ensinamos na escola. Admitimos a invisibilidade de um passado em ciência e tecnologia dos povos africanos e da diáspora e apresentamos uma proposta de ensino de química descolonizada. Utilizamos a transformação da matéria – o ferro, pela causa ...

Práticas Pedagógicas para a Lei Nº 10.639/2003: A Criação de Nova Abordagem de Formação na Perspectiva das Africanidades

A partir de nossa experiência de formação de professores para atuação em quilombos, passamos a criar uma nova abordagem de ensino e pesquisa de intervenção na perspectiva das africanidades e que denominamos de Pretagogia. O presente artigo apresenta inicialmente uma breve discussão fundamentando a necessidade de abordagem de ensino e pesquisa condizente com ...

À Sombra do Baobá: A Cultura Negra na Educação Etnomatemática

O presente ensaio tem como objetivo contribuir com o cumprimento das determinações das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08 por parte dos docentes da área de Ciências Exatas. Pautamo-nos no Programa Etnomatemática e em uma perspectiva socioconstrutivista da Psicologia da Educação Matemática para sugerir que a afetividade seja tomada como fator relevante para a a...

A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas n...

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

Nesta dissertação, buscou-se compreender as relações entre a gestão escolar e a comunidade quilombola de Castainho, em Garanhuns, Pernambuco, tendo em vista a promoção da educação para as relações étnico-raciais. Os resultados mostram um diálogo no sentido de construir uma educação baseada no contexto sócio-político-histórico local, demonstrando um empenho ...

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico-rac...

Revista da ABPN

A Revista da ABPN é um periódico publicado pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Seu principal objetivo é dar visibilidade às discussões sobre relações raciais a partir da produção de pesquisadores(as) e intelectuais negros(as). Esta edição conta com o Dossiê Temático "Educação para a diversidade: a Lei 10.639/03 - avanços e recuos".

Currículos decoloniais e outras cartografias para a educação das relações étnico-raciais: desafios político-pedagógicos frente a Lei nº 10.639/2003

Alinhamos as pedagogias sociais tais como se vê nos discursos midiáticos sobre as populações negras com as práticas curriculares vigentes no sistema educacional que no mesmo sentido pouco tem favorecido a emergência de outras movimentações para maior capilaridade no que concerne ao pressuposto que orienta uma educação antirracista indo na contramão dos press...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

Neste artigo, aborda-se o debate sobre inclusão, diversidade e equidade na educação, que alcançou lugar mais destacado, possibilitando indagações, problematizações, desafios e redirecionamentos das políticas e das práticas realizadas pelo Ministério da Educação, pelos sistemas de ensino e pelas escolas. O artigo discute reivindicações das organizações da p...

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 20...

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.