Educação das Relações Raciais balanços e desafios da implementação da lei 10639/2003

A Ação Educativa apresenta esta publicação com o objetivo de refletir os desafios da implementação da lei 10.639/2003 e as aprendizagens decorrentes de experiências consolidadas de atuação jurídica na defesa e no monitoramento da implementação da educação para as relações étnico-raciais.

Retrocesso na educação da juventude brasileira: o caso do Ensino Médio

O presente trabalho busca compreender como a PL 6.840 coloca em xeque a aplicabilidade da Lei nº 10.639, que obriga o ensino de África e da cultura afro-brasileira. O artigo ressalta que a Lei nº 6.840, apresentada na Câmara dos Deputados pelo dep. Wilson Filho (PTB-PB), coloca em risco a integridade/aplicabilidade do ensino de história da África

Memórias da Ilha da Marambaia: tradições orais da cultura afro-brasileira

Esse material é uma importante fonte de pesquisa para educadores e alunos,e oferece subsídios para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que obriga a inserção nos currículos escolares de conteúdos referentes à história e à cultura afro-brasileiras nas salas de aula. Esta publicação busca contribuir para o desenvolvimento de práticas docentes que valorizem

Gestão escolar e Educação para as relações étnico-raciais na comunidade quilombola de Castainho

conjunto em adequar a Lei nº. 10.639/2003 à realidade quilombola, possibilitando o fortalecimento e valorização da identidade negra e quilombola.

À luz da Lei 10.639/03, avanços e desafios: movimentos sociais negros, legislação educacional e experiências pedagógicas

O artigo analisa a Lei 10.639/03, seus avanços e desafios, a partir das ações políticas do Movimento Negro que, desde a década de 1980, empreendeu forte ação política em defesa de mudanças na educação das relações raciais e no currículo escolar. Essa luta resultou na aprovação de legislação educacional que propõe o ensino da Educação das Relações Étnico

Revista da ABPN

A Revista da ABPN é um periódico publicado pela Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as). Seu principal objetivo é dar visibilidade às discussões sobre relações raciais a partir da produção de pesquisadores(as) e intelectuais negros(as). Esta edição conta com o Dossiê Temático "Educação para a diversidade: a Lei 10.639/03 - avanços e recuos".

Síntese da coleção história geral da África: século XVI ao século XX

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

Síntese da coleção história geral da África: Pré-história ao século XVI

Em resposta à promulgação da Lei n° 10.639 de 2003, a qual orienta que os sistemas de ensino devem incluir a história da cultura afro-brasileira e africana na educação básica, o Programa Brasil-África: Histórias Cruzadas inicia a produção de materiais pedagógicos, sendo o primeiro produto a “Síntese da coleção História Geral da África”. Esta, publicada

Currículos decoloniais e outras cartografias para a educação das relações étnico-raciais: desafios político-pedagógicos frente a Lei nº 10.639/2003

dos pressupostos da Lei nº10639/03. Vimos como uma tendência descolonizadora as interseções com espaços de aprendizagem que compõem o entorno das escolas tais como os museus comunitários, terreiros e comunidades quilombolas analisados como ambiências promotoras de novas cartografias. Em diálogo com os pressupostos de Aníbal Quijano (2003) sobre a “colonialidade do poder

Brasil-África: história, historiografia e a produção de saberes na África e na Diáspora; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em São Paulo (SP), 6 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementação...

Brasil-África: herança cultural e interculturalidade; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Salvador, Bahia, 4 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementação...

Brasil-África: heranças históricas e perspectivas contemporâneas; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Belo Horizonte, Minas Gerais, 13 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnico raciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para-a implementaçã...

Brasil-África: importância, reconhecimento e ressignificação; debates do Seminário de Lançamento da Edição em Português da Coleção da UNESCO História Geral da África em Cachoeira, Bahia, 2 de abril de 2011

Esta Coleção é resultado dos eventos de lançamento da edição em português da Coleção História Geral da África da UNESCO, realizados no primeiro semestre de 2011. Os eventos discutiram temas de história e cultura africana e da educação das relações étnicoraciais. Essas discussões possibilitaram um mapeamento de necessidades e perspectivas para a implementaçã...

Diversidade étnico-racial, inclusão e equidade na educação brasileira: desafios, políticas e práticas

da população negra pelo direito à educação e as implicações da lei 10.639/03 na promoção da diversidade étnico-racial, igualdade e equidade.

Batuques, folias e ladainhas: A cultura do Quilombo do CRIA-Ú em Macapá e sua educação

Esta tese visa analisar e compreender a cultura constituída pela comunidade do Quilombo do Cria-ú. Em específico, as danças do Batuque e Marabaixo, como elementos de ressignificação da práxis educativa e curricular que visa à valorização da história e cultura africana e afrobrasileira. A cultura local constitui-se em conteúdo pedagógico fundamental para a a...

Superando o racismo na escola

O livro Superando o racismo na escola foi editado pelo Ministério da Educação em 1999, voltado para os professores e professoras da Educação Básica. Agora reeditado no contexto da Lei n. 10.639/2003, objetiva-se municiar e estimular atitudes práticas de desconstrução e reversão da ideologia e dos estereótipos racistas no cotidiano escolar.

Educação antiRracista: caminhos abertos pela Lei Federal nº 10.639/03

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação, busca oferecer aos professores informações para o combate do preconceito e da discriminação raciais nas relações pedagógicas e educacionais. Assim, esse livro visou reunir trabalhos que refletem acerca da implementação da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro

Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003

A lei altera trecho da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996), para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei sobre a inclusão no currículo de história e cultura afro-brasileira

Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "história e cultura afro-brasileira".