Relatora da PEC do Fundeb quer 40% de complementação da União

específicas das diversas modalidades de ensino. - O PNE previu e nunca foi feito para termos parâmetros definidos para se calcular, todo início de ano, o custo-aluno mínimo no Brasil - criticou. Outro dispositivo do texto de Dorinha estipula uso de no mínimo 70% do fundo para pagar profissionais da educação básica na ativa, e reafirma a vedação já existente de uso

Dodge move ação contra projetos que promovam censura a professores

BRASÍLIA - No seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender qualquer ato do poder público para censurar professores em sala de aula. A ação é uma resposta às tentativas em diversos estados e no Congresso Nacional de implementarem políticas conhecidas como "Escola Sem Partido",...

Consulta pública das escolas cívico-militares: saiba o que é importante para aderir ao modelo

por outros caminhos, desde que mantidas a transparência e a publicidade. Resultado: a conclusão da audiência da consulta pública deve ser formalizada e enviada para o MEC. O secretário de Educação Básica, Janio Macedo, ressalta que a população tem sido ouvida durante todo o processo. "O modelo cívico-militar é comprovadamente de sucesso. Antes de lançar o programa

PGR entra com ação no STF para barrar projetos como o Escola Sem Partido

qual o chamado Escola Sem Partido. Segundo o MPF, projetos como este buscam implementar no país um "modelo de ensino que contraria o modelo educacional vigente, definido pela Constituição Federal e regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional". A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada por Dodge cita diretamente o Escola

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

Associação Nacional de Membros do Ministério Público Pró-Sociedade. Foto: MP Pró-Sociedade/Divulgação O modelo de Escola Cívico-Militar, instituído por meio do Decreto 10004, de 5 de setembro de 2019, tem, por fim, promover a melhoria na qualidade da educação básica e do ensino médio no Brasil, após 30 anos de vigência da Constituição de 1988

Colégio de Sorocaba explica a relação da Educação Infantil com a BNCC

Você sabe o quanto uma proposta educacional é importante para o desenvolvimento do seu filho? Alguns fatores devem ser levados em consideração ao analisar uma escola. A Base Nacional Comum Curricular, por exemplo, trouxe novos elementos no desenvolvimento educacional, sendo um marco histórico ao reconhecer a Educação Infantil como uma etapa essencial

Educação 360: Professora conta como rede de ensino canadense virou exemplo de sucesso

RIO - Não existem mudanças rápidas e de grande escala na educação. As políticas públicas precisam de tempo para mostrar resultados de vulto, o que não vai acontecer de um ano para outro. Mas o exemplo de Ontário mostra que vale a pena investir em boas práticas. Entre 2003 e 2016, o índice de conclusão do ensino médio nesta que é a província mais populosa

Em oposição a Dodge, grupo conservador do MP defende decreto de Bolsonaro sobre escolas militares

, Augusto Aras. A procuradora-geral manifestou ser cabível que o Supremo Tribunal Federal (STF) interfira para garantir a interpretação do Plano Nacional de Educação sobre combate a discriminações de gênero, identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. A manifestação de Dodge ocorreu numa ação do PSOL no STF. Ela também manifestou concordância com uma ação

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

Ademar Batista Pereira. FOTO: DIVULGAÇÃO LEIA TAMBÉM > O Brasil e os indicadores internacionais de desempenho escolar A educação escolar no Brasil nasceu em 1553 pela iniciativa privada, quando os franciscanos fundaram, na Bahia, o primeiro estabelecimento de ensino. A atuação da escola particular na educação brasileira, nos seus mais diferentes formatos

Raquel pede suspensão de ‘Escola Sem Partido’ no Paraná

a lei é inconstitucional e considerou que o texto contraria o direito à educação, a liberdade de ensino e o direito da criança, do adolescente e do jovem ‘de ser colocado a salvo de toda forma de discriminação e violência’. A manifestação O parecer foi dado na última quarta, 11, no âmbito de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada

Inep aplica o exame em 12 países para residentes no exterior

aplicado até o dia 27 de setembro, somente em Tóquio, no Japão. O exame para privados de liberdade é aplicado pelo Inep, autarquia vinculada ao Ministério da Educação, em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. Para participar de qualquer modalidade do Encceja é preciso ter, no dia da prova, pelo menos 15 anos de idade, no caso de quem busca

Mais de 1,8 mil brasileiros fazem hoje o Encceja Exterior

; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; e história e geografia. Já para o ensino médio, as áreas avaliadas são ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens e códigos e suas tecnologias e redação; e ciências humanas e suas tecnologias. Certificação Após a aprovação do candidato

O que a Folha pensa: Fetiche educacional

Em sua principal medida voltada à educação básica até o momento, a gestão Jair Bolsonaro (PSL) lançou um programa para a criação de escolas cívico-militares. Trata-se de modelo híbrido de colégio, no qual egressos das Forças Armadas atuarão como tutores e administradores, ao passo que educadores ficarão responsáveis pela parte didático-pedagógica. De acordo

Escolas Cívico-Militares ferem gestão democrática do ensino, diz Copeduc

A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) fere os princípios da reserva legal, da gestão democrática do ensino público

Colegiado de procuradores e promotores diz que Programa Nacional de Escolas Cívico Militares de Bolsonaro fere princípio da gestão democrática do ensino

Operação Quadro Negro apura supostos desvios de R$ 22 milhões em obras de escolas estaduais. Foto: Pixabay/@Wokandapix A Comissão Permanente de Educação (Copeduc) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), aprovou nesta sexta-feira, 13, enunciado considerando que o Programa Nacional

Arte de alunos de Nova Iguaçu vai estampar uniformes escolares no Rio

Três alunos do Ciep General Osório, de Nova Iguaçu, venceram o concurso para criação de uma logo para os novos uniformes da rede de ensino estadual do Rio. A arte estampará 2,1 milhões de uniformes que serão distribuídos a 700 mil alunos de todo o estado em 2020. Será a primeira vez, em dez anos, que a rede estadual de educação vai distribuir uniformes

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

a esses espaços. "Por que há violência nas escolas e qual ideal de educação temos?", questiona. Em entrevista a CartaCapital, o educador explica o modelo de escolas militarizadas como parte integrante de uma política vigente de "criminalização dos mais pobres", que questiona as estruturas democráticas, sobretudo as escolas, a partir de um discurso de medo, exceção

Belém recebe audiência pública sobre plano inédito para Educação Indígena

A capital paraense, Belém, recebe em 18 de setembro a quinta audiência pública promovida pelo Ministério da Educação (MEC) para debater a proposta do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). Inédita, a proposta pretende garantir uma educação igualitária e de qualidade a todas as comunidades indígenas do país. As audiências têm como eixos

Nova Escola: Escola cívico-militar é apenas pensamento mágico do bolsonarismo

, convenhamos, é quase nada para mudar a educação pública de patamar. O segundo ponto é que o programa cria uma reserva de mercado para militares nas escolas públicas. Independente da formação dos profissionais e das suas boas intenções, o fato está nu e cru. É um programa focado na contratação de pessoas oriundas do núcleo fiel de apoiadores do presidente. O decreto

Quatro municípios do Espírito Santo querem escolas cívico-militares

com 500 a 1.000 alunos que tenham, preferencialmente, baixo Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) e estejam em situação de vulnerabilidade social. A reunião é mais um passo no diálogo entre Executivo e Legislativo para atender às demandas de estados e municípios. "É um modelo de gestão de excelência para as escolas", sintetizou Weintraub. "É pensar