O Ensino Médio no Plano Nacional de Educação 2011-2020: superando a década perdida?

Este artigo tem como objeto as propostas para o Ensino Médio que deverão ser contempladas no Plano Nacional de Educação (PNE) a partir da Conferência Nacional de Educação, de 2010. O texto analisa os dados referentes ao acesso e à qualidade do Ensino Médio no âmbito do PNE 2001-2010.

Qualidade dos Indicadores Educacionais para Avaliação de Escolas e Redes Públicas de Ensino Básico no Brasil

A partir do levantamento de indicadores educacionais utilizados por relevantes organismos estrangeiros e nacional, foram selecionados os indicadores mais relevantes utilizados no Brasil para avaliação de escolas e redes de Ensino Básico. Suas fontes, com exceção do que se refere à proficiência, são analisadas quanto à qualidade dos dados produzidos e os indi...

A relevância dos indicadores educacionais para Educação Básica: informação e decisões

Este trabalho tem como objetivo descrever o significado dos indicadores educacionais mais usados na Educação Básica e mencionar algumas variáveis, sejam escolares ou familiares, que influenciam o valor desses indicadores. Existe uma vantagem quando o uso dos indicadores é combinado com a utilização de modelos de avaliação educacional. É possível afirmar que ...

Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010

A Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. As Diretrizes Curriculares Nacionais são orientações para a Educação Básica dos sistemas de ensino para a organização, articulação e desenvolvimento das propostas pedagógicas nacionais e devem estar fundamentadas na cidadania e na dignidade d...

Resolução SEEDUC nº 4.455, de 05 de maio de 2010

A Resolução regulamenta, no âmbito da política de modernização desenvolvida pela Secretaria Estadual de Educação, melhoria da infraestrutura das unidades escolares e das condições de trabalho dos professores e gestores da rede estadual de ensino, o novo Sistema de Gestão Acadêmica da Rede Escolar, intitulado Conexão Educação, que é composto pelos módulos "es...

A performatividade nas políticas de currículo: o caso do Enem

Este artigo articula os efeitos da globalização com as políticas de currículo e de avaliação. Defende-se, com base em Stephen Ball, a compreensão das políticas de currículo como produção de sentidos e significados para as decisões curriculares em um ciclo contínuo de produção de políticas. Entendemos que uma das dimensões dessas políticas de currículo é a pr...

Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural

Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...

Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade

O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...

Instituições federais de educação tecnólogica: estabelecimentos escolares de referência no ensino brasileiro - o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Busca compreender os aspectos da organização administrativa e pedagógica, bem como o trabalho pedagógico, desenvolvido no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET-MG na perspectiva sociocultural dos estudos dos estabelecimentos escolares. Vê o CEFET como um caso representativo da Rede Federal de Educação Tecnológica (RFET), cujas institui...

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 26; Número1

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Educar em Revista - Número 30

Educar em Revista publica artigos e relatos inéditos de pesquisa na área educacional, com o propósito de abordar questões atuais e significativas para a compreensão dos fenômenos educativos.É uma publicação trimestral do Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná. Publica trabalhos em português, espanhol, inglês e francês com temas relacionados ao u...

Manifestos dos pioneiros da Educação Nova (1932) e dos educadores (1959) - Coleção Educadores

Este livro faz parte de uma coleção de livros sobre educadores e pensadores da educação. Surgiu da necessidade de se colocar à disposição dos professores e dirigentes da educação de todo o país obras de qualidade para mostrar o que pensaram e fizeram alguns dos principais expoentes da história educacional, nos planos nacional e internacional. Este volume, em...

Formação em avaliação como um caminho para a profissionalização docente

O artigo problematiza a hegemonia da "avaliação como medida" nas ações e concepções docentes. Constrói-se um elo com uma educação mais libertária e política e um ensino que atende ao aluno. Os docentes ampliaram construtos teórico-práticos e fortaleceram atitudes mais críticas na análise de suas ações. Assim, concebe-se um profissional da educação que compre...

Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais

Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...

O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios

O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...

Estudo comparado sobre políticas educacionais na América Latina e a influência dos organismos multilaterais

As políticas educacionais na América Latina são resultado do processo de globalização, que tem como característica a influência das organizações multilaterais que atuam em via de mão dupla: estabelecem metas no campo político e econômico e oferecem linhas de financiamento. Analisa-se as políticas de financiamento e acesso à educação, a partir de dados da UNE...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. Para t...