Educação ambiental e gestão participativa de unidades de conservação: elementos para se pensar a sustentabilidade democrática

de suas premissas e indicadores de avaliação, como contribuição à prática de gestores de tais áreas protegidas.

Lei n° 14.026, de 17 de dezembro de 2007

O texto trata da criação do Programa Alfabetização na Idade Certa, de cooperação técnica e incentivo para melhoria dos indicadores de aprendizagem nos municípios cearenses e dá outras providências.

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior - Volume 12; Número4

Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior (RAIES) em parceria com a Universidade de Sorocaba (Uniso) tem como prioridade a publicação de trabalhos relacionados aos temas da "avaliação da educação superior", "avaliação" e "educação superior". Publicada desde 1996 pela RAIES e a partir de 2007

Desvendando mitos: os computadores e o desempenho no sistema escolar

As políticas públicas de educação têm enfatizado a necessidade de informatizar as escolas e modificar práticas de ensino. Este artigo usa as pesquisas do SAEB para verificar o desempenho de alunos dos Ensinos Fundamental e Médio e a relação deste desempenho com o uso de computador. Os resultados demonstram que o uso intenso do computador diminui

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007

Lei nº 6.875, de 17 de outubro de 2007 dispõe sobre a criação do conselho estadual de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNDEB, no Estado de Alagoas.

A relação da educação profissional e tecnológica com a universalização da educação básica

Este artigo resulta de uma pesquisa sobre os sujeitos doEnsino Médio e de debates sobre as políticas de Educação Básica e técnico-profissional nas últimas três décadas. A reiteração das determinações estruturais da sociedade brasileira, afirmando um projeto de capitalismo, permite entender o elevado grau de analfabetismo adulto, a não universalização

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007

Lei nº 8.621, de 13 de setembro de 2007, regulamenta a gestão dos recursos originários do FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo do governo do Espírito Santo.

Da escola de excelência à escola de aparência: análise das condições e interferências na qualidade do Ensino Médio regular em duas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais

Enfoca o Programa Escolas de Referência - PER da rede estadual de Minas Gerais para checar a hipótese de que a qualidade do ensino de duas escolas da rede está ligada à forma como concebem a formação geral de seus alunos (uma privilegia um Ensino Médio marcado pela expectativa do exame vestibular, e a outra prioriza a formação social e integração do aluno na...

Decreto referente à criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

Decreto que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB.

Avaliação e gestão democrática na regulação da educação básica brasileira: uma relação a avaliar

O texto reflete sobre a gestão democrática da educação básica e analisa a sua relação/inter-relação com a avaliação educacional na regulação jurídico-legal brasileira vigente, com o objetivo de levantar questões sobre a avaliação dessas práticas, destacar o lugar/não-lugar da avaliação na gestão democrática delineada nessa regulação e ressaltar

Lei sobre o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado de Goiás

Lei n 16.071, de10 de julho de 2007,institui o Conselho de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CONFUNDEB.

Análise do dividendo demográfico na matrícula escolar no Brasil numa abordagem hierárquica e hierárquica-espacial

O artigo investiga os determinantes da matrícula escolar no Brasil, nos Ensinos Fundamental e Médio, combinando duas tradições dos estudos educacionais. A primeira refere-se ao dividendo demográfico e a segunda, aos estudos dos determinantes educacionais. Os resultados indicaram que uma menor pressão demográfica é um fator importante para a matrícula

Cotidiano escolar e políticas curriculares : táticas entre professores e consumidores

Investiga práticas pedagógicas no cotidiano escolar articuladas às políticas curriculares nacionais de Ensino Médio deflagradas no Brasil no final da década de 1990. Entrevista professores seniores, que narraram como consomem as noções curriculares de "competências e habilidades" em seus fazeres pedagógicos, especialmente na disciplina de química

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica do Paraná

Resolução de criação do Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica - CEAOP do Paraná.

Relação entre competência do diretor escolar e desempenho da escola: um estudo de dados da rede estadual de ensino da Bahia

A partir da pergunta “como as competências dos dirigentes escolares se relacionam com o desempenho das escolas estaduais da Bahia?”, o estudo avalia dados do Projeto Certificação Ocupacional dos Profissionais da Educação e dados de desempenho escolar do Projeto Avaliação Externa do Ensino, para estabelecer a relação entre os conceitos de competência

A avaliação da aprendizagem no contexto da inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais na escola pública

Esta pesquisa analisou os procedimentos de avaliação adotados por professoras dos anos iniciais do Ensino Fundamental de uma escola pública da cidade de São Paulo com alunos com necessidades educacionais especiais em suas turmas. Percebe-se que os consensos e conflitos existentes quanto à avaliação dos alunos com necessidades educacionais especiais retomam

A política de educação especial no Estado de Sergipe (1979-2001)

O estudo realizou uma avaliação da política de educação, no Estado de Sergipe, destinada às pessoas com deficiências, no período entre 1979 e 2001. A fonte de informação central da estrutura administrativa de governo foi a Secretaria de Estado da Educação e outras instituições cujo acervo documental tivesse relação com o estudo. Os resultados indicaram

Deficientes auditivos e escolaridade: fatores diferenciais que possibilitam o acesso ao Ensino Superior

O estudo buscou compreender os fatores diferenciais que podem facilitar ou dificultar o ingresso de surdos no ensino superior. Os resultados mostraram que os aspectos favorecedores para o ingresso no curso superior foram: sucesso na vida escolar anterior, ajuda da família e professores. Mostraram também que surdos desejam cursar o ensino superior, mas apenas...

Fatores associados ao desempenho escolar: estudo multinível com dados do SAEB/2001

ao aluno foram: atraso escolar e comparação do aluno com os colegas. Espera-se que o modelo seja utilizado para a elaboração de políticas públicas.

A concepção de indivíduo nos parâmetros curriculares nacionais do Ensino Médio

Investiga a concepção de indivíduo presente nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM), a partir da hipótese de que se trata de uma concepção liberal de indivíduo. A análise é feita a partir das reformas educacionais empreendidas pelo Governo FHC na década de 1990. O contexto dessas políticas está relacionado ao surgimento