Lei n° 15.246, de 06 de dezembro de 2012

RESUMO

O texto altera a redação dos artigos 2° e 3° da lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011, que institui o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei estadual que altera a lei n° 15.052, de 06 de dezembro de 2011
• Data de publicação: 06/12/2012
• Local de publicação: Fortaleza
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/phocadownload/lei%2015246.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 1 página
• Tipo Licença: Domínio Público